{"id":6714,"date":"2018-08-09T15:16:22","date_gmt":"2018-08-09T18:16:22","guid":{"rendered":"http:\/\/br.newsroom.fb.com\/?p=6714"},"modified":"2021-06-17T10:10:19","modified_gmt":"2021-06-17T13:10:19","slug":"questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/","title":{"rendered":"Quest\u00f5es complexas: Como o Facebook tra\u00e7a os limites da liberdade de express\u00e3o?"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large\" src=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/08\/free-expression-hero.png?resize=960%2C504\" width=\"960\" height=\"504\" \/><\/p>\n<p><i>Quest\u00f5es Complexas \u00e9 uma <a href=\"https:\/\/newsroom.fb.com\/news\/2017\/06\/hard-questions\/\">s\u00e9rie<\/a> do Facebook que aborda o impacto dos nossos produtos na sociedade. Hoje teremos um painel de discuss\u00e3o moderado por Andrew McLaughlin, co-fundador da Higher Ground Labs, para discutir a rela\u00e7\u00e3o entre tecnologia e liberdade de express\u00e3o. Os palestrantes ser\u00e3o Monika Bickert, Vice-presidente de Gerenciamento de Pol\u00edticas Globais do Facebook; Malkia Cyril, diretora executiva do The Center for Media Justice; Geoffrey King, jornalista, advogado e conferencista da UC Berkeley; e Daniella Greenbaum, ex-rep\u00f3rter da Business Insider. Para assistir, acesse <a href=\"https:\/\/urldefense.proofpoint.com\/v2\/url?u=https-3A__www.facebook.com_facebookjournalismproject_&amp;d=DwMF-g&amp;c=5oszCido4egZ9x-32Pvn-g&amp;r=N4KuU6xU6DgRQ7VOMGqF2ls1GlITrPdGg9WUByFJp_4&amp;m=eHkowrmgOY_8A3Mv1zII1_DpkAa3XHtFx0sviNQksRg&amp;s=F3xLStET_uhV-McAe3XF0oUqScI9llmCMCu3DDPy0Nk&amp;e=\">www.facebook.com\/facebookjournalismproject\/<\/a><\/i><\/p>\n<p><i>Por Richard Allan, Vice-presidente de Pol\u00edticas P\u00fablicas <\/i><\/p>\n<p>Pessoas t\u00eam postado coisas realmente ruins no Facebook. Teorias da conspira\u00e7\u00e3o infundadas, ideias ofensivas, mentiras descaradas. Por mais humilhantes, polarizadores e claramente falsos que sejam esses posts, a quest\u00e3o com a qual nos debatemos no Facebook \u00e9 se as pessoas deveriam poder expressar tais vis\u00f5es. Alega\u00e7\u00f5es como estas constituem liberdade de express\u00e3o ou s\u00e3o t\u00e3o desumanas que deveriam ser exclu\u00eddas da plataforma?<\/p>\n<p>Governos de todo o mundo enfrentam desafios semelhantes e as leis que definem seus valores s\u00e3o diferentes umas das outras. Muitos pa\u00edses europeus incentivam a liberdade de express\u00e3o, mas possuem leis contra o discurso do \u00f3dio, enquanto os Estados Unidos mant\u00eam firmemente o ideal de que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito constitucional que o governo n\u00e3o deve interferir. E em regimes ditatoriais ou autorit\u00e1rios, qualquer tipo de discurso ofensivo ou simplesmente oposicionista \u00e9 muitas vezes for\u00e7ado ao sil\u00eancio.<\/p>\n<p>O Facebook n\u00e3o \u00e9 um governo, mas \u00e9 uma plataforma que d\u00e1 voz a pessoas de todo o mundo. N\u00f3s moderamos o conte\u00fado compartilhado por bilh\u00f5es de pessoas, e o fazemos de forma a fornecer o m\u00e1ximo poss\u00edvel de liberdade de express\u00e3o. Mas h\u00e1 <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/communitystandards\/\">exce\u00e7\u00f5es: <\/a>por exemplo, n\u00f3s n\u00e3o permitimos conte\u00fados que possam colocar pessoas em risco f\u00edsico ou financeiro, que intimidem as pessoas por meio de linguagem de \u00f3dio ou que pretendam lucrar enganando as pessoas que usam o Facebook.<\/p>\n<p>Apesar de n\u00e3o estarmos regidos por leis internacionais de direitos humanos que os pa\u00edses assinam, somos membros de uma <a href=\"https:\/\/globalnetworkinitiative.org\">iniciativa global<\/a> que oferece \u00e0s empresas de internet diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios de direitos humanos para as nossas plataformas. Buscamos orienta\u00e7\u00e3o em documentos como o <a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/en\/professionalinterest\/pages\/ccpr.aspx\">Artigo 19 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos<\/a> (ICCPR, na sigla em ingl\u00eas), que define os padr\u00f5es para quando \u00e9 apropriado colocar restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o. O ICCPR sustenta que todos t\u00eam o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o &#8211; e as restri\u00e7\u00f5es a esse direito s\u00f3 s\u00e3o permitidas quando s\u00e3o \u201cfornecidas por lei e s\u00e3o necess\u00e1rias