Nosso Acordo com Procuradores-Gerais nos EUA
Hoje, estamos anunciando um acordo com um grupo bipartidário de 52 procuradores-gerais de estados, territórios e do Distrito de Colúmbia dos Estados Unidos, fortalecendo nossos esforços de longa data para empoderar os pais e apoiar os adolescentes.
Ao longo dos anos, temos consistentemente trabalhado em parceria com pais e especialistas — ouvindo, aprendendo e construindo. É por isso que lançamos as Contas de Adolescentes em 2024, para trazer proteções automáticas aos adolescentes e mais controle para os pais.
Garantir que os adolescentes tenham uma experiência segura e produtiva em nossas plataformas é um imperativo absoluto para a Meta. Queremos acertar para pais e adolescentes, e por isso nos associamos aos procuradores-gerais estaduais para estabelecer um novo padrão para a indústria.
Pedindo ao TikTok e YouTube que se juntem a nós
Embora este seja um passo importante, o fato é que os adolescentes transitam fluidamente entre dezenas de aplicativos por dia. Todas as plataformas devem empoderar os pais e apoiar os adolescentes implementando as mesmas medidas, porque sabemos que quando os adolescentes são restringidos em um aplicativo, eles simplesmente migram para outro.
Para que um progresso significativo aconteça, pedimos ao TikTok e YouTube que se juntem a nós e aos procuradores-gerais estaduais nos EUA na adoção desse novo padrão, para garantir que os adolescentes usem as redes sociais de forma saudável e responsável.
Novas Proteções para Adolescentes e Controles Mais Fortes para os Pais
Pendente de aprovação judicial, nos estados e territórios participantes dos EUA, essas proteções e controles serão automaticamente aplicados a menores de 18 anos no Instagram e no Facebook. A maioria dos termos permanecerá em vigor por 10 anos.
- Limite de Tempo: Um limite diário padrão de duas horas que os adolescentes só podem desativar com permissão dos pais. Esse limite é cumulativo entre o Facebook e o Instagram, e o tempo gasto navegando em ambos os aplicativos conta para o total, inclusive se detectarmos que alguém possui múltiplas contas.
- Modo Noturno: Um bloqueio padrão dos nossos aplicativos entre meia-noite e 6h da manhã. Isso significa que os adolescentes não poderão publicar ou visualizar seu Feed, Stories, Explorar ou Reels, por exemplo.
- Modo Escolar: As notificações serão silenciadas por padrão entre 8h e 15h. Durante esse período, os adolescentes não receberão mais notificações push, exceto mensagens diretas e alertas sobre segurança ou proteção de sua conta.
- Lembretes Regulares: Os adolescentes receberão avisos a cada 15 minutos de tempo de tela contínuo no Facebook ou Instagram. Eles também receberão avisos quando seu uso diário total atingir 60 minutos e 90 minutos. Esses lembretes são projetados para encorajar o uso intencional.
- Controle do Feed Algorítmico: Os adolescentes poderão escolher um feed não algorítmico — que não é personalizado por nossos sistemas de recomendação — como padrão. Nós os lembraremos periodicamente dessa opção, e os pais podem optar por ajustar a experiência padrão do adolescente para exigir essa configuração.
- Controle de Reprodução Automática: Os adolescentes poderão desativar a reprodução automática, para que o conteúdo não seja mais reproduzido automaticamente. Em vez disso, precisarão realizar uma ação deliberada, como tocar ou deslizar, para ver mais. Os pais podem optar por ajustar a experiência padrão do adolescente para exigir essa configuração.
- Curtidas Ocultas: Os adolescentes não verão o número de curtidas e reações nas publicações — tanto as suas quanto as de outros — por padrão.
- Desativação de filtros de cirurgia plástica e maquiagem extrema: Além de nossa política existente de bloquear o uso de filtros de cirurgia plástica por adolescentes, agora bloquearemos o uso de filtros de maquiagem extrema.
