{"id":5422,"date":"2016-04-28T14:52:03","date_gmt":"2016-04-28T17:52:03","guid":{"rendered":"http:\/\/br.newsroom.fb.com\/?p=5422"},"modified":"2021-06-17T10:11:10","modified_gmt":"2021-06-17T13:11:10","slug":"relatorio-global-de-solicitacoes-de-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2016\/04\/relatorio-global-de-solicitacoes-de-governo\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio Global de Solicita\u00e7\u00f5es de Governo"},"content":{"rendered":"

Por Chris Sonderby, Diretor Jur\u00eddico Adjunto do Facebook<\/em><\/p>\n

Estamos publicando hoje a mais recente edi\u00e7\u00e3o do nosso Relat\u00f3rio Global de Solicita\u00e7\u00f5es de Governo, que faz parte de nossos esfor\u00e7os de transpar\u00eancia para motivar a reforma das pol\u00edticas de monitora\u00e7\u00e3o ao redor do mundo.<\/p>\n

Esse relat\u00f3rio, que cobre a s,egunda metade do ano de 2015, oferece detalhes sobre o n\u00fameros de solicita\u00e7\u00f5es de dados que recebemos de governos em todo o mundo, e tamb\u00e9m a quantidade de itens que foram restringidos por violarem a legisla\u00e7\u00e3o local dos pa\u00edses onde nossos servi\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis. Al\u00e9m disso, este relat\u00f3rio tamb\u00e9m inclui as atualiza\u00e7\u00f5es dos pedidos que recebemos das autoridades de seguran\u00e7a nacional dos Estados Unidos, por meio da Lei de Vigil\u00e2ncia de Intelig\u00eancia Estrangeira (Foreign Intelligence Surveillance Act, em ingl\u00eas) e as cartas de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

Em \u00e2mbito geral, n\u00f3s continuamos a observar um aumento nas solicita\u00e7\u00f5es de dados dos usu\u00e1rios e pedidos de restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado por parte dos governos de todo o mundo. Requerimentos por informa\u00e7\u00f5es sobre contas cresceram 13%, de 41.214 pedidos no primeiro semestre de 2015, para 46.763. O n\u00famero de itens restritos por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o local tamb\u00e9m aumentou em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2015, de 20.568 para 55.827, no per\u00edodo analisado neste relat\u00f3rio.<\/p>\n

O que h\u00e1 de novo?<\/b>
\nNesta edi\u00e7\u00e3o, adicionamos v\u00e1rios casos reais para mostrar \u00e0s pessoas os pedidos de restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que s\u00e3o feitos pelos governos, e que resultam em a\u00e7\u00f5es por parte do Facebook. Um dos casos apresentados, por exemplo, mostra que o aumento em conte\u00fado restringido no segundo semestre de 2015 se deu, em sua maior parte, por conta de uma foto relacionada ao ataque terrorista em Paris, em novembro de 2015. A Fran\u00e7a alegou que essa foto feria as leis do pa\u00eds de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana, assim, apenas na Fran\u00e7a, bloqueamos o acesso a mais de 32.000 c\u00f3pias da imagem, em resposta aos pedidos legais feitos pelo governo franc\u00eas.<\/p>\n

Pela primeira vez, tamb\u00e9m estamos reportando informa\u00e7\u00f5es sobre pedidos que foram feitos sob ordem de n\u00e3o serem revelados: aproximadamente 60% dos pedidos por dados de usu\u00e1rios que recebemos das autoridades nos Estados Unidos continham essa ordem que nos proibia de notificar o usu\u00e1rio. Por fim, atualizamos nossos relat\u00f3rios sobre pedidos de seguran\u00e7a nacional de acordo com as mudan\u00e7as legais nos Estados Unidos.<\/p>\n

