Atualizado em 16 de junho de 2023: 

Hoje, estamos divulgando nossa resposta às recomendações que o Comitê de Supervisão fez em seu parecer consultivo em relação às nossas políticas de desinformação sobre a COVID-19.

Adotaremos uma abordagem mais personalizada para as nossas regras de desinformação sobre a COVID-19, de acordo com a orientação do Comitê e nossas políticas existentes. Em países em situação de emergência de saúde pública em relação à COVID-19, continuaremos removendo conteúdos que violarem nossas políticas de desinformação sobre COVID-19 devido ao risco de danos físicos iminentes. Estamos consultando especialistas em saúde para entender quais alegações e categorias de desinformação podem continuar representando esse risco. Nossas regras de desinformação sobre COVID-19 não estarão mais em vigor globalmente, uma vez que a declaração de emergência de saúde pública mundial que desencadeou essas regras foi suspensa.

Para saber mais sobre a nossa resposta ao Comitê, acesse a nossa Central de Transparência.

Publicado originalmente em 26 de julho de 2022:

A Meta está pedindo recomendações ao Comitê de Supervisão sobre se as suas medidas para lidar com a perigosa desinformação sobre a COVID-19, apresentadas em circunstâncias extraordinárias no início da pandemia, devem permanecer em vigor, já que muitos, embora não todos, países ao redor do mundo buscam retornar à vida normal. 

A desinformação relacionada à COVID-19 apresentou riscos únicos à saúde e à segurança pública nesses mais de dois anos. Para manter nossos usuários seguros e, ao mesmo tempo, permitir que eles discutam e se expressem sobre esse tópico tão importante, ampliamos a nossa política de desinformação prejudicial nos primeiros dias do surto da doença, em janeiro de 2020. Antes disso, a Meta só removia desinformação quando parceiros locais com experiência relevante nos diziam que um determinado conteúdo (como uma postagem específica no Facebook) poderia contribuir para um risco de dano físico iminente. A mudança significou que, pela primeira vez, a política iria prever a remoção de categorias inteiras de declarações falsas em escala mundial. 

Como resultado, a Meta removeu informações falsas sobre a COVID-19 em uma escala sem precedentes. Globalmente, mais de 25 milhões de conteúdos foram removidos desde o início da pandemia. Seguindo essa política, a Meta começou a remover falsas alegações sobre o uso de máscaras, distanciamento social e transmissibilidade do vírus. No final de 2020, quando a primeira vacina ficou disponível, também começamos a remover outras alegações falsas, como a ineficácia e prejudicialidade da vacina. Atualmente, a política da Meta prevê a remoção de 80 tipos de afirmações falsas distintas sobre COVID-19 e vacinas. 

A Meta continua comprometida em combater a desinformação sobre a COVID-19 e a fornecer informações confiáveis ​​às pessoas. Conforme a pandemia evoluiu, entendemos que este é o momento certo para buscarmos informações do Comitê de Supervisão sobre as nossas medidas para lidar com a desinformação sobre a COVID-19, incluindo se aquelas apresentadas nos primeiros dias que antecederam uma crise global sem precedentes continuam sendo a abordagem correta para os próximos meses e anos. O mundo mudou consideravelmente desde 2020. Agora, temos o Centro de Informações sobre COVID-19 da Meta, e as orientações das autoridades de saúde pública estão disponíveis mais prontamente. O Centro de Informações sobre COVID-19 da Meta conectou mais de dois bilhões de pessoas em 189 países a informações úteis e confiáveis ​​sobre a COVID-19. 

A própria pandemia também evoluiu. Em muitos países, onde as taxas de vacinação são relativamente altas, a vida está voltando cada vez mais ao normal. Mas esse não é o caso em todos os lugares, e o curso da pandemia continuará a variar significativamente em todo o mundo – especialmente em países com baixas taxas de vacinação e sistemas de saúde menos desenvolvidos. Por isso, é importante que qualquer política implementada pela Meta seja apropriada para todo o espectro de situações em que os países se encontram. 

A Meta está fundamentalmente comprometida com a liberdade de expressão e acreditamos que nossos aplicativos são uma maneira importante de as pessoas terem suas vozes ouvidas. No entanto, algumas desinformações podem causar um dano físico iminente, e temos a responsabilidade de não permitir que esse conteúdo seja disseminado. As políticas previstas em nossos Padrões da Comunidade buscam proteger a liberdade de expressão enquanto evitam esse tipo perigoso de conteúdo. Mas, resolver as tensões inerentes entre liberdade de expressão e segurança não é fácil, especialmente quando estamos confrontados com desafios sem precedentes e em rápida evolução, como enfrentamos na pandemia. É por isso que estamos pedindo a opinião do Comitê de Supervisão nesse caso. Essa orientação também nos ajudará a responder a futuras questões de emergência de saúde pública. 

O Comitê de Supervisão foi criado para fazer uma avaliação independente, operando como uma verificação orientada por especialistas para trazer equilíbrio à Meta, com a capacidade de tomar decisões obrigatórias em casos de conteúdos específicos e oferecer opiniões consultivas não vinculadas às suas políticas. Estamos solicitando uma opinião consultiva do Comitê de Supervisão se as medidas atuais da Meta para lidar com a desinformação sobre a COVID-19, sob nossa política de desinformação prejudicial à saúde, continuam a ser apropriadas ou se devemos abordar essa desinformação por outros meios, como rotulá-la ou diminuir seu alcance diretamente, ou por meio do nosso programa independente de verificação de fatos.