{"id":7531,"date":"2019-09-17T17:48:11","date_gmt":"2019-09-17T20:48:11","guid":{"rendered":"http:\/\/br.newsroom.fb.com\/?p=7531"},"modified":"2021-06-17T10:09:51","modified_gmt":"2021-06-17T13:09:51","slug":"estrutura-e-governanca-do-comite-de-supervisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2019\/09\/estrutura-e-governanca-do-comite-de-supervisao\/","title":{"rendered":"Estrutura e governan\u00e7a do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><i><span style=\"font-weight:400\">Por Brent Harris, diretor de Assuntos Globais e Governan\u00e7a<\/span><\/i><\/p>\n<blockquote><p><i><span style=\"font-weight:400\">&#8220;As pol\u00edticas de conte\u00fado que elaboramos e as decis\u00f5es que tomamos todos os dias s\u00e3o importantes para as pessoas. \u00c9 por isso que sempre nos empenhamos para melhorar. O Comit\u00ea de Supervis\u00e3o \u00e9 uma maneira de aprimorarmos a qualidade do nosso processo de tomada de decis\u00f5es e de sermos mais transparentes, al\u00e9m de capacitar outras pessoas para nos ajudarem com essa tarefa. Esta Carta \u00e9 uma etapa importante para o que acreditamos que se tornar\u00e1 um modelo para o nosso setor.&#8221; \u2014 Nick Clegg<\/span><\/i><\/p><\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight:400\">Desde novembro, quando<\/span><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/notes\/mark-zuckerberg\/a-blueprint-for-content-governance-and-enforcement\/10156443129621634\/?hc_location=ufi\"> <span style=\"font-weight:400\">Mark Zuckerberg escreveu pela primeira vez<\/span><\/a><span style=\"font-weight:400\"> sobre sua vis\u00e3o de como o conte\u00fado deveria ser regido e aplicado no Facebook, uma equipe dentro da empresa vem trabalhando para criar esse comit\u00ea, com a ajuda de <\/span><a href=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/2019\/06\/feedback-e-sugestoes-para-o-comite-de-supervisao-para-decisoes-de-conteudo\/\"><span style=\"font-weight:400\">opini\u00f5es e feedbacks<\/span><\/a><span style=\"font-weight:400\"> de pessoas do mundo inteiro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight:400\">Hoje estamos anunciando mais detalhes sobre a estrutura do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o e seu relacionamento com o Facebook por meio de uma Carta. Este documento de governan\u00e7a central define o mandato do Comit\u00ea e descreve seu relacionamento com o Facebook. Ele tamb\u00e9m estabelece a autoridade do Comit\u00ea em rela\u00e7\u00e3o a governan\u00e7a, ao processo de tomada de decis\u00f5es e aos membros, al\u00e9m de definir par\u00e2metros para quest\u00f5es como tamanho, escopo e poder do Comit\u00ea. Nas pr\u00f3ximas semanas, essa Carta estar\u00e1 dispon\u00edvel em v\u00e1rios idiomas no novo site do Comit\u00ea.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight:400\">Junto dessa Carta, h\u00e1 <\/span><b><a title=\"Mark's letter_ O Compromisso do Facebook com o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o\" href=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2019\/09\/marks-letter_-o-compromisso-do-facebook-com-o-comitc3aa-de-supervisc3a3o-2.pdf\">uma carta de Mark Zuckerberg<\/a><span style=\"font-weight:400\">, que explica a finalidade e os objetivos do Comit\u00ea.<\/span><\/b><\/p>\n<p><b>Documentos de governan\u00e7a<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight:400\">Essa Carta \u00e9 apenas um dos diversos documentos que v\u00e3o reger o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o. Estamos elaborando tamb\u00e9m estatutos que ir\u00e3o fornecer mais detalhes operacionais sobre a independ\u00eancia institucional e as normas de procedimento do Comit\u00ea. Esses estatutos incluir\u00e3o mecanismos de responsabilidade, como um C\u00f3digo de Conduta e desqualifica\u00e7\u00f5es de membros do Comit\u00ea. Eles tamb\u00e9m ir\u00e3o esclarecer os processos de organiza\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is, desenvolvimento de materiais de casos e implementa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es do Comit\u00ea. Embora estejamos preparando esses estatutos em nome do Comit\u00ea, no final, somente o Comit\u00ea poder\u00e1 alter\u00e1-los.