para: (a) o respeito aos direitos ou reputa\u00e7\u00e3o de outros; (b) a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nacional ou da ordem p\u00fablica, ou da sa\u00fade p\u00fablica ou moral. \u201d<\/p>\n<p>O conceito principal aqui \u00e9 se uma determinada restri\u00e7\u00e3o na liberdade de express\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para evitar danos. Nos demais casos, o ICCPR sustenta que manifesta\u00e7\u00f5es de ideias devam ser permitidas. Este \u00e9 o mesmo teste que usamos para tra\u00e7ar os limites no Facebook. Afinal, dar a todos uma voz tem sido historicamente positivo para o bem no mundo, aumentando a diversidade de ideias compartilhadas no discurso p\u00fablico. Seja um protesto pac\u00edfico nas ruas, um um artigo opinativo em um jornal ou um post nas redes sociais, a liberdade de express\u00e3o \u00e9 a chave para uma sociedade pr\u00f3spera. Ent\u00e3o, salvo outros fatores &#8211; e h\u00e1 v\u00e1rios cruciais que discutirei &#8211; nos inclinamos para a livre express\u00e3o. \u00c9 essencial para quem somos e porque existimos.<\/p>\n<p><b>Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o<\/b><\/p>\n<p>Para entender o que \u00e9 permitido no Facebook &#8211; e por qu\u00ea &#8211; \u00e9 importante observar mais de perto o que n\u00e3o \u00e9. A primeira \u00e9 a categoria de amea\u00e7as f\u00edsicas diretas a uma pessoa. Mensagens que contenham uma amea\u00e7a de viol\u00eancia s\u00e3o talvez os casos mais \u00f3bvios em que \u00e9 necess\u00e1rio restringir a liberdade de express\u00e3o para evitar danos. Desacordos e at\u00e9 desd\u00e9m s\u00e3o elementos importantes da liberdade de express\u00e3o, mas quando algu\u00e9m cruza a linha e incita viol\u00eancia real ou faz uma amea\u00e7a que parece real, n\u00f3s derrubamos o post e trabalhamos com servi\u00e7os de emerg\u00eancia quando avaliamos que h\u00e1 um alto risco de dano f\u00edsico.<\/p>\n<p>O discurso de \u00f3dio tamb\u00e9m pode ser prejudicial porque cria um ambiente de intimida\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o e, em alguns casos, pode ter implica\u00e7\u00f5es offline perigosas. Essa talvez seja uma das mais desafiadoras de nossas pol\u00edticas para ser aplicada, porque determinar se algo \u00e9 discurso de \u00f3dio depende muito do contexto no qual o conte\u00fado \u00e9 compartilhado. Mesmo em pa\u00edses onde existem leis bem detalhadas sobre o discurso de \u00f3dio, como a Alemanha, h\u00e1 discord\u00e2ncias. Recentemente, um tribunal alem\u00e3o ordenou que restaur\u00e1ssemos uma declara\u00e7\u00e3o que aparentemente comparava migrantes a &#8220;vermes&#8221; e &#8220;parasitas&#8221; que hav\u00edamos removido anteriormente sob nossos padr\u00f5es de discurso de \u00f3dio. O tribunal teve outro entendimento e acreditou que o conte\u00fado estava mais relacionado \u00e0 conduta de indiv\u00edduos espec\u00edficos e n\u00e3o migrantes no geral. Falei mais sobre a nossa abordagem ao discurso de \u00f3dio e como determinamos qual o significado e a inten\u00e7\u00e3o em um <a href=\"https:\/\/newsroom.fb.com\/news\/2017\/06\/hard-questions-hate-speech\/\">texto anterior<\/a>.<\/p>\n<p><b>O direito de dizer algo que n\u00e3o \u00e9 verdade<\/b><\/p>\n<p>\u00c9 importante notar que o fato de uma postagem no Facebook n\u00e3o ser precisa n\u00e3o \u00e9 um motivo para remov\u00ea-la. A lei dos direitos humanos estende o mesmo direito de express\u00e3o \u00e0queles que desejam afirmar que a Terra \u00e9 plana em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que afirmam que \u00e9 redonda &#8211; e o mesmo vale para o Facebook. Pode acontecer de o conte\u00fado falso entrar em conflito com as restri\u00e7\u00f5es que mantemos na plataforma &#8211; mas nem sempre esse \u00e9 o caso. E, em vez de bloquear o conte\u00fado por ser falso, <a href=\"https:\/\/newsroom.fb.com\/news\/2018\/05\/hard-questions-false-news\/\">r<\/a><a href=\"https:\/\/newsroom.fb.com\/news\/2018\/05\/hard-questions-false-news\/\">ebaixamos as postagens no Feed de Not\u00edcias quando classificadas como falsas por verificadores de fatos<\/a> e tamb\u00e9m direcionamos as pessoas para artigos corretos sobre o mesmo assunto.