Reconhecemos que existem amea\u00e7as graves \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas e que as autoridades t\u00eam a importante responsabilidade de manter todos seguros. Nossos times jur\u00eddicos e de seguran\u00e7a trabalham muito para responder aos pedidos leg\u00edtimos da seguran\u00e7a p\u00fablica, enquanto cumprem com a nossa maior responsabilidade de proteger a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o das pessoas. Continuamos focados em defender melhores leis e procedimentos que regem a coopera\u00e7\u00e3o entre as autoridades internacionais de seguran\u00e7a e o acesso dos governos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es das pessoas. N\u00f3s apoiamos a Lei de Privacidade de E-mail, que foi aprovada ontem pela C\u00e2mara dos Deputados nos Estados Unidos, pois poderia codificar os pedidos de ordens judiciais para acessar conte\u00fados e atualizar uma legisla\u00e7\u00e3o antiga sobre o acesso do governo \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o da Internet. N\u00f3s tamb\u00e9m apoiamos os esfor\u00e7os para melhorar a efici\u00eancia do processo de apoio jur\u00eddico m\u00fatuo (Mutual Legal Assistance Process, em ingl\u00eas) e a realiza\u00e7\u00e3o de acordos entre governos que resolvam conflitos e barreiras jur\u00eddicas, e permitam que provedores possam responder a pedidos das ag\u00eancias internacionais de prote\u00e7\u00e3o de uma maneira consistente com os direitos humanos internacionais.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, publicamos regularmente informa\u00e7\u00f5es sobre a natureza e a extens\u00e3o dos pedidos que recebemos. Para proteger a informa\u00e7\u00e3o das pessoas que usam o nosso servi\u00e7o, vamos continuar adotando uma abordagem rigorosa para cada solicita\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m vamos continuar trabalhando com nossos parceiros da ind\u00fastria e da sociedade civil para levar governos de todos os pa\u00edses a reformarem suas pol\u00edticas de monitora\u00e7\u00e3o, de forma a proteger a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os e respeitar seus direitos e sua liberdade.<\/p>\n

Para ter acesso ao relat\u00f3rio completo e informa\u00e7\u00f5es adicionais, clique aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Chris Sonderby, Diretor Jur\u00eddico Adjunto do Facebook Estamos publicando hoje a mais recente edi\u00e7\u00e3o do nosso Relat\u00f3rio Global de Solicita\u00e7\u00f5es de Governo, que faz parte de nossos esfor\u00e7os de transpar\u00eancia para motivar a reforma das pol\u00edticas de monitora\u00e7\u00e3o ao redor do mundo. Esse relat\u00f3rio, que cobre a s,egunda metade do ano de 2015, oferece detalhes sobre o n\u00fameros de solicita\u00e7\u00f5es de dados que recebemos de governos em todo o mundo, e tamb\u00e9m a quantidade de itens que foram restringidos por violarem a legisla\u00e7\u00e3o local dos pa\u00edses onde nossos servi\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis. Al\u00e9m disso, este relat\u00f3rio tamb\u00e9m inclui as atualiza\u00e7\u00f5es dos pedidos que recebemos das autoridades de seguran\u00e7a nacional dos Estados Unidos, por meio da Lei de Vigil\u00e2ncia de Intelig\u00eancia Estrangeira (Foreign Intelligence Surveillance Act, em ingl\u00eas) e as cartas de seguran\u00e7a nacional. Em \u00e2mbito geral, n\u00f3s continuamos a observar um aumento nas solicita\u00e7\u00f5es de dados dos usu\u00e1rios e pedidos de restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado por parte dos governos de todo o mundo. Requerimentos por informa\u00e7\u00f5es sobre contas cresceram 13%, de 41.214 pedidos no primeiro semestre de 2015, para 46.763. O n\u00famero de itens restritos por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o local tamb\u00e9m aumentou em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2015, de 20.568 para 55.827, no per\u00edodo analisado neste relat\u00f3rio. O que h\u00e1 de novo? Nesta edi\u00e7\u00e3o, adicionamos v\u00e1rios casos reais para mostrar \u00e0s pessoas os pedidos de restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que s\u00e3o feitos pelos governos, e que resultam em a\u00e7\u00f5es por parte do Facebook. Um dos casos apresentados, por exemplo, mostra que o aumento em conte\u00fado restringido no segundo semestre de 2015 se deu, em sua maior parte, por conta de uma foto relacionada ao ataque terrorista em Paris, em novembro de 2015. A Fran\u00e7a alegou que essa foto feria as leis do pa\u00eds de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana, assim, apenas na Fran\u00e7a, bloqueamos o acesso a mais de 