<\/span><\/p>\n<p><b>Estrutura de governan\u00e7a<\/b><b><br \/>\n<\/b><b><br \/>\n<\/b><span style=\"font-weight:400\">Recebemos com frequ\u00eancia um feedback muito importante: garantir que o Comit\u00ea seja independente do Facebook. Uma maneira de possibilitar isso \u00e9 criar um Fundo Fiduci\u00e1rio independente. O Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, o Fundo Fiduci\u00e1rio e o Facebook ter\u00e3o fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades distintas. Todas ter\u00e3o como meta garantir o sucesso do Comit\u00ea.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight:400\">Como parte dos nossos esfor\u00e7os gerais para promover a transpar\u00eancia, os documentos do Fundo Fiduci\u00e1rio ser\u00e3o divulgados e v\u00e3o estabelecer o relacionamento formal entre o Comit\u00ea, o Fundo Fiduci\u00e1rio e o Facebook.<\/span><\/p>\n<p><b><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-7533\" src=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2019\/09\/governance_v11-copy_online_pt_br_page-0001-2.jpg?resize=960%2C967\" alt=\"\" width=\"960\" height=\"967\" \/>Decis\u00f5es de projeto para o Comit\u00ea<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight:400\">Juntamente com a Carta, estamos apresentando um resumo que cont\u00e9m detalhes sobre: os elementos da<\/span><a href=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/2019\/06\/feedback-e-sugestoes-para-o-comite-de-supervisao-para-decisoes-de-conteudo\/\"> <span style=\"font-weight:400\">Carta Preliminar<\/span><\/a><span style=\"font-weight:400\">; o feedback que recebemos; e a l\u00f3gica por tr\u00e1s das nossas decis\u00f5es sobre o projeto deste Comit\u00ea.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight:400\">Muitos temas estimularam o debate saud\u00e1vel e construtivo, particularmente em quatro \u00e1reas. S\u00e3o elas:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight:400\"><b>Governan\u00e7a: <\/b><span style=\"font-weight:400\">a maior parte das pessoas que consultamos concordou com a decis\u00e3o de criar um Fundo Fiduci\u00e1rio. Elas acreditam que isso pode ajudar a garantir a independ\u00eancia do Comit\u00ea e, ao mesmo tempo, proporcionar um meio de fornecer verifica\u00e7\u00f5es de responsabilidade adicionais. O Fundo Fiduci\u00e1rio, conforme descrito acima, fornecer\u00e1 a infraestrutura para apoio e compensa\u00e7\u00e3o ao Comit\u00ea.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight:400\"><b>Membros:<\/b><span style=\"font-weight:400\"> temos o compromisso de selecionar um grupo diversificado e qualificado de 40 membros do Comit\u00ea, que cumprir\u00e3o um mandato de tr\u00eas anos. Concordamos com o feedback de que o Facebook n\u00e3o deve nomear sozinho todos os membros do Comit\u00ea. Sendo assim, o Facebook selecionar\u00e1 um pequeno grupo de membros iniciais que ajudar\u00e3o na nomea\u00e7\u00e3o dos demais membros. Depois disso, o pr\u00f3prio Comit\u00ea assumir\u00e1 a lideran\u00e7a para selecionar todos os membros futuros, conforme explicado em nossa publica\u00e7\u00e3o de setembro. Por fim, o Fundo Fiduci\u00e1rio nomear\u00e1 formalmente os membros.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight:400\"><b>Precedentes:<\/b><span style=\"font-weight:400\"> em rela\u00e7\u00e3o ao Comit\u00ea, a Carta confirma que, de maneira geral, espera-se que os pain\u00e9is sigam as decis\u00f5es anteriores. Isso reflete o feedback recebido durante o per\u00edodo de consulta p\u00fablica. Em rela\u00e7\u00e3o ao Facebook, o Comit\u00ea tamb\u00e9m pode solicitar que a decis\u00e3o seja aplicada a outras inst\u00e2ncias ou reprodu\u00e7\u00f5es do mesmo conte\u00fado. Nesses casos, o Facebook ir\u00e1 implementar na medida t\u00e9cnica e operacionalmente pratic\u00e1vel.