<\/p>\n<p>N\u00f3s tamb\u00e9m adaptamos nossas pol\u00edticas quando necess\u00e1rio. No m\u00eas passado, fizemos uma mudan\u00e7a nos <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/communitystandards\/credible_violence\">Padr\u00f5es da Comunidade<\/a> quando ficou claro que as pol\u00edticas existentes n\u00e3o foram longe o suficiente para defender nossa comunidade contra a viol\u00eancia iminente ou danos f\u00edsicos provocados pela desinforma\u00e7\u00e3o. Come\u00e7amos a trabalhar com organiza\u00e7\u00f5es independentes que sinalizam not\u00edcias falsas e rumores que provavelmente ter\u00e3o consequ\u00eancias violentas no mundo real. Em seguida, avaliamos suas den\u00fancias e retiramos o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n<p><b>Princ\u00edpios fundamentais<\/b><\/p>\n<p>Tentar definir diretrizes para que a manifesta\u00e7\u00e3o de ideias funcione para uma comunidade global \u00e9 um desafio. E garantir que as diretrizes sejam respeitadas \u00e9 muito complexo. Mas, de forma resumida, conforme expomos em nossos <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/communitystandards\/\">Padr\u00f5es da Comunidade<\/a>, todas as pol\u00edticas que temos se baseiam em tr\u00eas princ\u00edpios fundamentais: dar voz \u00e0s pessoas, mant\u00ea-las seguras e trat\u00e1-las de forma igual. As frustra\u00e7\u00f5es que ouvimos sobre nossas pol\u00edticas &#8211; fora da plataforma e internamente tamb\u00e9m &#8211; v\u00eam da inevit\u00e1vel tens\u00e3o entre esses tr\u00eas princ\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Quest\u00f5es Complexas \u00e9 uma s\u00e9rie do Facebook que aborda o impacto dos nossos produtos na sociedade. Hoje teremos um painel de discuss\u00e3o moderado por Andrew McLaughlin, co-fundador da Higher Ground Labs, para discutir a rela\u00e7\u00e3o entre tecnologia e liberdade de express\u00e3o. Os palestrantes ser\u00e3o Monika Bickert, Vice-presidente de Gerenciamento de Pol\u00edticas Globais do Facebook; Malkia Cyril, diretora executiva do The Center for Media Justice; Geoffrey King, jornalista, advogado e conferencista da UC Berkeley; e Daniella Greenbaum, ex-rep\u00f3rter da Business Insider. Para assistir, acesse <a href=\"http:\/\/www.facebook.com\/facebookjournalismproject\/\" rel=\"nofollow\">http:\/\/www.facebook.com\/facebookjournalismproject\/<\/a> Por Richard Allan, Vice-presidente de Pol\u00edticas P\u00fablicas Pessoas t\u00eam postado coisas realmente ruins no Facebook. Teorias da conspira\u00e7\u00e3o infundadas, ideias ofensivas, mentiras descaradas. Por mais humilhantes, polarizadores e claramente falsos que sejam esses posts, a quest\u00e3o com a qual nos debatemos no Facebook \u00e9 se as pessoas deveriam poder expressar tais vis\u00f5es. Alega\u00e7\u00f5es como estas constituem liberdade de express\u00e3o ou s\u00e3o t\u00e3o desumanas que deveriam ser exclu\u00eddas da plataforma? Governos de todo o mundo enfrentam desafios semelhantes e as leis que definem seus valores s\u00e3o diferentes umas das outras. Muitos pa\u00edses europeus incentivam a liberdade de express\u00e3o, mas possuem leis contra o discurso do \u00f3dio, enquanto os Estados Unidos mant\u00eam firmemente o ideal de que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito constitucional que o governo n\u00e3o deve interferir. E em regimes ditatoriais ou autorit\u00e1rios, qualquer tipo de discurso ofensivo ou simplesmente oposicionista \u00e9 muitas vezes for\u00e7ado ao sil\u00eancio. O Facebook n\u00e3o \u00e9 um governo, mas \u00e9 uma plataforma que d\u00e1 voz a pessoas de todo o mundo. N\u00f3s moderamos o conte\u00fado compartilhado por bilh\u00f5es de pessoas, e o fazemos de forma a fornecer o m\u00e1ximo poss\u00edvel de liberdade de express\u00e3o. Mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es: por exemplo, n\u00f3s n\u00e3o permitimos conte\u00fados que possam colocar pessoas em risco f\u00edsico ou financeiro, que intimidem as pessoas por meio de linguagem de \u00f3dio ou que pretendam lucrar enganando as pessoas que usam o Facebook. Apesar de n\u00e3o estarmos regidos por leis internacionais de direitos humanos que os pa\u00edses assinam, somos membros de uma iniciativa global que oferece \u00e0s empresas de internet diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios de direitos humanos para as nossas plataformas. Buscamos orienta\u00e7\u00e3o em documentos como o Artigo 19 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos (ICCPR, na sigla em ingl\u00eas), que define os padr\u00f5es para quando \u00e9 apropriado colocar restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o. O ICCPR sustenta que todos t\u00eam o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o &#8211; e as restri\u00e7\u00f5es a esse direito s\u00f3 s\u00e3o permitidas quando s\u00e3o \u201cfornecidas por lei e s\u00e3o necess\u00e1rias para: (a) o respeito aos direitos ou reputa\u00e7\u00e3o de outros; (b) a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nacional ou da ordem p\u00fablica, ou da sa\u00fade p\u00fablica ou moral. \u201d O conceito principal aqui \u00e9 se uma determinada restri\u00e7\u00e3o na liberdade de express\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para evitar danos. Nos demais casos, o ICCPR sustenta que manifesta\u00e7\u00f5es de ideias devam ser permitidas. Este \u00e9 o mesmo teste que usamos para tra\u00e7ar os limites no Facebook. Afinal, dar a todos uma voz tem sido historicamente positivo para o bem no mundo, aumentando a diversidade de ideias compartilhadas no discurso p\u00fablico. Seja um protesto pac\u00edfico nas ruas, um um artigo opinativo em um jornal ou um post nas redes sociais, a liberdade de express\u00e3o \u00e9 a chave para uma sociedade pr\u00f3spera. Ent\u00e3o, salvo outros fatores &#8211; e h\u00e1 v\u00e1rios cruciais que discutirei &#8211; nos inclinamos para a livre express\u00e3o. \u00c9 essencial para quem somos e porque existimos. Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o Para entender o que \u00e9 permitido no Facebook &#8211; e por qu\u00ea &#8211; \u00e9 importante observar mais de perto o que n\u00e3o \u00e9. A primeira \u00e9 a categoria de amea\u00e7as f\u00edsicas diretas a uma pessoa. Mensagens que contenham uma amea\u00e7a de viol\u00eancia s\u00e3o talvez os casos mais \u00f3bvios em que \u00e9 necess\u00e1rio restringir a liberdade de express\u00e3o para evitar danos. Desacordos e at\u00e9 desd\u00e9m s\u00e3o elementos importantes da liberdade de express\u00e3o, mas quando algu\u00e9m cruza a linha e incita viol\u00eancia real ou faz uma amea\u00e7a que parece real, n\u00f3s derrubamos o post e trabalhamos com servi\u00e7os de emerg\u00eancia quando avaliamos que h\u00e1 um alto risco de dano f\u00edsico. O discurso de \u00f3dio tamb\u00e9m pode ser prejudicial porque cria um ambiente de intimida\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o e, em alguns casos, pode ter implica\u00e7\u00f5es offline perigosas. Essa talvez seja uma das mais desafiadoras de nossas pol\u00edticas para ser aplicada, porque determinar se algo \u00e9 discurso de \u00f3dio depende muito do contexto no qual o conte\u00fado \u00e9 compartilhado. Mesmo em pa\u00edses onde existem leis bem detalhadas sobre o discurso de \u00f3dio, como a Alemanha, h\u00e1 discord\u00e2ncias. Recentemente, um tribunal alem\u00e3o ordenou que restaur\u00e1ssemos uma declara\u00e7\u00e3o que aparentemente comparava migrantes a &#8220;vermes&#8221; e &#8220;parasitas&#8221; que hav\u00edamos removido anteriormente sob nossos padr\u00f5es de discurso de \u00f3dio. O tribunal teve outro entendimento e acreditou que o conte\u00fado estava mais relacionado \u00e0 conduta de indiv\u00edduos espec\u00edficos e n\u00e3o migrantes no geral. Falei mais sobre a nossa abordagem ao discurso de \u00f3dio e como determinamos qual o significado e a inten\u00e7\u00e3o em um texto anterior. O direito de dizer algo que n\u00e3o \u00e9 verdade \u00c9 importante notar que o fato de uma postagem no Facebook n\u00e3o ser precisa n\u00e3o \u00e9 um motivo para remov\u00ea-la. A lei dos direitos humanos estende o mesmo direito de express\u00e3o \u00e0queles que desejam afirmar que a Terra \u00e9 plana em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que afirmam que \u00e9 redonda &#8211; e o mesmo vale para o Facebook. Pode acontecer de o conte\u00fado falso entrar em conflito com as restri\u00e7\u00f5es que mantemos na plataforma &#8211; mas nem sempre esse \u00e9 o caso. E, em vez de bloquear o conte\u00fado por ser falso, rebaixamos as postagens no Feed de Not\u00edcias quando classificadas como falsas por verificadores de fatos e tamb\u00e9m direcionamos as pessoas para artigos corretos sobre o mesmo assunto. N\u00f3s tamb\u00e9m adaptamos nossas pol\u00edticas quando necess\u00e1rio. No m\u00eas passado, fizemos uma mudan\u00e7a nos Padr\u00f5es da Comunidade quando ficou claro que as pol\u00edticas existentes n\u00e3o foram longe o suficiente para defender nossa comunidade contra a viol\u00eancia iminente ou danos f\u00edsicos provocados pela desinforma\u00e7\u00e3o. Come\u00e7amos a trabalhar com organiza\u00e7\u00f5es