32.000 c\u00f3pias da imagem, em resposta aos pedidos legais feitos pelo governo franc\u00eas. Pela primeira vez, tamb\u00e9m estamos reportando informa\u00e7\u00f5es sobre pedidos que foram feitos sob ordem de n\u00e3o serem revelados: aproximadamente 60% dos pedidos por dados de usu\u00e1rios que recebemos das autoridades nos Estados Unidos continham essa ordem que nos proibia de notificar o usu\u00e1rio. Por fim, atualizamos nossos relat\u00f3rios sobre pedidos de seguran\u00e7a nacional de acordo com as mudan\u00e7as legais nos Estados Unidos. Reconhecemos que existem amea\u00e7as graves \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas e que as autoridades t\u00eam a importante responsabilidade de manter todos seguros. Nossos times jur\u00eddicos e de seguran\u00e7a trabalham muito para responder aos pedidos leg\u00edtimos da seguran\u00e7a p\u00fablica, enquanto cumprem com a nossa maior responsabilidade de proteger a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o das pessoas. 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Nos \u00faltimos anos, publicamos regularmente informa\u00e7\u00f5es sobre a natureza e a extens\u00e3o dos pedidos que recebemos. Para proteger a informa\u00e7\u00e3o das pessoas que usam o nosso servi\u00e7o, vamos continuar adotando uma abordagem rigorosa para cada solicita\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m vamos continuar trabalhando com nossos parceiros da ind\u00fastria e da sociedade civil para levar governos de todos os pa\u00edses a reformarem suas pol\u00edticas de monitora\u00e7\u00e3o, de forma a proteger a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os e respeitar seus direitos e sua liberdade. 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Esse relat\u00f3rio, que cobre a s,egunda metade do ano de 2015, oferece detalhes sobre o n\u00fameros de solicita\u00e7\u00f5es de dados que recebemos de governos em todo o mundo, e tamb\u00e9m a quantidade de itens que foram restringidos por violarem a legisla\u00e7\u00e3o local dos pa\u00edses onde nossos servi\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis. Al\u00e9m disso, este relat\u00f3rio tamb\u00e9m inclui as atualiza\u00e7\u00f5es dos pedidos que recebemos das autoridades de seguran\u00e7a nacional dos Estados Unidos, por meio da Lei de Vigil\u00e2ncia de Intelig\u00eancia Estrangeira (Foreign Intelligence Surveillance Act, em ingl\u00eas) e as cartas de seguran\u00e7a nacional. Em \u00e2mbito geral, n\u00f3s continuamos a observar um aumento nas solicita\u00e7\u00f5es de dados dos usu\u00e1rios e pedidos de restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado por parte dos governos de todo o mundo. Requerimentos por informa\u00e7\u00f5es sobre contas cresceram 13%, de 41.214 pedidos no primeiro semestre de 2015, para 46.763. O n\u00famero de itens restritos por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o local tamb\u00e9m aumentou em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2015, de 20.568 para 55.827, no per\u00edodo analisado neste relat\u00f3rio. O que h\u00e1 de novo? Nesta edi\u00e7\u00e3o, adicionamos v\u00e1rios casos reais para mostrar \u00e0s pessoas os pedidos de restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que s\u00e3o feitos pelos governos, e que resultam em a\u00e7\u00f5es por parte do Facebook. Um dos casos apresentados, por exemplo, mostra que o aumento em conte\u00fado restringido no segundo semestre de 2015 se deu, em sua maior parte, por conta de uma foto relacionada ao ataque terrorista em Paris, em novembro de 2015. A Fran\u00e7a alegou que essa foto feria as leis do pa\u00eds de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana, assim, apenas na Fran\u00e7a, bloqueamos o acesso a mais de 32.000 c\u00f3pias da imagem, em resposta aos pedidos legais feitos pelo governo franc\u00eas. Pela primeira vez, tamb\u00e9m estamos reportando informa\u00e7\u00f5es sobre pedidos que foram feitos sob ordem de n\u00e3o serem revelados: aproximadamente 60% dos pedidos por dados de usu\u00e1rios