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight:400\"><b>Implementa\u00e7\u00e3o<\/b><span style=\"font-weight:400\">: o Facebook ir\u00e1 implementar de imediato as decis\u00f5es sobre conte\u00fado que o Comit\u00ea tomar. Essas decis\u00f5es s\u00e3o vinculantes. Al\u00e9m disso, o Comit\u00ea pode fazer recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas ao Facebook, como parte de seu julgamento geral em cada caso. Prevemos que as decis\u00f5es do Comit\u00ea ter\u00e3o influ\u00eancia duradoura sobre as pol\u00edticas, os procedimentos e as pr\u00e1ticas do Facebook.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Processo<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight:400\">O Facebook e os usu\u00e1rios poder\u00e3o enviar casos para o Comit\u00ea analisar. Por enquanto, o Comit\u00ea dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es verificando os casos iniciados pelo Facebook. No primeiro semestre de 2020, iremos disponibilizar o sistema para que os usu\u00e1rios possam fazer apela\u00e7\u00f5es ao Comit\u00ea.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight:400\">De forma geral, descrevemos o processo b\u00e1sico pelo qual o Comit\u00ea vai selecionar, analisar e decidir sobre os casos e tamb\u00e9m como o Facebook vai implementar e responder a essas decis\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight:400\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-7534\" src=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2019\/09\/process_decision-flow_v8-copy_online_pt_br_page-0001-2.jpg?resize=960%2C3885\" alt=\"\" width=\"960\" height=\"3885\" \/>A primeira etapa foi identificar diretrizes para priorizar os casos mais significativos e complexos para o Facebook encaminhar ao Comit\u00ea. Nosso pensamento atual se volta para indicadores que demonstrem que os casos s\u00e3o, ao mesmo tempo, significativos e complexos:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight:400\"><b>Signific\u00e2ncia:<\/b><span style=\"font-weight:400\"> &#8220;significativo&#8221; significa que o conte\u00fado envolve um impacto no mundo real. O conte\u00fado em quest\u00e3o envolve temas graves, de grande dimens\u00e3o e relev\u00e2ncia para o discurso p\u00fablico. Alguns fatores s\u00e3o:<\/span>\n<ul>\n<li style=\"font-weight:400\"><b><i>Gravidade.<\/i><\/b><span style=\"font-weight:400\"> O conte\u00fado amea\u00e7a a voz, a seguran\u00e7a, a privacidade, a dignidade ou a igualdade de algu\u00e9m.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight:400\"><b><i>Dimens\u00e3o<\/i><\/b><b>.<\/b><span style=\"font-weight:400\"> O conte\u00fado alcan\u00e7a ou afeta um grande n\u00famero de pessoas e\/ou ilustra um tema ou uma tend\u00eancia maior no Facebook.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight:400\"><b><i>Discurso p\u00fablico.<\/i><\/b><span style=\"font-weight:400\"> O conte\u00fado incita um debate p\u00fablico significativo e\/ou discursos pol\u00edticos e sociais importantes.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li style=\"font-weight:400\"><b>Dificuldade: <\/b><span style=\"font-weight:400\">a decis\u00e3o sobre o conte\u00fado gera questionamentos sobre a pol\u00edtica atual ou sua aplica\u00e7\u00e3o. Argumentos s\u00f3lidos podem ser apresentados para remover ou manter o conte\u00fado. Alguns fatores s\u00e3o:<\/span>\n<ul>\n<li style=\"font-weight:400\"><b><i>Contesta\u00e7\u00e3o.<\/i><\/b><span style=\"font-weight:400\"> H\u00e1 uma discord\u00e2ncia sobre a decis\u00e3o do Facebook em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado e\/ou \u00e0s pol\u00edticas estruturais.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight:400\"><b><i>Incerteza.<\/i><\/b><span style=\"font-weight:400\"> H\u00e1 uma incerteza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o correta de acordo com a pol\u00edtica do Facebook.