Por Chris Sonderby, vice-presidente Jurídico

Hoje, estamos publicando nosso mais recente Relatório de Transparência, referente ao segundo semestre de 2018.

Nós levamos nosso compromisso com a transparência no Facebook a sério. Desde 2013, divulgamos informações sobre a natureza e a extensão dos pedidos de autoridades por dados de usuários. A cada semestre, melhoramos e expandimos o escopo do relatório, que agora inclui informações sobre o número de restrições de conteúdo com base na legislação local, relatórios sobre locais onde o acesso a produtos e serviços do Facebook foi interrompido e denúncias de violação de direitos autorais, marcas registradas e falsificação.

Também estamos divulgando nosso terceiro Relatório de Aplicação de Padrões da Comunidade, que mostra quantos conteúdos violando nossas políticas foram detectados, para que as pessoas possam julgar por si mesmas o quão assertivamente estamos aplicando nossos Padrões da Comunidade. Guy Rosen, vice-presidente de Integridade, explica mais sobre esses números em outro texto.

Requisições de autoridades por dados de usuários

No segundo semestre de 2018, as solicitações de autoridades por dados de usuários aumentaram globalmente em 7%, de 103.815 para 110.637 pedidos. Isso reflete um crescimento médio no segundo semestre, em comparação com períodos anteriores. Do volume total, os Estados Unidos continuam a apresentar o maior número de solicitações (37%), seguidos pela Índia (19%). Os pedidos do Reino Unido (7%), Alemanha (6%) e França (5%) representam, juntos, 18% do total.

Nos EUA, recebemos 3% de solicitações a menos do que no período do último relatório, dos quais 58% incluíram uma ordem de não divulgação, proibindo o Facebook de notificar o usuário sobre o pedido. De acordo com as atualizações de transparência implementadas no USA Freedom Act de 2016, o governo dos EUA retirou os pedidos de não divulgação de três National Security Letters (NSLs) que recebemos entre 2014 e 2015. Essas solicitações, juntamente com as cartas de autorização do governo dos EUA, estão disponíveis abaixo.

Neste semestre, também fizemos uma revisão interna de nossos números de pedidos feitos pela segurança nacional dos EUA como parte de um esforço para fortalecer nossos protocolos e garantir a padronização dos métodos de contabilização em nossos produtos. Durante essa revisão, descobrimos um erro em nossos métodos de contabilização para solicitações de conteúdo da Foreign Intelligence Surveillance Act (FISA). Esse erro resultou em uma contagem significativamente abaixo do número de contas especificadas nessas solicitações, bem como na contabilização excessiva do número de solicitações de um único grupo, que datam de 2015. Em cada um de nossos relatórios anteriores, nós tínhamos compartilhado os números de pedidos feitos pela segurança nacional dos EUA em um esforço para garantir precisão, mas essas tentativas de validação não revelaram esses erros.

Neste relatório, estamos atualizando nossos números para refletir essas correções, embora nossa revisão ainda esteja em andamento. Forneceremos uma atualização após a conclusão desse trabalho. Por favor, note que somos obrigados por lei a relatar esses dados em grupos de 500 e atrasar a divulgação de dados sobre esses pedidos. Você pode ver os números anteriores e revisados no anexo abaixo.

Restrições de conteúdo

Durante o segundo semestre de 2018, o volume de restrições de conteúdo com base em leis locais aumentou globalmente em 135%, de 15.335 para 35.972. Esse aumento foi impulsionado principalmente por 16,6 mil itens que restringimos na Índia com base em uma ordem da Suprema Corte de Nova Délhi em relação a reivindicações feitas sobre produtos da PepsiCo. Nesta divulgação, adicionamos uma camada adicional de informações sobre restrições de conteúdo por produto (Facebook e Instagram) e os tipos de conteúdo para cada plataforma.

Bloqueios na Internet

Este relatório também monitora e informa sobre interrupções temporárias na internet que afetam a disponibilidade de produtos do Facebook. No segundo semestre de 2018, identificamos 52 interrupções de serviços do Facebook em nove países, em comparação com 48 interrupções em 8 países no primeiro semestre de 2018. No último semestre, a Índia respondeu por 83% do total de interrupções globais.

Propriedade Intelectual

Por fim, continuamos a informar sobre o volume e a natureza dos requerimentos de direitos autorais, marcas registradas e falsificações que recebemos a cada semestre, bem como a quantidade de conteúdos afetados por essas denúncias. Durante o segundo semestre de 2018, no Facebook e no Instagram, derrubamos 2.595.410 conteúdos com base em 511.706 denúncias de direitos autorais, 215.877 conteúdos com base em 81.243 denúncias de marcas registradas e 781.875 conteúdos com base em 62.829 denúncias sobre falsificação.

A publicação deste relatório reforça nosso compromisso com a transparência. Estamos sempre trabalhando para melhorar nossos relatórios nessas áreas e esperamos disponibilizar este documento em mais de 15 idiomas diferentes nos próximos meses.

Por favor, consulte o relatório completo para mais informações.