independentes que sinalizam not\u00edcias falsas e rumores que provavelmente ter\u00e3o consequ\u00eancias violentas no mundo real. Em seguida, avaliamos suas den\u00fancias e retiramos o conte\u00fado em quest\u00e3o. Princ\u00edpios fundamentais Tentar definir diretrizes para que a manifesta\u00e7\u00e3o de ideias funcione para uma comunidade global \u00e9 um desafio. E garantir que as diretrizes sejam respeitadas \u00e9 muito complexo. Mas, de forma resumida, conforme expomos em nossos Padr\u00f5es da Comunidade, todas as pol\u00edticas que temos se baseiam em tr\u00eas princ\u00edpios fundamentais: dar voz \u00e0s pessoas, mant\u00ea-las seguras e trat\u00e1-las de forma igual. As frustra\u00e7\u00f5es que ouvimos sobre nossas pol\u00edticas &#8211; fora da plataforma e internamente tamb\u00e9m &#8211; v\u00eam da inevit\u00e1vel tens\u00e3o entre esses tr\u00eas princ\u00edpios.","protected":false},"author":81109636,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[396542015,1],"tags":[],"class_list":["post-6714","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-questoes-complexas","category-recent-news"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Quest\u00f5es complexas: Como o Facebook tra\u00e7a os limites da liberdade de express\u00e3o? | Sobre a Meta<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Quest\u00f5es complexas: Como o Facebook tra\u00e7a os limites da liberdade de express\u00e3o? | Sobre a Meta\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Quest\u00f5es Complexas \u00e9 uma s\u00e9rie do Facebook que aborda o impacto dos nossos produtos na sociedade. Hoje teremos um painel de discuss\u00e3o moderado por Andrew McLaughlin, co-fundador da Higher Ground Labs, para discutir a rela\u00e7\u00e3o entre tecnologia e liberdade de express\u00e3o. Os palestrantes ser\u00e3o Monika Bickert, Vice-presidente de Gerenciamento de Pol\u00edticas Globais do Facebook; Malkia Cyril, diretora executiva do The Center for Media Justice; Geoffrey King, jornalista, advogado e conferencista da UC Berkeley; e Daniella Greenbaum, ex-rep\u00f3rter da Business Insider. Para assistir, acesse www.facebook.com\/facebookjournalismproject\/ Por Richard Allan, Vice-presidente de Pol\u00edticas P\u00fablicas Pessoas t\u00eam postado coisas realmente ruins no Facebook. Teorias da conspira\u00e7\u00e3o infundadas, ideias ofensivas, mentiras descaradas. Por mais humilhantes, polarizadores e claramente falsos que sejam esses posts, a quest\u00e3o com a qual nos debatemos no Facebook \u00e9 se as pessoas deveriam poder expressar tais vis\u00f5es. Alega\u00e7\u00f5es como estas constituem liberdade de express\u00e3o ou s\u00e3o t\u00e3o desumanas que deveriam ser exclu\u00eddas da plataforma? Governos de todo o mundo enfrentam desafios semelhantes e as leis que definem seus valores s\u00e3o diferentes umas das outras. Muitos pa\u00edses europeus incentivam a liberdade de express\u00e3o, mas possuem leis contra o discurso do \u00f3dio, enquanto os Estados Unidos mant\u00eam firmemente o ideal de que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito constitucional que o governo n\u00e3o deve interferir. E em regimes ditatoriais ou autorit\u00e1rios, qualquer tipo de discurso ofensivo ou simplesmente oposicionista \u00e9 muitas vezes for\u00e7ado ao sil\u00eancio. O Facebook n\u00e3o \u00e9 um governo, mas \u00e9 uma plataforma que d\u00e1 voz a pessoas de todo o mundo. N\u00f3s moderamos o conte\u00fado compartilhado por bilh\u00f5es de pessoas, e o fazemos de forma a fornecer o m\u00e1ximo poss\u00edvel de liberdade de express\u00e3o. Mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es: por exemplo, n\u00f3s n\u00e3o permitimos conte\u00fados que possam colocar pessoas em risco f\u00edsico ou financeiro, que intimidem as pessoas por meio de linguagem de \u00f3dio ou que pretendam lucrar enganando as pessoas que usam o Facebook. Apesar de n\u00e3o estarmos regidos por leis internacionais de direitos humanos que os pa\u00edses assinam, somos membros de uma iniciativa global que oferece \u00e0s empresas de internet diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios de direitos humanos para as nossas plataformas. Buscamos orienta\u00e7\u00e3o em documentos como o Artigo 19 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos (ICCPR, na sigla em ingl\u00eas), que define os padr\u00f5es para quando \u00e9 apropriado colocar restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o. O