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight:400\"><b><i>Conflito. <\/i><\/b><span style=\"font-weight:400\">H\u00e1 um conflito entre valores igualmente importantes. Uma pessoa sensata poderia pensar em ambos os argumentos, para remover ou manter o conte\u00fado, e a decis\u00e3o deve manter o equil\u00edbrio entre os valores.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight:400\">Hoje atingimos um marco importante, mas ainda h\u00e1 muito trabalho a ser feito.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight:400\">Nos pr\u00f3ximos meses, continuaremos a testar nossas suposi\u00e7\u00f5es e garantir a prontid\u00e3o operacional do Comit\u00ea. Nosso foco ser\u00e1, em especial, a capta\u00e7\u00e3o, a sele\u00e7\u00e3o e o treinamento de membros do Comit\u00ea; a finaliza\u00e7\u00e3o dos estatutos que complementar\u00e3o a Carta; e o trabalho para permitir que o Comit\u00ea delibere sobre seus primeiros casos no in\u00edcio de 2020.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight:400\">Temos o compromisso de consultar especialistas externos em cada etapa e estamos ansiosos para fornecer mais atualiza\u00e7\u00f5es sobre nosso progresso.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Brent Harris, diretor de Assuntos Globais e Governan\u00e7a &#8220;As pol\u00edticas de conte\u00fado que elaboramos e as decis\u00f5es que tomamos todos os dias s\u00e3o importantes para as pessoas. \u00c9 por isso que sempre nos empenhamos para melhorar. O Comit\u00ea de Supervis\u00e3o \u00e9 uma maneira de aprimorarmos a qualidade do nosso processo de tomada de decis\u00f5es e de sermos mais transparentes, al\u00e9m de capacitar outras pessoas para nos ajudarem com essa tarefa. Esta Carta \u00e9 uma etapa importante para o que acreditamos que se tornar\u00e1 um modelo para o nosso setor.&#8221; \u2014 Nick Clegg Desde novembro, quando Mark Zuckerberg escreveu pela primeira vez sobre sua vis\u00e3o de como o conte\u00fado deveria ser regido e aplicado no Facebook, uma equipe dentro da empresa vem trabalhando para criar esse comit\u00ea, com a ajuda de opini\u00f5es e feedbacks de pessoas do mundo inteiro. Hoje estamos anunciando mais detalhes sobre a estrutura do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o e seu relacionamento com o Facebook por meio de uma Carta. Este documento de governan\u00e7a central define o mandato do Comit\u00ea e descreve seu relacionamento com o Facebook. Ele tamb\u00e9m estabelece a autoridade do Comit\u00ea em rela\u00e7\u00e3o a governan\u00e7a, ao processo de tomada de decis\u00f5es e aos membros, al\u00e9m de definir par\u00e2metros para quest\u00f5es como tamanho, escopo e poder do Comit\u00ea. Nas pr\u00f3ximas semanas, essa Carta estar\u00e1 dispon\u00edvel em v\u00e1rios idiomas no novo site do Comit\u00ea. Junto dessa Carta, h\u00e1 uma carta de Mark Zuckerberg, que explica a finalidade e os objetivos do Comit\u00ea. Documentos de governan\u00e7a Essa Carta \u00e9 apenas um dos diversos documentos que v\u00e3o reger o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o. Estamos elaborando tamb\u00e9m estatutos que ir\u00e3o fornecer mais detalhes operacionais sobre a independ\u00eancia institucional e as normas de procedimento do Comit\u00ea. Esses estatutos incluir\u00e3o mecanismos de responsabilidade, como um C\u00f3digo de Conduta e desqualifica\u00e7\u00f5es de membros do Comit\u00ea. Eles tamb\u00e9m ir\u00e3o esclarecer os processos de organiza\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is, desenvolvimento de materiais de casos e implementa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es do Comit\u00ea. Embora estejamos preparando esses estatutos em nome do Comit\u00ea, no final, somente o Comit\u00ea poder\u00e1 alter\u00e1-los. Estrutura de governan\u00e7a Recebemos com frequ\u00eancia um feedback muito importante: garantir que o Comit\u00ea seja independente do Facebook. Uma maneira de possibilitar isso \u00e9 criar um Fundo Fiduci\u00e1rio