- Verificação de Idade: Trabalhamos arduamente para encontrar e remover contas de menores de 13 anos dos nossos aplicativos e, como parte do nosso acordo, estamos investindo em tecnologia ainda mais robusta para detectar proativamente essas contas. Também estamos fortalecendo a tecnologia que usamos para identificar contas que possam ter entre 13 e 17 anos, para garantir que elas sejam inseridas em experiências projetadas para adolescentes, mesmo que informem uma data de nascimento de adulto. No entanto, para garantir que os adolescentes estejam consistentemente protegidos nos muitos aplicativos que usam, as lojas de aplicativos devem fornecer aos desenvolvedores informações verificadas de idade. Isso permitirá que as plataformas implementem proteções adequadas à idade para o maior número possível de adolescentes. É por isso que continuaremos a defender legislação que empodere os pais ao exigir que as lojas de aplicativos verifiquem a idade e obtenham aprovação parental antes que um adolescente baixe um aplicativo.
- Restrições de conteúdo adequado à idade: Manteremos nossos padrões atuais de conteúdo para que, por padrão, os adolescentes sejam inseridos em configurações de conteúdo 13+, inspiradas em critérios de classificação de filmes e feedback dos pais. Também continuaremos a impedir que adolescentes sigam ou interajam com contas que consideramos inadequadas para sua idade. Trabalharemos para melhorar continuamente esses sistemas e garantir experiências de conteúdo adequadas à idade para adolescentes.
- Contato indesejado de estranhos: Manteremos nossas práticas atuais de definir contas de adolescentes como privadas por padrão no Instagram e configurações privadas padrão no Facebook, e continuaremos a restringir o contato de adultos potencialmente suspeitos com adolescentes. Também fortaleceremos nossos esforços para dificultar que esses adultos encontrem, sigam ou interajam com adolescentes.
- Denúncias e proteção contínua contra conteúdo prejudicial: Continuaremos a oferecer aos adolescentes formas fáceis de denunciar conteúdo que os preocupe, e trabalharemos para melhorar nossos tempos de resposta. Também continuaremos nosso trabalho para proteger adolescentes de experiências potencialmente prejudiciais, avaliando regularmente com que frequência são expostos a elas. Utilizaremos pesquisas e contribuições de especialistas para aprimorar nosso trabalho.
- Fortalecimento dos controles parentais: Incentivaremos os pais a configurar nossas ferramentas de supervisão e lhes daremos novos controles e informações. Isso inclui notificar os pais quando um adolescente vincular uma conta secundária, alertá-los sobre interações com contas potencialmente suspeitas e fornecer atualizações periódicas sobre o uso do adolescente e quaisquer alterações que ele tente fazer em suas configurações de proteção.
Nossos recursos de mensagens diretas estão excluídos das restrições do Modo Noturno, Limite de Tempo e Modo Escolar, para permitir que os adolescentes permaneçam conectados com amigos e familiares.
Detalhes Financeiros
O acordo inclui um pagamento de cerca de US$18 bilhões, que pode ser usado para financiar iniciativas de segurança online para jovens, entre outras prioridades estaduais. O pagamento será distribuído em parcelas anuais ao longo de um período de 10 anos. Os estados participantes receberão aproximadamente 70% (cerca de US$12,7 bilhões) do pagamento ao longo da década. Os 30% restantes (cerca de US$5,3 bilhões) serão liberados somente após o cumprimento de duas condições específicas.
- Implementação por YouTube e TikTok de um limite diário de uma hora, Modo Noturno e medidas de verificação de idade.
- YouTube e TikTok pagam, cada um, um valor equivalente à parcela de 30%, com metade dos fundos restantes vinculados ao pagamento do YouTube e a outra metade vinculada ao pagamento do TikTok.
Esperamos registrar uma despesa legal de aproximadamente US$10 bilhões no terceiro trimestre de 2026 relacionada ao acordo. Essa despesa não estava contemplada na faixa de despesas fornecida na teleconferência de resultados do segundo trimestre. Exceto por isso, as faixas de estimativas fornecidas em nosso comunicado de resultados em julho permanecem inalteradas.
