Por Brent Harris, Diretor de Governança e Assuntos Globais
Em novembro do ano passado, Mark Zuckerberg escreveu sobre sua visão de governança de conteúdo para o Facebook. Desde então, temos lançado as bases para uma nova organização com supervisão independente sobre como o Facebook toma decisões sobre o conteúdo. Hoje, estamos compartilhando uma atualização sobre o progresso que fizemos e para onde estamos indo em 2020.
- No final do ano passado, iniciamos uma pesquisa global sobre como deveríamos constituir o Comitê de Supervisão, orientada pelo lançamento de uma proposta de Carta Constitutiva em janeiro;
- Em abril, abrimos um processo de consulta pública para permitir que qualquer pessoa interessada pudesse contribuir com suas ideias e opiniões sobre a estrutura do Comitê;
- Em junho, publicamos as contribuições globais que recebemos de especialistas em direitos humanos, liberdade de expressão, jornalismo, segurança e direito;
- Esse feedback contribui para a atualização da Carta, divulgada em setembro. Também descrevemos em mais detalhes como o processo de seleção do primeiro conjunto de membros do Comitê funcionaria e abrimos um portal de recomendações para aceitar indicações e solicitações de qualquer pessoa interessada em servir como membro.
- Em novembro, apresentamos um chamamento de propostas para trabalhos independentes de pesquisa e projetos para apoiar a governança de conteúdo online de maneira mais ampla, além do Comitê de Supervisão.
Também tivemos progresso na construção da infraestrutura de que o Comitê precisará para deliberar casos. Isso inclui uma nova ferramenta de gerenciamento de casos, que fornecerá acesso seguro às informações de cada caso e permitirá que os membros do Comitê colaborem em diferentes locais de do mundo.
Gostaríamos de compartilhar duas atualizações adicionais hoje, ambas baseadas no feedback que recebemos por meio de nossa consulta global.
Um Fundo para o Comitê de Supervisão
Estabelecemos um Fundo independente para garantir que o Comitê possa assegurar sua capacidade de tomar decisões e recomendações verdadeiramente autônomas. Esse componente crítico da estrutura de governança da diretoria foi criado como um “Non-Charitable Purpose Trust“ de acordo com a lei de Delaware. Estamos divulgando os documentos do Fundo, que incluem uma escritura e um Contrato de Formação, que possibilitará contratos com membros do Comitê e empregará funcionários.
O Comitê terá sua própria equipe, independente do Facebook. Para começar, imaginamos que essa equipe inclua um diretor, gerentes de caso e membros dedicados da equipe (ou serviços terceirizados) que possam apoiar necessidades como as comunicações, jurídicas, recursos humanos e pesquisas da do Comitê.
O Fundo garantirá boa governança e prestação de contas, conforme declarado no estatuto do Comitê, mantendo supervisão sobre os processos e a administração do Comitê. Por exemplo, ele será responsável por supervisionar o financiamento o Comitê, que inclui administrar a folha de pagamentos e contabilidade, garantir o pagamento de impostos e revisar o orçamento anual do Comitê. Também será responsável por nomear e remover formalmente os membros, de acordo com os próximos estatutos e código de conduta.
O Fundo terá trustees individuais e um trustee corporativo, a Brown Brothers Harriman, uma empresa com vasta experiência em lidar com grandes Fundos. Atualmente, o Facebook está realizando uma busca de trustees individuais, com o apoio da consultoria de liderança global e busca de executivos Spencer Stuart. Anunciaremos estes trustees no ano que vem. Até a nomeação de trustees individuais permanentes, o Brown Brothers Harriman irá atuar como trustee corporativo e trustee interino.
O Facebook assumiu um compromisso inicial de mais de US$ 130 milhões, que cobrirá custos operacionais, como espaço de escritório, equipe e despesas de viagem, e deve permitir que o Comitê opere por pelo menos seus dois primeiros mandatos completos, aproximadamente 6 anos. O Comitê enviará um orçamento anual ao Fundo para aprovação de recursos. Os relatórios anuais do Comitê e do Fundo ajudarão a documentar a saúde e a efetividade do Comitê, incluindo a administração desses recursos. O Facebook pretende continuar financiando as operações do Comitê no futuro, e esses relatórios serão usados para avaliar a necessidade de financiamento adicional, substantivo e de longo prazo.
O financiamento inicial e qualquer financiamento futuro estarão disponíveis a critério do Fundo e do Comitê, e são separados dos investimentos que o Facebook já fez para executar a consulta global do ano, desenvolver a infraestrutura e as ferramentas para apoiar as operações e planejar o estabelecimento do Comitê.
Uma avaliação de impacto de Direitos Humanos para o Comitê
Recebemos feedback de que a estrutura da diretoria deve se basear nos princípios de direitos humanos, incluindo direitos à liberdade de expressão, privacidade e recurso. Com isso em mente, trabalhamos com a BSR, uma organização independente sem fins lucrativos, com experiência em práticas e políticas de direitos humanos, para encomendar uma avaliação de impacto em direitos humanos. As recomendações da avaliação, incluindo a diversidade dos membros do Comitê, recursos, suporte ao usuário, princípios de comunicação transparente e ferramentas de proteção à privacidade, ajudaram a formar o estatuto do Comitê, bem como suas políticas. Esperamos que a avaliação também sirva como um recurso para os membros do Comitê quando eles começarem seu trabalho.
Próximos passos
O feedback que recebemos ao longo do ano de especialistas e partes interessadas em todo o mundo continuará a impulsionar o desenvolvimento do Comitê, um conjunto de políticas internas recomendadas e a seleção de membros.
Conforme declarado no estatuto, o regimento interno ajudará o Comitê a criar e codificar seus procedimentos operacionais. Ele também descreverá claramente a parceria entre o Comitê, o Fundo, o Facebook e, mais importante, a comunidade de pessoas que usam nossas plataformas.
Além disso, continuaremos trabalhando com especialistas externos para obter e revisar candidatos a membros do Comitê, incluindo aqueles que foram recomendados pelo portal público, que abrimos em setembro. Esse pedido de recomendações resultou na indicação de pessoas de diversas disciplinas e perfis, que estamos analisando e considerando ativamente como parte de nosso processo de seleção de membros. Vimos um forte interesse global em servir no Comitê, e isso é um sinal de que estamos caminhando na direção certa. Embora esperássemos anunciar membros até o final deste ano, decidimos reservar um tempo adicional para considerar os muitos candidatos que continuam sendo apresentados.
Estamos ansiosos para ver o Comitê de Supervisão tomar forma e começar a ouvir casos no próximo ano.