independente. O Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, o Fundo Fiduci\u00e1rio e o Facebook ter\u00e3o fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades distintas. Todas ter\u00e3o como meta garantir o sucesso do Comit\u00ea. Como parte dos nossos esfor\u00e7os gerais para promover a transpar\u00eancia, os documentos do Fundo Fiduci\u00e1rio ser\u00e3o divulgados e v\u00e3o estabelecer o relacionamento formal entre o Comit\u00ea, o Fundo Fiduci\u00e1rio e o Facebook. Decis\u00f5es de projeto para o Comit\u00ea Juntamente com a Carta, estamos apresentando um resumo que cont\u00e9m detalhes sobre: os elementos da Carta Preliminar; o feedback que recebemos; e a l\u00f3gica por tr\u00e1s das nossas decis\u00f5es sobre o projeto deste Comit\u00ea. Muitos temas estimularam o debate saud\u00e1vel e construtivo, particularmente em quatro \u00e1reas. S\u00e3o elas: Governan\u00e7a: a maior parte das pessoas que consultamos concordou com a decis\u00e3o de criar um Fundo Fiduci\u00e1rio. Elas acreditam que isso pode ajudar a garantir a independ\u00eancia do Comit\u00ea e, ao mesmo tempo, proporcionar um meio de fornecer verifica\u00e7\u00f5es de responsabilidade adicionais. O Fundo Fiduci\u00e1rio, conforme descrito acima, fornecer\u00e1 a infraestrutura para apoio e compensa\u00e7\u00e3o ao Comit\u00ea. Membros: temos o compromisso de selecionar um grupo diversificado e qualificado de 40 membros do Comit\u00ea, que cumprir\u00e3o um mandato de tr\u00eas anos. Concordamos com o feedback de que o Facebook n\u00e3o deve nomear sozinho todos os membros do Comit\u00ea. Sendo assim, o Facebook selecionar\u00e1 um pequeno grupo de membros iniciais que ajudar\u00e3o na nomea\u00e7\u00e3o dos demais membros. Depois disso, o pr\u00f3prio Comit\u00ea assumir\u00e1 a lideran\u00e7a para selecionar todos os membros futuros, conforme explicado em nossa publica\u00e7\u00e3o de setembro. Por fim, o Fundo Fiduci\u00e1rio nomear\u00e1 formalmente os membros. Precedentes: em rela\u00e7\u00e3o ao Comit\u00ea, a Carta confirma que, de maneira geral, espera-se que os pain\u00e9is sigam as decis\u00f5es anteriores. Isso reflete o feedback recebido durante o per\u00edodo de consulta p\u00fablica. Em rela\u00e7\u00e3o ao Facebook, o Comit\u00ea tamb\u00e9m pode solicitar que a decis\u00e3o seja aplicada a outras inst\u00e2ncias ou reprodu\u00e7\u00f5es do mesmo conte\u00fado. Nesses casos, o Facebook ir\u00e1 implementar na medida t\u00e9cnica e operacionalmente pratic\u00e1vel. Implementa\u00e7\u00e3o: o Facebook ir\u00e1 implementar de imediato as decis\u00f5es sobre conte\u00fado que o Comit\u00ea tomar. Essas decis\u00f5es s\u00e3o vinculantes. Al\u00e9m disso, o Comit\u00ea pode fazer recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas ao Facebook, como parte de seu julgamento geral em cada caso. Prevemos que as decis\u00f5es do Comit\u00ea ter\u00e3o influ\u00eancia duradoura sobre as pol\u00edticas, os procedimentos e as pr\u00e1ticas do Facebook. Processo O Facebook e os usu\u00e1rios poder\u00e3o enviar casos para o Comit\u00ea analisar. Por enquanto, o Comit\u00ea dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es verificando os casos iniciados pelo Facebook. No primeiro semestre de 2020, iremos disponibilizar o sistema para que os usu\u00e1rios possam fazer apela\u00e7\u00f5es ao Comit\u00ea. De forma geral, descrevemos o processo b\u00e1sico pelo qual o Comit\u00ea vai selecionar, analisar e decidir sobre os casos e tamb\u00e9m como o Facebook vai implementar e responder a essas decis\u00f5es. A primeira etapa foi identificar diretrizes para priorizar os casos mais significativos e complexos para o Facebook encaminhar ao Comit\u00ea. Nosso pensamento atual se volta para indicadores que demonstrem que os casos s\u00e3o, ao mesmo tempo, significativos e complexos: Signific\u00e2ncia: &#8220;significativo&#8221; significa que o conte\u00fado envolve um impacto no mundo real. O conte\u00fado em quest\u00e3o envolve temas