Incentivando a Adoção por Toda a Indústria
O acordo foi projetado para impulsionar a adoção de medidas por toda a indústria, garantindo que os adolescentes recebam proteções consistentes nos aplicativos que mais utilizam, como YouTube e TikTok. Se os pares da indústria adotarem esse novo padrão, certas disposições serão fortalecidas.
A maioria dos termos precisa permanecer em vigor por 10 anos, mas nossos recursos de Limite de Tempo e Modo Noturno começarão com um compromisso de cinco anos. No entanto, se os pares da indústria aderirem ao acordo, isso tanto estenderá esse compromisso para 10 anos quanto estabelecerá limites padrão mais rígidos — reduzindo o Limite Diário para uma hora por aplicativo e expandindo o horário do Modo Noturno para entre 22h e 7h (em vez de meia-noite às 6h).
Pesquisa e Supervisão Adicionais
O acordo também estabelecerá uma fundação independente de pesquisa sobre redes sociais. A Meta compartilhará dados de usuários com consentimento com a fundação para avançar pesquisas independentes sobre o bem-estar dos adolescentes e ampliar nossa compreensão coletiva sobre como melhor apoiar os adolescentes online.
Por fim, um auditor independente testará e reportará aos estados dos EUA sobre o cumprimento do acordo pela Meta, revisando a conformidade da empresa com seus termos anualmente por cinco anos.
Estamos satisfeitos em lançar essas novas proteções e continuaremos a trabalhar com pais, formuladores de políticas e reguladores em todo o mundo para promover nosso objetivo compartilhado de apoiar adolescentes e empoderar pais online.
Sobre o acordo, o Vice-Presidente Jurídico da Meta, C.J. Mahoney, disse:
“Tenho o prazer de anunciar que a Meta firmou um acordo com um grupo bipartidário de procuradores-gerais de todo o país sobre um novo conjunto de regras que regem o uso de redes sociais por adolescentes. A estrutura que negociamos vai empoderar os pais a gerenciar facilmente como seus filhos acessam nossas plataformas. Nossos novos compromissos de Limite de Tempo, recursos de Modo Noturno e limites de uso durante o horário escolar estabelecem o caminho certo para toda a nossa indústria, mas essa estrutura só funcionará se todos os nossos pares se juntarem a nós. Como os adolescentes transitam fluidamente entre dezenas de aplicativos, precisamos de uma solução que abranja toda a indústria. Portanto, pedimos aos nossos pares da indústria, TikTok e YouTube, que implementem essa nova estrutura imediatamente. Como pai, tenho orgulho tanto do trabalho que a Meta fez historicamente para proteger as crianças quanto deste novo acordo inovador. Mas seu sucesso depende de todas as outras plataformas de redes sociais seguirem a liderança da Meta.”
Um grupo bipartidário de 52 procuradores-gerais de estados, territórios e do Distrito de Colúmbia dos EUA aderiu a este acordo multiestadual:
Alabama, Alaska, Samoa Americana, Arizona, Arkansas, Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Distrito de Columbia, Geórgia, Havaí, Idaho, Illinois, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Mississippi, Missouri, Montana, Ilhas Marianas do Norte, Nebraska, Nevada, New Hampshire, Nova Jersey, Nova York, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, Porto Rico, Rhode Island, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Utah, Vermont, Virgínia, Washington, Virgínia Ocidental, Wisconsin e Wyoming.
Esta publicação contém declarações prospectivas, inclusive sobre as perspectivas de negócios da Meta. Você não deve confiar nessas declarações como previsões de eventos futuros. Informações adicionais sobre riscos e incertezas potenciais sobre nossos negócios e resultados financeiros podem ser encontradas em nosso Formulário 10-Q mais recente arquivado na Securities and Exchange Commission. A Meta não assume nenhuma obrigação de atualizar essas declarações como resultado de novas informações ou eventos futuros.