que recebemos das autoridades nos Estados Unidos continham essa ordem que nos proibia de notificar o usu\u00e1rio. Por fim, atualizamos nossos relat\u00f3rios sobre pedidos de seguran\u00e7a nacional de acordo com as mudan\u00e7as legais nos Estados Unidos. Reconhecemos que existem amea\u00e7as graves \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas e que as autoridades t\u00eam a importante responsabilidade de manter todos seguros. Nossos times jur\u00eddicos e de seguran\u00e7a trabalham muito para responder aos pedidos leg\u00edtimos da seguran\u00e7a p\u00fablica, enquanto cumprem com a nossa maior responsabilidade de proteger a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o das pessoas. Continuamos focados em defender melhores leis e procedimentos que regem a coopera\u00e7\u00e3o entre as autoridades internacionais de seguran\u00e7a e o acesso dos governos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es das pessoas. N\u00f3s apoiamos a Lei de Privacidade de E-mail, que foi aprovada ontem pela C\u00e2mara dos Deputados nos Estados Unidos, pois poderia codificar os pedidos de ordens judiciais para acessar conte\u00fados e atualizar uma legisla\u00e7\u00e3o antiga sobre o acesso do governo \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o da Internet. N\u00f3s tamb\u00e9m apoiamos os esfor\u00e7os para melhorar a efici\u00eancia do processo de apoio jur\u00eddico m\u00fatuo (Mutual Legal Assistance Process, em ingl\u00eas) e a realiza\u00e7\u00e3o de acordos entre governos que resolvam conflitos e barreiras jur\u00eddicas, e permitam que provedores possam responder a pedidos das ag\u00eancias internacionais de prote\u00e7\u00e3o de uma maneira consistente com os direitos humanos internacionais. Nos \u00faltimos anos, publicamos regularmente informa\u00e7\u00f5es sobre a natureza e a extens\u00e3o dos pedidos que recebemos. Para proteger a informa\u00e7\u00e3o das pessoas que usam o nosso servi\u00e7o, vamos continuar adotando uma abordagem rigorosa para cada solicita\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m vamos continuar trabalhando com nossos parceiros da ind\u00fastria e da sociedade civil para levar governos de todos os pa\u00edses a reformarem suas pol\u00edticas de monitora\u00e7\u00e3o, de forma a proteger a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os e respeitar seus direitos e sua liberdade. 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Esse relat\u00f3rio, que cobre a s,egunda metade do ano de 2015, oferece detalhes sobre o n\u00fameros de solicita\u00e7\u00f5es de dados que recebemos de governos em todo o mundo, e tamb\u00e9m a quantidade de itens que foram restringidos por violarem a legisla\u00e7\u00e3o local dos pa\u00edses onde nossos servi\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis. Al\u00e9m disso, este relat\u00f3rio tamb\u00e9m inclui as atualiza\u00e7\u00f5es dos pedidos que recebemos das autoridades de seguran\u00e7a nacional dos Estados Unidos, por meio da Lei de Vigil\u00e2ncia de Intelig\u00eancia Estrangeira (Foreign Intelligence Surveillance Act, em ingl\u00eas) e as cartas de seguran\u00e7a nacional. Em \u00e2mbito geral, n\u00f3s continuamos a observar um aumento nas solicita\u00e7\u00f5es de dados dos usu\u00e1rios e pedidos de restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado por parte dos governos de todo o mundo. Requerimentos por informa\u00e7\u00f5es sobre contas cresceram 13%, de 41.214 pedidos no primeiro semestre de 2015, para 46.763. O n\u00famero de itens restritos por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o local tamb\u00e9m aumentou em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2015, de 20.568 para 55.827, no per\u00edodo analisado neste relat\u00f3rio. O que h\u00e1 de novo? Nesta edi\u00e7\u00e3o, adicionamos v\u00e1rios casos reais para mostrar \u00e0s pessoas os pedidos de restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que s\u00e3o feitos pelos governos, e que resultam em a\u00e7\u00f5es por parte do Facebook. Um dos