graves, de grande dimens\u00e3o e relev\u00e2ncia para o discurso p\u00fablico. Alguns fatores s\u00e3o: Gravidade. O conte\u00fado amea\u00e7a a voz, a seguran\u00e7a, a privacidade, a dignidade ou a igualdade de algu\u00e9m. Dimens\u00e3o. O conte\u00fado alcan\u00e7a ou afeta um grande n\u00famero de pessoas e\/ou ilustra um tema ou uma tend\u00eancia maior no Facebook. Discurso p\u00fablico. O conte\u00fado incita um debate p\u00fablico significativo e\/ou discursos pol\u00edticos e sociais importantes. Dificuldade: a decis\u00e3o sobre o conte\u00fado gera questionamentos sobre a pol\u00edtica atual ou sua aplica\u00e7\u00e3o. Argumentos s\u00f3lidos podem ser apresentados para remover ou manter o conte\u00fado. Alguns fatores s\u00e3o: Contesta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma discord\u00e2ncia sobre a decis\u00e3o do Facebook em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado e\/ou \u00e0s pol\u00edticas estruturais. Incerteza. H\u00e1 uma incerteza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o correta de acordo com a pol\u00edtica do Facebook. Conflito. H\u00e1 um conflito entre valores igualmente importantes. Uma pessoa sensata poderia pensar em ambos os argumentos, para remover ou manter o conte\u00fado, e a decis\u00e3o deve manter o equil\u00edbrio entre os valores. Hoje atingimos um marco importante, mas ainda h\u00e1 muito trabalho a ser feito. Nos pr\u00f3ximos meses, continuaremos a testar nossas suposi\u00e7\u00f5es e garantir a prontid\u00e3o operacional do Comit\u00ea. Nosso foco ser\u00e1, em especial, a capta\u00e7\u00e3o, a sele\u00e7\u00e3o e o treinamento de membros do Comit\u00ea; a finaliza\u00e7\u00e3o dos estatutos que complementar\u00e3o a Carta; e o trabalho para permitir que o Comit\u00ea delibere sobre seus primeiros casos no in\u00edcio de 2020. 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O Comit\u00ea de Supervis\u00e3o \u00e9 uma maneira de aprimorarmos a qualidade do nosso processo de tomada de decis\u00f5es e de sermos mais transparentes, al\u00e9m de capacitar outras pessoas para nos ajudarem com essa tarefa. Esta Carta \u00e9 uma etapa importante para o que acreditamos que se tornar\u00e1 um modelo para o nosso setor.&#8221; \u2014 Nick Clegg Desde novembro, quando Mark Zuckerberg escreveu pela primeira vez sobre sua vis\u00e3o de como o conte\u00fado deveria ser regido e aplicado no Facebook, uma equipe dentro da empresa vem trabalhando para criar esse comit\u00ea, com a ajuda de opini\u00f5es e feedbacks de pessoas do mundo inteiro. Hoje estamos anunciando mais detalhes sobre a estrutura do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o e seu relacionamento com o Facebook por meio de uma Carta. Este documento de governan\u00e7a central define o mandato do Comit\u00ea e descreve seu relacionamento com o Facebook. 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Em rela\u00e7\u00e3o ao Facebook, o Comit\u00ea tamb\u00e9m pode solicitar que a decis\u00e3o seja aplicada a outras inst\u00e2ncias ou reprodu\u00e7\u00f5es do mesmo conte\u00fado. Nesses casos, o Facebook ir\u00e1 implementar na medida t\u00e9cnica e operacionalmente pratic\u00e1vel. Implementa\u00e7\u00e3o: o Facebook ir\u00e1 implementar de imediato as decis\u00f5es sobre conte\u00fado que o Comit\u00ea tomar. Essas decis\u00f5es s\u00e3o vinculantes. Al\u00e9m disso, o Comit\u00ea pode fazer recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas ao Facebook, como parte de seu julgamento geral em cada caso. Prevemos que as decis\u00f5es do Comit\u00ea ter\u00e3o influ\u00eancia duradoura sobre as pol\u00edticas, os procedimentos e as pr\u00e1ticas do Facebook. Processo O Facebook e os usu\u00e1rios poder\u00e3o enviar casos para o Comit\u00ea analisar. Por enquanto, o Comit\u00ea dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es verificando os casos iniciados pelo Facebook. No primeiro semestre de 2020, iremos disponibilizar o sistema para que os usu\u00e1rios