ICCPR sustenta que todos t\u00eam o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o &#8211; e as restri\u00e7\u00f5es a esse direito s\u00f3 s\u00e3o permitidas quando s\u00e3o \u201cfornecidas por lei e s\u00e3o necess\u00e1rias para: (a) o respeito aos direitos ou reputa\u00e7\u00e3o de outros; (b) a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nacional ou da ordem p\u00fablica, ou da sa\u00fade p\u00fablica ou moral. \u201d O conceito principal aqui \u00e9 se uma determinada restri\u00e7\u00e3o na liberdade de express\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para evitar danos. Nos demais casos, o ICCPR sustenta que manifesta\u00e7\u00f5es de ideias devam ser permitidas. Este \u00e9 o mesmo teste que usamos para tra\u00e7ar os limites no Facebook. Afinal, dar a todos uma voz tem sido historicamente positivo para o bem no mundo, aumentando a diversidade de ideias compartilhadas no discurso p\u00fablico. Seja um protesto pac\u00edfico nas ruas, um um artigo opinativo em um jornal ou um post nas redes sociais, a liberdade de express\u00e3o \u00e9 a chave para uma sociedade pr\u00f3spera. Ent\u00e3o, salvo outros fatores &#8211; e h\u00e1 v\u00e1rios cruciais que discutirei &#8211; nos inclinamos para a livre express\u00e3o. \u00c9 essencial para quem somos e porque existimos. Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o Para entender o que \u00e9 permitido no Facebook &#8211; e por qu\u00ea &#8211; \u00e9 importante observar mais de perto o que n\u00e3o \u00e9. A primeira \u00e9 a categoria de amea\u00e7as f\u00edsicas diretas a uma pessoa. Mensagens que contenham uma amea\u00e7a de viol\u00eancia s\u00e3o talvez os casos mais \u00f3bvios em que \u00e9 necess\u00e1rio restringir a liberdade de express\u00e3o para evitar danos. Desacordos e at\u00e9 desd\u00e9m s\u00e3o elementos importantes da liberdade de express\u00e3o, mas quando algu\u00e9m cruza a linha e incita viol\u00eancia real ou faz uma amea\u00e7a que parece real, n\u00f3s derrubamos o post e trabalhamos com servi\u00e7os de emerg\u00eancia quando avaliamos que h\u00e1 um alto risco de dano f\u00edsico. O discurso de \u00f3dio tamb\u00e9m pode ser prejudicial porque cria um ambiente de intimida\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o e, em alguns casos, pode ter implica\u00e7\u00f5es offline perigosas. Essa talvez seja uma das mais desafiadoras de nossas pol\u00edticas para ser aplicada, porque determinar se algo \u00e9 discurso de \u00f3dio depende muito do contexto no qual o conte\u00fado \u00e9 compartilhado. Mesmo em pa\u00edses onde existem leis bem detalhadas sobre o discurso de \u00f3dio, como a Alemanha, h\u00e1 discord\u00e2ncias. Recentemente, um tribunal alem\u00e3o ordenou que restaur\u00e1ssemos uma declara\u00e7\u00e3o que aparentemente comparava migrantes a &#8220;vermes&#8221; e &#8220;parasitas&#8221; que hav\u00edamos removido anteriormente sob nossos padr\u00f5es de discurso de \u00f3dio. O tribunal teve outro entendimento e acreditou que o conte\u00fado estava mais relacionado \u00e0 conduta de indiv\u00edduos espec\u00edficos e n\u00e3o migrantes no geral. Falei mais sobre a nossa abordagem ao discurso de \u00f3dio e como determinamos qual o significado e a inten\u00e7\u00e3o em um texto anterior. O direito de dizer algo que n\u00e3o \u00e9 verdade \u00c9 importante notar que o fato de uma postagem no Facebook n\u00e3o ser precisa n\u00e3o \u00e9 um motivo para remov\u00ea-la. A lei dos direitos humanos estende o mesmo direito de express\u00e3o \u00e0queles que desejam afirmar que a Terra \u00e9 plana em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que afirmam que \u00e9 redonda &#8211; e o mesmo vale para o Facebook. Pode acontecer de o conte\u00fado falso entrar em conflito com as restri\u00e7\u00f5es que mantemos na plataforma &#8211; mas nem sempre esse \u00e9 o caso. E, em vez de bloquear o conte\u00fado por ser falso, rebaixamos as postagens no Feed de Not\u00edcias quando classificadas como falsas por verificadores de fatos e tamb\u00e9m direcionamos as pessoas para artigos corretos sobre o mesmo assunto. N\u00f3s tamb\u00e9m adaptamos nossas pol\u00edticas quando necess\u00e1rio. No m\u00eas passado, fizemos uma mudan\u00e7a nos Padr\u00f5es da Comunidade quando ficou claro que as pol\u00edticas existentes n\u00e3o foram longe o suficiente para defender nossa comunidade contra a viol\u00eancia iminente ou danos f\u00edsicos provocados pela