casos apresentados, por exemplo, mostra que o aumento em conte\u00fado restringido no segundo semestre de 2015 se deu, em sua maior parte, por conta de uma foto relacionada ao ataque terrorista em Paris, em novembro de 2015. A Fran\u00e7a alegou que essa foto feria as leis do pa\u00eds de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana, assim, apenas na Fran\u00e7a, bloqueamos o acesso a mais de 32.000 c\u00f3pias da imagem, em resposta aos pedidos legais feitos pelo governo franc\u00eas. Pela primeira vez, tamb\u00e9m estamos reportando informa\u00e7\u00f5es sobre pedidos que foram feitos sob ordem de n\u00e3o serem revelados: aproximadamente 60% dos pedidos por dados de usu\u00e1rios que recebemos das autoridades nos Estados Unidos continham essa ordem que nos proibia de notificar o usu\u00e1rio. Por fim, atualizamos nossos relat\u00f3rios sobre pedidos de seguran\u00e7a nacional de acordo com as mudan\u00e7as legais nos Estados Unidos. Reconhecemos que existem amea\u00e7as graves \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas e que as autoridades t\u00eam a importante responsabilidade de manter todos seguros. Nossos times jur\u00eddicos e de seguran\u00e7a trabalham muito para responder aos pedidos leg\u00edtimos da seguran\u00e7a p\u00fablica, enquanto cumprem com a nossa maior responsabilidade de proteger a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o das pessoas. Continuamos focados em defender melhores leis e procedimentos que regem a coopera\u00e7\u00e3o entre as autoridades internacionais de seguran\u00e7a e o acesso dos governos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es das pessoas. N\u00f3s apoiamos a Lei de Privacidade de E-mail, que foi aprovada ontem pela C\u00e2mara dos Deputados nos Estados Unidos, pois poderia codificar os pedidos de ordens judiciais para acessar conte\u00fados e atualizar uma legisla\u00e7\u00e3o antiga sobre o acesso do governo \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o da Internet. N\u00f3s tamb\u00e9m apoiamos os esfor\u00e7os para melhorar a efici\u00eancia do processo de apoio jur\u00eddico m\u00fatuo (Mutual Legal Assistance Process, em ingl\u00eas) e a realiza\u00e7\u00e3o de acordos entre governos que resolvam conflitos e barreiras jur\u00eddicas, e permitam que provedores possam responder a pedidos das ag\u00eancias internacionais de prote\u00e7\u00e3o de uma maneira consistente com os direitos humanos internacionais. Nos \u00faltimos anos, publicamos regularmente informa\u00e7\u00f5es sobre a natureza e a extens\u00e3o dos pedidos que recebemos. Para proteger a informa\u00e7\u00e3o das pessoas que usam o nosso servi\u00e7o, vamos continuar adotando uma abordagem rigorosa para cada solicita\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m vamos continuar trabalhando com nossos parceiros da ind\u00fastria e da sociedade civil para levar governos de todos os pa\u00edses a reformarem suas pol\u00edticas de monitora\u00e7\u00e3o, de forma a proteger a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os e respeitar seus direitos e sua liberdade. Para ter acesso ao relat\u00f3rio completo e informa\u00e7\u00f5es adicionais, clique aqui.","og_url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2016\/04\/relatorio-global-de-solicitacoes-de-governo\/","og_site_name":"Sobre a Meta","article_published_time":"2016-04-28T17:52:03+00:00","article_modified_time":"2021-06-17T13:11:10+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":502,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2016\/04\/relatorio-governo1.jpg?resize=1024,502","type":"image\/jpeg"}],"author":"facebookbr","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Meta","Est. reading time":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2016\/04\/relatorio-global-de-solicitacoes-de-governo\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2016\/04\/relatorio-global-de-solicitacoes-de-governo\/"},"author":"Facebook company","headline":"Relat\u00f3rio Global de 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