possam fazer apela\u00e7\u00f5es ao Comit\u00ea. De forma geral, descrevemos o processo b\u00e1sico pelo qual o Comit\u00ea vai selecionar, analisar e decidir sobre os casos e tamb\u00e9m como o Facebook vai implementar e responder a essas decis\u00f5es. A primeira etapa foi identificar diretrizes para priorizar os casos mais significativos e complexos para o Facebook encaminhar ao Comit\u00ea. Nosso pensamento atual se volta para indicadores que demonstrem que os casos s\u00e3o, ao mesmo tempo, significativos e complexos: Signific\u00e2ncia: &#8220;significativo&#8221; significa que o conte\u00fado envolve um impacto no mundo real. O conte\u00fado em quest\u00e3o envolve temas graves, de grande dimens\u00e3o e relev\u00e2ncia para o discurso p\u00fablico. Alguns fatores s\u00e3o: Gravidade. O conte\u00fado amea\u00e7a a voz, a seguran\u00e7a, a privacidade, a dignidade ou a igualdade de algu\u00e9m. Dimens\u00e3o. O conte\u00fado alcan\u00e7a ou afeta um grande n\u00famero de pessoas e\/ou ilustra um tema ou uma tend\u00eancia maior no Facebook. Discurso p\u00fablico. O conte\u00fado incita um debate p\u00fablico significativo e\/ou discursos pol\u00edticos e sociais importantes. Dificuldade: a decis\u00e3o sobre o conte\u00fado gera questionamentos sobre a pol\u00edtica atual ou sua aplica\u00e7\u00e3o. Argumentos s\u00f3lidos podem ser apresentados para remover ou manter o conte\u00fado. Alguns fatores s\u00e3o: Contesta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma discord\u00e2ncia sobre a decis\u00e3o do Facebook em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado e\/ou \u00e0s pol\u00edticas estruturais. Incerteza. H\u00e1 uma incerteza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o correta de acordo com a pol\u00edtica do Facebook. Conflito. H\u00e1 um conflito entre valores igualmente importantes. 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Decis\u00f5es de projeto para o Comit\u00ea Juntamente com a Carta, estamos apresentando um resumo que cont\u00e9m detalhes sobre: os elementos da Carta Preliminar; o feedback que recebemos; e a l\u00f3gica por tr\u00e1s das nossas decis\u00f5es sobre o projeto deste Comit\u00ea. Muitos temas estimularam o debate saud\u00e1vel e construtivo, particularmente em quatro \u00e1reas. S\u00e3o elas: Governan\u00e7a: a maior parte das pessoas que consultamos concordou com a decis\u00e3o de criar um Fundo Fiduci\u00e1rio. Elas acreditam que isso pode ajudar a garantir a independ\u00eancia do Comit\u00ea e, ao mesmo tempo, proporcionar um meio de fornecer verifica\u00e7\u00f5es de responsabilidade adicionais. O Fundo Fiduci\u00e1rio, conforme descrito acima, fornecer\u00e1 a infraestrutura para apoio e compensa\u00e7\u00e3o ao Comit\u00ea. Membros: temos o compromisso de selecionar um grupo diversificado e qualificado de 40 membros do Comit\u00ea, que cumprir\u00e3o um mandato de tr\u00eas anos. Concordamos com o feedback de que o Facebook n\u00e3o deve nomear sozinho todos os membros do Comit\u00ea. Sendo assim, o Facebook selecionar\u00e1 um pequeno grupo de membros iniciais que ajudar\u00e3o na nomea\u00e7\u00e3o dos demais membros. Depois disso, o pr\u00f3prio Comit\u00ea assumir\u00e1 a lideran\u00e7a para selecionar todos os membros futuros, conforme explicado em nossa publica\u00e7\u00e3o de setembro. Por fim, o Fundo Fiduci\u00e1rio nomear\u00e1 formalmente os membros. Precedentes: em rela\u00e7\u00e3o ao Comit\u00ea, a Carta confirma que, de maneira geral, espera-se que os pain\u00e9is sigam as decis\u00f5es anteriores. Isso reflete o feedback recebido durante o per\u00edodo de consulta p\u00fablica. Em rela\u00e7\u00e3o ao Facebook, o Comit\u00ea tamb\u00e9m pode solicitar que a decis\u00e3o seja aplicada a outras inst\u00e2ncias ou reprodu\u00e7\u00f5es do mesmo conte\u00fado. Nesses casos, o Facebook ir\u00e1 implementar na medida t\u00e9cnica e operacionalmente pratic\u00e1vel. Implementa\u00e7\u00e3o: o Facebook ir\u00e1 implementar de