Por Anna Benckert, vice-presidente Jurídica
As pessoas devem ter acesso a explicações claras e simples sobre como os serviços online funcionam e como eles usam informações pessoais. Hoje estamos anunciando atualizações nos nossos Termos de Serviço para esclarecer como o Facebook ganha dinheiro e explicar melhor os direitos que as pessoas têm quando usam nossos serviços. As atualizações não mudam nenhum de nossos compromissos ou políticas — elas apenas explicam as questões de maneira mais clara.
Muitas das atualizações são o resultado do nosso trabalho com a European Consumer Protection Cooperation Network, e outras são baseadas em informações obtidas em conversas permanentes com autoridades reguladoras, legisladores e especialistas em proteção ao consumidor ao redor do mundo.
Elas também fazem parte do nosso compromisso contínuo de dar às pessoas mais transparência e controle sobre suas informações. Por exemplo, no início deste ano, introduzimos atualizações na ferramenta “Por que estou vendo esse anúncio” e lançamos a opção “Por que estou vendo essa publicação?” para ajudar as pessoas a entender e controlar o que elas veem no Feed de Notícias.
Veja um resumo das informações que adicionamos:
- Como ganhamos dinheiro: acrescentamos detalhes sobre como ganhamos dinheiro, incluindo uma nova introdução explicando que não cobramos você pelo uso dos nossos produtos porque empresas e organizações nos pagam para exibir anúncios.
- Remoções de conteúdo: fornecemos mais informações sobre o que acontece quando removemos conteúdo que viola nossos termos ou políticas.
- Seus direitos de propriedade intelectual: esclarecemos que, ao compartilhar seu próprio conteúdo, como fotos e vídeos, você continua tendo os direitos de propriedade intelectual sobre esse conteúdo. Você nos concede permissão para fazer coisas como exibir esse conteúdo, e essa permissão termina quando ele é deletado do Facebook. É dessa forma que muitos serviços online funcionam e sempre foi assim no Facebook.
- O que acontece quando você exclui um conteúdo: estamos fornecendo mais detalhes sobre o que acontece quando você exclui um conteúdo que foi compartilhado. Por exemplo, quando você exclui algo do Facebook, esse conteúdo não fica mais visível na sua linha do tempo, mas pode levar até 90 dias para que ele seja removido dos nossos sistemas.
Os Termos atualizados entrarão em vigor para os todos os usuários do Facebook no dia 31 de julho de 2019, e você pode ler as alterações antecipadamente acessando nossa página dos Termos de Serviço. Além dessas atualizações, continuaremos trabalhando para garantir que as pessoas entendam como a nossa empresa funciona, como as informações delas são usadas e como elas podem controlar essas informações.