Em algumas semanas, a nova “Lei Geral de Proteção de Dados” (LGPD) deverá entrar em vigor. Ela determinará como as empresas coletam, usam, divulgam e tratam os dados pessoais das pessoas no Brasil. Acreditamos que todos têm um direito fundamental à privacidade e, portanto, gostaríamos de aproveitar a oportunidade que a LGPD apresenta para explicar como estamos aprimorando nossos produtos e ferramentas para atender aos requisitos de proteção de dados da LGPD e como isso irá impactar as pessoas.
Permissões solicitadas
A partir de hoje, solicitaremos às pessoas no Brasil que usam o Facebook a permissão para usar certos tipos de dados, como dados com proteções especiais pela LGPD. Também estamos adicionando um novo aviso de privacidade para o Brasil nas nossas políticas de dados do Facebook e do Instagram, que inclui mais contexto sobre a LGPD e como as pessoas podem exercer os seus direitos sob a lei.
Não exigiremos nenhuma nova ação das empresas que anunciam conosco quando a LGPD entrar em vigor. Em 1º de julho de 2020, lançamos nossos novos Termos de Processamento de Dados globais para ajudar as empresas ao redor do mundo a gerenciar sua conformidade de processamento de dados ao usar nossas ferramentas de negócios. Também atualizamos nossos Termos das Ferramentas para Empresas e nossos Termos de Públicos Personalizados para facilitar a compreensão de todos.
Colocando em prática os princípios de proteção de dados da LGPD
A LGPD é mais um exemplo de como governos ao redor do mundo estão assegurando às pessoas mais direitos quando se trata das suas informações e definindo regras sobre o que as empresas podem fazer com os dados das pessoas. Apoiamos esse impulso global para proteger a privacidade das pessoas on-line e dar a empresas como a nossa mais clareza sobre quais devem ser as regras. Essas leis incluem o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) na Europa, implementado em 2018, e a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA), que entrou em vigor nos EUA no início deste ano.
Essas leis se focam na proteção de dados e em oferecer às pessoas mais transparência e controle das suas informações. Continuamos a criar soluções para ajudar as pessoas a gerenciar sua privacidade por meio de nossos produtos, ferramentas e parcerias. Por exemplo, estamos constantemente expandindo as categorias de informações disponíveis usando nossas ferramentas Acessar suas informações e Baixar suas informações para que as pessoas possam visualizar e baixar facilmente os dados sobre como elas usaram nossos serviços.
Além disso, fornecemos várias ferramentas para ajudar você a entender por que você está vendo determinados anúncios e publicações e damos mais controle sobre o que você vê. Por exemplo, as Preferências de anúncios permitem personalizar os anúncios que você vê, mostrando tópicos que acreditamos ser do seu interesse e deixando que remova os que não são. Por que estou vendo esse anúncio? mostra por que certos anúncios estão sendo exibidos a você e Por que estou vendo essa publicação fornece mais informações sobre como as publicações são classificadas com base em suas interações anteriores. A Atividade fora do Facebook fornece um resumo das informações que empresas e organizações compartilham conosco sobre as suas interações com elas, como a visita a aplicativos ou sites, e oferece a opção de desconectar essa atividade da sua conta. Também fornecemos ferramentas como a Verificação de Privacidade para guiar as pessoas por importantes configurações de privacidade no Facebook.
Continuidade de nosso trabalho com reguladores e especialistas
Sabemos que as melhores soluções para proteger dados e ajudar as pessoas a gerenciar sua privacidade nascem da colaboração. Por isso, trabalhamos com reguladores, especialistas e pessoas que usam nossos serviços para desenvolver políticas e ferramentas melhores. Por exemplo, publicamos recentemente um blogpost que destaca a necessidade de as empresas comunicarem sobre as informações de privacidade com mais transparência e colaborarem com os formuladores de políticas públicas e outros especialistas. Nos próximos meses, realizaremos consultas virtuais com especialistas no Brasil e no mundo para explorar as ideias descritas no documento e apresentar novas soluções para nos comunicarmos melhor com as pessoas sobre sua privacidade.
Acreditamos no oferecimento de uma forte proteção de dados para pessoas no Brasil e no mundo. Continuamos trabalhando para comunicar claramente o papel que os dados desempenham em nossos produtos e serviços e oferecer a todos que usam nossos aplicativos mais controle no gerenciamento das suas informações e experiências.