imediato as decis\u00f5es sobre conte\u00fado que o Comit\u00ea tomar. Essas decis\u00f5es s\u00e3o vinculantes. Al\u00e9m disso, o Comit\u00ea pode fazer recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas ao Facebook, como parte de seu julgamento geral em cada caso. Prevemos que as decis\u00f5es do Comit\u00ea ter\u00e3o influ\u00eancia duradoura sobre as pol\u00edticas, os procedimentos e as pr\u00e1ticas do Facebook. Processo O Facebook e os usu\u00e1rios poder\u00e3o enviar casos para o Comit\u00ea analisar. Por enquanto, o Comit\u00ea dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es verificando os casos iniciados pelo Facebook. No primeiro semestre de 2020, iremos disponibilizar o sistema para que os usu\u00e1rios possam fazer apela\u00e7\u00f5es ao Comit\u00ea. De forma geral, descrevemos o processo b\u00e1sico pelo qual o Comit\u00ea vai selecionar, analisar e decidir sobre os casos e tamb\u00e9m como o Facebook vai implementar e responder a essas decis\u00f5es. A primeira etapa foi identificar diretrizes para priorizar os casos mais significativos e complexos para o Facebook encaminhar ao Comit\u00ea. Nosso pensamento atual se volta para indicadores que demonstrem que os casos s\u00e3o, ao mesmo tempo, significativos e complexos: Signific\u00e2ncia: &#8220;significativo&#8221; significa que o conte\u00fado envolve um impacto no mundo real. O conte\u00fado em quest\u00e3o envolve temas graves, de grande dimens\u00e3o e relev\u00e2ncia para o discurso p\u00fablico. Alguns fatores s\u00e3o: Gravidade. O conte\u00fado amea\u00e7a a voz, a seguran\u00e7a, a privacidade, a dignidade ou a igualdade de algu\u00e9m. Dimens\u00e3o. O conte\u00fado alcan\u00e7a ou afeta um grande n\u00famero de pessoas e\/ou ilustra um tema ou uma tend\u00eancia maior no Facebook. Discurso p\u00fablico. O conte\u00fado incita um debate p\u00fablico significativo e\/ou discursos pol\u00edticos e sociais importantes. Dificuldade: a decis\u00e3o sobre o conte\u00fado gera questionamentos sobre a pol\u00edtica atual ou sua aplica\u00e7\u00e3o. Argumentos s\u00f3lidos podem ser apresentados para remover ou manter o conte\u00fado. Alguns fatores s\u00e3o: Contesta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma discord\u00e2ncia sobre a decis\u00e3o do Facebook em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado e\/ou \u00e0s pol\u00edticas estruturais. Incerteza. H\u00e1 uma incerteza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o correta de acordo com a pol\u00edtica do Facebook. Conflito. H\u00e1 um conflito entre valores igualmente importantes. Uma pessoa sensata poderia pensar em ambos os argumentos, para remover ou manter o conte\u00fado, e a decis\u00e3o deve manter o equil\u00edbrio entre os valores. Hoje atingimos um marco importante, mas ainda h\u00e1 muito trabalho a ser feito. Nos pr\u00f3ximos meses, continuaremos a testar nossas suposi\u00e7\u00f5es e garantir a prontid\u00e3o operacional do Comit\u00ea. Nosso foco ser\u00e1, em especial, a capta\u00e7\u00e3o, a sele\u00e7\u00e3o e o treinamento de membros do Comit\u00ea; a finaliza\u00e7\u00e3o dos estatutos que complementar\u00e3o a Carta; e o trabalho para permitir que o Comit\u00ea delibere sobre seus primeiros casos no in\u00edcio de 2020. Temos o compromisso de consultar especialistas externos em cada etapa e estamos ansiosos para fornecer mais atualiza\u00e7\u00f5es sobre nosso progresso.","og_url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2019\/09\/estrutura-e-governanca-do-comite-de-supervisao\/","og_site_name":"Sobre a Meta","article_published_time":"2019-09-17T20:48:11+00:00","article_modified_time":"2021-06-17T13:09:51+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2019\/09\/oversight-board-report-1.jpg?fit=960%2C540","width":960,"height":540,"type":"image\/jpeg"}],"author":"facebookbr","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Meta","Est. reading time":"6 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