A partir de hoje, as pessoas que usam o Facebook e o Instagram podem apelar ao Comitê de Supervisão sobre o conteúdo de outras pessoas que foi mantido nas plataformas. Desde outubro de 2020, se o conteúdo fosse removido do Facebook ou Instagram e um usuário discordasse da revisão e decisão do Facebook sobre a remoção, esse conteúdo era elegível para recurso final ao Comitê de Supervisão. O anúncio de hoje representa uma expansão do escopo inicial. Conforme originalmente contemplado pelo estatuto do Comitê de Supervisão, agora o Comitê pode revisar a decisão do Facebook de manter o conteúdo na plataforma — o conteúdo elegível para apelação ao comitê ainda inclui publicações/status, fotos, vídeos, comentários e compartilhamentos.
Como acontece com todos os produtos do Facebook, lançaremos o recurso de apelação para o Comitê de Supervisão sobre conteúdo mantido para pessoas em todo o mundo aos poucos, para garantir a estabilidade da experiência do produto para os usuários. Esperamos que todos no Facebook e Instagram sejam capazes de apelar sobre um conteúdo mantido nas próximas semanas.
Continuaremos trabalhando para expandir o escopo do Comitê ao longo do tempo e vamos fornecer mais atualizações conforme a fizermos.
Como denunciar um conteúdo mantido?
Se alguém acha que uma peça de conteúdo não deveria estar no Facebook ou no Instagram, primeiro é necessário denunciar o conteúdo ao Facebook. Nossa Central de Ajuda explica como fazer isso de acordo com cada tipo de conteúdo. Se o Facebook decidir manter o conteúdo, mesmo após a revisão, a pessoa que o denunciou receberá uma identificação de referência do Comitê de Supervisão em sua caixa de entrada de suporte e, a partir daí, pode apelar da decisão do Facebook ao Comitê de Supervisão.
Considerações e complicações
Embora a revisão do conteúdo mantido seja uma peça importante do quebra-cabeça de supervisão, havia uma série de considerações técnicas e operacionais desafiadoras que tivemos que considerar.
Acima de tudo, tínhamos que garantir que tudo seria feito de forma eficaz e com consciência da privacidade. Tivemos que considerar, por exemplo, qual a melhor forma de capturar o conteúdo no momento da apelação, caso o autor da publicação original edite o conteúdo mais tarde, antes da revisão do Comitê? Como agrupar as apelações de vários usuários em um único conteúdo, mesmo que haja diferentes motivos identificados para removê-lo por aqueles que o denunciam? Devemos interromper as apelações ao Comitê sobre o mesmo conteúdo se o caso for rejeitado, ou permitir que apelações adicionais cheguem ao Comitê? Se o Comitê selecionar um caso, quando devemos parar de permitir que as pessoas apelem sobre esse conteúdo — uma vez selecionado, uma vez que a decisão está sendo redigida ou depois de emitida? Como possibilitamos o Comitê a classificar um volume maior de casos, de forma eficiente?
Permitir várias denúncias para a mesma peça de conteúdo
O conteúdo é frequentemente denunciado por várias pessoas, muitas das quais também querem apelar ao Comitê de Supervisão. Estruturamos o processo de apelação para acomodar esses cenários. A fim de garantir que a voz de cada usuário seja ouvida, várias pessoas poderão denunciar o mesmo conteúdo — e poderão fazer isso indicando diferentes motivos.
Isso significa que, independentemente de alguém ter denunciado ou não uma determinada peça de conteúdo, as pessoas ainda podem apelar para o Comitê e justificar o porquê esse conteúdo deve ser removido.
Para que o Comitê de Supervisão gerencie isso, várias denúncias serão compiladas em um único arquivo de caso para o Comitê. Este arquivo de caso existirá para cada parte do conteúdo que foi apelada. Mesmo se o Comitê decidir não ouvir um caso sobre um determinado conteúdo, outros usuários ainda podem apelar sobre esse mesmo conteúdo, para que sua própria opinião possa ser ouvida sobre o assunto.
Além disso, se o Comitê aceitar um caso, outros usuários poderão apresentar declarações ao Comitê, até que sejam iniciadas as deliberações.
Privacidade
Para proteger a privacidade daqueles que apelam, o Comitê só incluirá detalhes que possam identificar facilmente algum denunciante na explicação por escrito do Comitê caso o denunciante tenha dado permissão para tanto. Para saber mais sobre as etapas que são executadas para remover os detalhes que podem identificar os denunciantes e outros, consulte a Política de Dados.
Como e quando o usuário é informado?
Por fim, queremos garantir que todas as partes relevantes sejam informadas sobre o status mais recente de uma determinada peça de conteúdo.
Uma vez que o Comitê decidir aceitar um caso relacionado ao conteúdo mantido, informaremos todos os usuários que denunciaram o caso, atualizando o status do caso no site do Comitê de Supervisão.
Informaremos também ao autor original quando seu conteúdo foi submetido ao Comitê; se o Comitê decidiu ouvir o caso (nesse ponto, eles terão a opção de apresentar uma declaração ao Comitê para fornecer mais contexto sobre seu conteúdo); e assim que o Comitê tomar uma decisão.
Próximos passos para o Comitê
O Comitê de Supervisão já tomou uma série de decisões e recomendações que não apenas decidiram se o conteúdo permanece removido ou restaurado no Facebook, mas já está tendo um impacto mais amplo e significativo em nossas políticas e práticas sobre conteúdo e aplicação de medidas. Continuaremos a trabalhar para trazer tipos adicionais de conteúdo para o escopo do Comitê e forneceremos atualizações no futuro.
Estamos satisfeitos que o Comitê de Supervisão esteja expandindo seu escopo e impacto e esperamos suas futuras decisões e recomendações.