desinforma\u00e7\u00e3o. Come\u00e7amos a trabalhar com organiza\u00e7\u00f5es independentes que sinalizam not\u00edcias falsas e rumores que provavelmente ter\u00e3o consequ\u00eancias violentas no mundo real. Em seguida, avaliamos suas den\u00fancias e retiramos o conte\u00fado em quest\u00e3o. Princ\u00edpios fundamentais Tentar definir diretrizes para que a manifesta\u00e7\u00e3o de ideias funcione para uma comunidade global \u00e9 um desafio. E garantir que as diretrizes sejam respeitadas \u00e9 muito complexo. Mas, de forma resumida, conforme expomos em nossos Padr\u00f5es da Comunidade, todas as pol\u00edticas que temos se baseiam em tr\u00eas princ\u00edpios fundamentais: dar voz \u00e0s pessoas, mant\u00ea-las seguras e trat\u00e1-las de forma igual. As frustra\u00e7\u00f5es que ouvimos sobre nossas pol\u00edticas &#8211; fora da plataforma e internamente tamb\u00e9m &#8211; v\u00eam da inevit\u00e1vel tens\u00e3o entre esses tr\u00eas princ\u00edpios.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Sobre a Meta\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2018-08-09T18:16:22+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-06-17T13:10:19+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/08\/free-expression-hero.png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"facebookbr\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Meta\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/\"},\"author\":\"Facebook company\",\"headline\":\"Quest\u00f5es complexas: Como o Facebook tra\u00e7a os limites da liberdade de express\u00e3o?\",\"datePublished\":\"2018-08-09T18:16:22+00:00\",\"dateModified\":\"2021-06-17T13:10:19+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/\"},\"wordCount\":1262,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/08\/free-expression-hero.png\",\"articleSection\":[\"Quest\u00f5es complexas\",\"Recent News\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/\",\"url\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/\",\"name\":\"Quest\u00f5es complexas: Como o Facebook tra\u00e7a os limites da liberdade de express\u00e3o? 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Alega\u00e7\u00f5es como estas constituem liberdade de express\u00e3o ou s\u00e3o t\u00e3o desumanas que deveriam ser exclu\u00eddas da plataforma? Governos de todo o mundo enfrentam desafios semelhantes e as leis que definem seus valores s\u00e3o diferentes umas das outras. Muitos pa\u00edses europeus incentivam a liberdade de express\u00e3o, mas possuem leis contra o discurso do \u00f3dio, enquanto os Estados Unidos mant\u00eam firmemente o ideal de que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito constitucional que o governo n\u00e3o deve interferir. E em regimes ditatoriais ou autorit\u00e1rios, qualquer tipo de discurso ofensivo ou simplesmente oposicionista \u00e9 muitas vezes for\u00e7ado ao sil\u00eancio. O Facebook n\u00e3o \u00e9 um governo, mas \u00e9 uma plataforma que d\u00e1 voz a pessoas de todo o mundo. N\u00f3s moderamos o conte\u00fado compartilhado por bilh\u00f5es de pessoas, e o fazemos de forma a fornecer o m\u00e1ximo poss\u00edvel de liberdade de express\u00e3o. Mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es: por exemplo, n\u00f3s n\u00e3o permitimos conte\u00fados que possam colocar pessoas em risco f\u00edsico ou financeiro, que intimidem as pessoas por meio de linguagem de \u00f3dio ou que pretendam lucrar enganando as pessoas que usam o Facebook. Apesar de n\u00e3o estarmos regidos por leis internacionais de direitos humanos que os pa\u00edses assinam, somos membros de uma iniciativa global que oferece \u00e0s empresas de internet diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios de direitos humanos para as nossas plataformas. Buscamos orienta\u00e7\u00e3o em documentos como o Artigo 19 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos (ICCPR, na sigla em ingl\u00eas), que define os padr\u00f5es para quando \u00e9 apropriado colocar restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o. O ICCPR sustenta que todos t\u00eam o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o &#8211; e as restri\u00e7\u00f5es a esse direito s\u00f3 s\u00e3o permitidas quando s\u00e3o \u201cfornecidas por lei e s\u00e3o necess\u00e1rias para: (a) o respeito aos direitos ou reputa\u00e7\u00e3o de outros; (b) a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nacional ou da ordem p\u00fablica, ou da sa\u00fade