Comitê de Supervisão começa a analisar casos

Brent Harris, diretor de Assuntos Globais e Governança

A partir de hoje, caso seu conteúdo tenha sido removido do Facebook ou do Instagram, e você esgotou todas as tentativas recursos do Facebook, é possível apresentar um recurso sobre seu caso para o Comitê de Supervisão, um conjunto global de especialistas, separado do Facebook, que tomará decisões independentes e vinculativas sobre os casos que escolherem analisar. 

Em 2018, Mark Zuckerberg descreveu pela primeira vez uma visão para um novo capítulo na governança online e declarou que “o Facebook não deve tomar tantas decisões importantes sobre liberdade de expressão e segurança por conta própria”. O Comitê de Supervisão é a concretização dessa visão.

Nas próximas semanas, nossos quase três bilhões de usuários terão acesso a uma análise independente de decisões difíceis sobre conteúdo. O Facebook se comprometeu a fazer cumprir as decisões do Comitê sobre conteúdo individualmente, além de considerar com cuidado e responder de forma transparente todas as recomendações de política. 

O Comitê tomará decisões sobre quais casos analisar, selecionando entre os casos enviados por usuários e aqueles indicados pelo Facebook. A seleção será feita com base em critérios estabelecidos no comunicado de hoje. 

O caminho até o Comitê de Supervisão 

Nos últimos dois anos, o Facebook realizou um processo de consulta global que culminou na criação do fundo, do estatuto, do regulamento interno e da ferramenta de gerenciamento de caso do Comitê de Supervisão, bem como na criação de uma equipe interna do Facebook para implementar as decisões do Comitê. 

Em maio de 2020, após a conclusão de um processo de busca em todo o mundo, o Comitê anunciou os primeiros 20 membros. 

Desde então, os membros do Comitê têm passado por um rigoroso processo de orientação que inclui treinamento sobre ações e políticas de conteúdo do Facebook e simulações do processo de tomada de decisão de casos. Paralelamente, a administração do Comitê também criou estruturas de apoio às operações. Também criamos uma ferramenta de gerenciamento de caso para que os membros do Comitê tenham a privacidade protegida e, de maneira segura, possam selecionar, analisar e tomar decisões sobre os casos. 

Como faço para apresentar um recurso sobre meu caso? 

No futuro, as pessoas que tenham (1) apresentado um recurso com relação a decisões qualificadas de conteúdo do Facebook ou do Instagram e (2) esgotado todos os recursos disponibilizados pelo Facebook receberão uma identificação de referência do Comitê de Supervisão na Caixa de Entrada de Suporte no Facebook ou na seção Solicitações de suporte no Instagram. As pessoas poderão usar essa identificação de referência no site do Comitê de Supervisão para enviar o caso para análise do Comitê. Nesse momento, elas também terão a oportunidade de fornecer uma declaração sobre por que estão contestando a decisão do Facebook, explicar como ou por que acreditam que o Facebook errou na decisão e compartilhar mais contexto sobre a publicação em questão, incluindo a motivação para publicar. 

Assim como acontece com todos os produtos do Facebook, lançaremos a opção de apresentar um recurso ao Comitê de Supervisão para pessoas em todo o mundo por etapas, a fim de garantir a estabilidade da experiência do produto para os usuários. Esperamos que todos no Facebook e no Instagram qualificados para indicar casos ao Comitê de Supervisão tenham os meios técnicos para fazer isso nas próximas semanas. 

Veja como apresentar um recurso ao Comitê de Supervisão.

Como o Comitê de Supervisão selecionará os casos? 

O Comitê de Supervisão selecionará casos entre aqueles indicados por pessoas que usam o Facebook ou o Instagram, ou pelo próprio Facebook. O Comitê terá o critério exclusivo de quais casos analisar, exceto em circunstâncias excepcionais quando o Facebook encaminhar um caso para uma análise célere. Nessas situações, o Comitê aceitará e analisará o caso o mais rápido possível. 

No lançamento, devido ao modo de funcionamento dos sistemas atuais de moderação de conteúdo do Facebook, somente os usuários que tiveram conteúdo removido pelo Facebook poderão apresentar um recurso ao Comitê. No entanto, nosso objetivo é trazer para o escopo todos os tipos de conteúdo descritos no regulamento interno o mais rápido possível. Para tornar isso possível, estamos criando as ferramentas e os sistemas necessários, por exemplo, se uma pessoa acredita que um conteúdo publicado por outra deve ser removido ou que um Grupo está violando nossos Padrões da Comunidade e deve ser removido. Em qualquer caso, as decisões sobre o conteúdo que foi mantido pelo Facebook estão dentro do escopo desde o começo, já que o Facebook pode indicar esse conteúdo diretamente ao Comitê. 

Segundo o Comitê, o primeiro caso será selecionado para análise nas próximas semanas. De acordo com o regulamento interno, as decisões do Comitê serão emitidas e implementadas em até 90 dias após a decisão final do Facebook sobre um caso. 

Como o Facebook decidirá o que encaminhar ao Comitê? 

O Facebook fará isso de acordo com o regulamento interno do Comitê de Supervisão, como parte do processo normal de envio de casos. O Facebook pode indicar decisões de conteúdo “significativas e difíceis” diretamente ao Comitê de Supervisão. Nesse momento, o indivíduo que publicou o conteúdo em questão será notificado e terá a oportunidade de fornecer uma declaração. Iniciamos o processo de seleção de casos para indicar ao Comitê e indicaremos casos que sejam geograficamente diversos, cubram uma ampla gama de tipos de violação encontrados em nossos Padrões da Comunidade e incluam tanto conteúdo removido quanto mantido. De modo similar aos recursos do usuário, o Comitê escolherá quais casos encaminhados pelo Facebook serão analisados e, em seguida, tomará uma decisão vinculativa no Facebook. 

Além do processo normal de casos encaminhados pelo Facebook, também será possível ao Facebook obter uma análise urgente das decisões de conteúdo em circunstâncias excepcionais por meio de uma análise célere. 

Atualizações do Fundo e do regulamento interno do Comitê de Supervisão 

Em dezembro, o Facebook estabeleceu um fundo independente do Comitê de Supervisão para proteger a independência financeira e de tomada de decisões do Comitê em relação ao Facebook. O Fundo e seus curadores são responsáveis por facilitar a supervisão financeira e jurídica do Comitê de Supervisão, afastando ainda mais o Facebook de qualquer envolvimento nas operações do Comitê. Os curadores não tomarão decisões relacionadas a conteúdo nem a recomendações de políticas. 

Hoje, o Comitê de Supervisão anunciou o primeiro curador individual, que atuará como presidente do Fundo, o Sr. Paul Haaga. O Sr. Haaga é um experiente administrador e curador de organizações com e sem fins lucrativos de vários portes e foi nomeado pelo Facebook com base suas qualificações e experiência. Além do Sr. Haaga, os futuros curadores serão selecionados com base na experiência em ocupar cargos de capacidade jurídica, financeira ou fiduciária, bem como na experiência em questões de supervisão e governança institucional. 

Por fim, como parte do anúncio de hoje, o Facebook e o Fundo do Comitê de Supervisão concordaram com várias atualizações de procedimentos no Contrato do Fundo. As mudanças refletem, com mais detalhes, a responsabilidade dos curadores com relação a possíveis conflitos de interesse e fazem atualizações de procedimentos para permitir mais eficiência nas operações. 

Estamos incrivelmente gratos por todos que tornaram possível a criação do Comitê de Supervisão e estamos ansiosos para implementar as decisões dele.



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