p\u00fablica ou moral. \u201d O conceito principal aqui \u00e9 se uma determinada restri\u00e7\u00e3o na liberdade de express\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para evitar danos. Nos demais casos, o ICCPR sustenta que manifesta\u00e7\u00f5es de ideias devam ser permitidas. Este \u00e9 o mesmo teste que usamos para tra\u00e7ar os limites no Facebook. Afinal, dar a todos uma voz tem sido historicamente positivo para o bem no mundo, aumentando a diversidade de ideias compartilhadas no discurso p\u00fablico. Seja um protesto pac\u00edfico nas ruas, um um artigo opinativo em um jornal ou um post nas redes sociais, a liberdade de express\u00e3o \u00e9 a chave para uma sociedade pr\u00f3spera. Ent\u00e3o, salvo outros fatores &#8211; e h\u00e1 v\u00e1rios cruciais que discutirei &#8211; nos inclinamos para a livre express\u00e3o. \u00c9 essencial para quem somos e porque existimos. Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o Para entender o que \u00e9 permitido no Facebook &#8211; e por qu\u00ea &#8211; \u00e9 importante observar mais de perto o que n\u00e3o \u00e9. A primeira \u00e9 a categoria de amea\u00e7as f\u00edsicas diretas a uma pessoa. 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A lei dos direitos humanos estende o mesmo direito de express\u00e3o \u00e0queles que desejam afirmar que a Terra \u00e9 plana em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que afirmam que \u00e9 redonda &#8211; e o mesmo vale para o Facebook. Pode acontecer de o conte\u00fado falso entrar em conflito com as restri\u00e7\u00f5es que mantemos na plataforma &#8211; mas nem sempre esse \u00e9 o caso. E, em vez de bloquear o conte\u00fado por ser falso, rebaixamos as postagens no Feed de Not\u00edcias quando classificadas como falsas por verificadores de fatos e tamb\u00e9m direcionamos as pessoas para artigos corretos sobre o mesmo assunto. N\u00f3s tamb\u00e9m adaptamos nossas pol\u00edticas quando necess\u00e1rio. No m\u00eas passado, fizemos uma mudan\u00e7a nos Padr\u00f5es da Comunidade quando ficou claro que as pol\u00edticas existentes n\u00e3o foram longe o suficiente para defender nossa comunidade contra a viol\u00eancia iminente ou danos f\u00edsicos provocados pela desinforma\u00e7\u00e3o. Come\u00e7amos a trabalhar com organiza\u00e7\u00f5es independentes que sinalizam not\u00edcias falsas e rumores que provavelmente ter\u00e3o consequ\u00eancias violentas no mundo real. Em seguida, avaliamos suas den\u00fancias e retiramos o conte\u00fado em quest\u00e3o. Princ\u00edpios fundamentais Tentar definir diretrizes para que a manifesta\u00e7\u00e3o de ideias funcione para uma comunidade global \u00e9 um desafio. E garantir que as diretrizes sejam respeitadas \u00e9 muito complexo. Mas, de forma resumida, conforme expomos em nossos Padr\u00f5es da Comunidade, todas as pol\u00edticas que temos se baseiam em tr\u00eas princ\u00edpios fundamentais: dar voz \u00e0s pessoas, mant\u00ea-las seguras e trat\u00e1-las de forma igual. As frustra\u00e7\u00f5es que ouvimos sobre nossas pol\u00edticas &#8211; fora da plataforma e internamente tamb\u00e9m &#8211; v\u00eam da inevit\u00e1vel tens\u00e3o entre esses tr\u00eas princ\u00edpios.","og_url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/","og_site_name":"Sobre a Meta","article_published_time":"2018-08-09T18:16:22+00:00","article_modified_time":"2021-06-17T13:10:19+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/08\/free-expression-hero.png","type":"","width":"","height":""}],"author":"facebookbr","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Meta","Est. reading time":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/"},"author":"Facebook company","headline":"Quest\u00f5es complexas: Como o Facebook tra\u00e7a os limites da liberdade de express\u00e3o?","datePublished":"2018-08-09T18:16:22+00:00","dateModified":"2021-06-17T13:10:19+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/"},"wordCount":1262,"publisher":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/08\/free-expression-hero.png","articleSection":["Quest\u00f5es complexas","Recent News"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/","url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2018\/08\/questoes-complexas-como-o-facebook-traca-os-limites-da-liberdade-de-expressao\/","name":"Quest\u00f5es complexas: Como o Facebook tra\u00e7a os limites da liberdade de express\u00e3o? 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