{"id":26074,"date":"2024-12-12T17:35:36","date_gmt":"2024-12-12T20:35:36","guid":{"rendered":"https:\/\/about.fb.com\/br\/?p=26074"},"modified":"2024-12-12T17:35:36","modified_gmt":"2024-12-12T20:35:36","slug":"por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Por uma decis\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas no Brasil"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400\">Hoje, queremos expressar nossas preocupa\u00e7\u00f5es com alguns dos argumentos ouvidos durante o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o dispositivo que define o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de provedores de aplica\u00e7\u00e3o de internet no Brasil.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O Artigo 19 do Marco Civil da Internet \u00e9 reconhecido internacionalmente por estabelecer que intermedi\u00e1rios como plataformas digitais s\u00f3 podem ser responsabilizados por conte\u00fado de terceiros se n\u00e3o o removerem ap\u00f3s receberem uma ordem judicial v\u00e1lida para faz\u00ea-lo. Isso n\u00e3o significa que as plataformas n\u00e3o tenham regras que pro\u00edbam conte\u00fados nocivos como viol\u00eancia, incita\u00e7\u00e3o e abuso infantil. Na Meta, usamos tecnologia automatizada e revis\u00e3o humana para identificar e agir sobre conte\u00fados que violam essas pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Nas \u00faltimas semanas, respeitados especialistas em internet no Brasil e boa parte da imprensa nacional t\u00eam alertado que, se o Artigo 19 for declarado inconstitucional, as incertezas jur\u00eddicas deixariam o pa\u00eds dissonante da comunidade internacional.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As plataformas digitais seriam sujeitas a um regime amplo de notifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, poderiam ser responsabilizadas por praticamente todos os tipos de conte\u00fado mesmo sem que tenham sido notificadas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Algumas das propostas apresentadas durante o debate levantam quest\u00f5es importantes sobre como esse novo regime de responsabilidade de plataformas digitais funcionaria na pr\u00e1tica:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Elas seriam incentivadas a remover conte\u00fados subjetivos que n\u00e3o necessariamente violam leis locais ou regras das plataformas, em um esfor\u00e7o preventivo para evitar responsabilidade.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">As plataformas poderiam ser responsabilizadas por conte\u00fados que n\u00e3o removem, mas tamb\u00e9m poderiam ser penalizadas por remover conte\u00fados de acordo com seus padr\u00f5es de comunidade que foram aceitos pelos usu\u00e1rios ao criarem suas contas.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">A combina\u00e7\u00e3o de um sistema amplo de notifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o com responsabilidade objetiva provavelmente sobrecarregaria o Judici\u00e1rio, com usu\u00e1rios dispostos a litigar mais sobre t\u00f3picos subjetivos como difama\u00e7\u00e3o sobre os quais haver\u00e1 expectativa de que as plataformas tomem medidas.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Temos uma longa hist\u00f3ria de di\u00e1logo e colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades no Brasil, incluindo o Judici\u00e1rio. Mas nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido at\u00e9 aqui no julgamento no STF. N\u00e3o \u00e9 o caso do regime previsto na Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA, na sigla em ingl\u00eas) na Uni\u00e3o Europeia, nem no NetzDG na Alemanha ou na Se\u00e7\u00e3o 230 do <\/span><i><span style=\"font-weight: 400\">Communications Decency Act<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400\"> (CDA) nos Estados Unidos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Na Meta, estamos comprometidos em melhorar continuamente nossos sistemas e pol\u00edticas para ajudar a manter as pessoas seguras ao usar nossos aplicativos. Apoiamos a atualiza\u00e7\u00e3o das regras da internet com diretrizes claras para enfrentar os desafios mais substanciais da sociedade.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Esperamos que seja alcan\u00e7ada uma solu\u00e7\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabilidade das plataformas digitais no Brasil \u00e0 medida que o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet avan\u00e7a.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Hoje, queremos expressar nossas preocupa\u00e7\u00f5es com alguns dos argumentos ouvidos durante o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o dispositivo que define o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de provedores de aplica\u00e7\u00e3o de internet no Brasil. O Artigo 19 do Marco Civil da Internet \u00e9 reconhecido internacionalmente por estabelecer que intermedi\u00e1rios como plataformas digitais s\u00f3 podem ser responsabilizados por conte\u00fado de terceiros se n\u00e3o o removerem ap\u00f3s receberem uma ordem judicial v\u00e1lida para faz\u00ea-lo. Isso n\u00e3o significa que as plataformas n\u00e3o tenham regras que pro\u00edbam conte\u00fados nocivos como viol\u00eancia, incita\u00e7\u00e3o e abuso infantil. Na Meta, usamos tecnologia automatizada e revis\u00e3o humana para identificar e agir sobre conte\u00fados que violam essas pol\u00edticas. Nas \u00faltimas semanas, respeitados especialistas em internet no Brasil e boa parte da imprensa nacional t\u00eam alertado que, se o Artigo 19 for declarado inconstitucional, as incertezas jur\u00eddicas deixariam o pa\u00eds dissonante da comunidade internacional. As plataformas digitais seriam sujeitas a um regime amplo de notifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, poderiam ser responsabilizadas por praticamente todos os tipos de conte\u00fado mesmo sem que tenham sido notificadas. Algumas das propostas apresentadas durante o debate levantam quest\u00f5es importantes sobre como esse novo regime de responsabilidade de plataformas digitais funcionaria na pr\u00e1tica: Elas seriam incentivadas a remover conte\u00fados subjetivos que n\u00e3o necessariamente violam leis locais ou regras das plataformas, em um esfor\u00e7o preventivo para evitar responsabilidade. As plataformas poderiam ser responsabilizadas por conte\u00fados que n\u00e3o removem, mas tamb\u00e9m poderiam ser penalizadas por remover conte\u00fados de acordo com seus padr\u00f5es de comunidade que foram aceitos pelos usu\u00e1rios ao criarem suas contas. A combina\u00e7\u00e3o de um sistema amplo de notifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o com responsabilidade objetiva provavelmente sobrecarregaria o Judici\u00e1rio, com usu\u00e1rios dispostos a litigar mais sobre t\u00f3picos subjetivos como difama\u00e7\u00e3o sobre os quais haver\u00e1 expectativa de que as plataformas tomem medidas. Temos uma longa hist\u00f3ria de di\u00e1logo e colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades no Brasil, incluindo o Judici\u00e1rio. Mas nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido at\u00e9 aqui no julgamento no STF. N\u00e3o \u00e9 o caso do regime previsto na Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA, na sigla em ingl\u00eas) na Uni\u00e3o Europeia, nem no NetzDG na Alemanha ou na Se\u00e7\u00e3o 230 do Communications Decency Act (CDA) nos Estados Unidos. Na Meta, estamos comprometidos em melhorar continuamente nossos sistemas e pol\u00edticas para ajudar a manter as pessoas seguras ao usar nossos aplicativos. Apoiamos a atualiza\u00e7\u00e3o das regras da internet com diretrizes claras para enfrentar os desafios mais substanciais da sociedade.\u00a0 Esperamos que seja alcan\u00e7ada uma solu\u00e7\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabilidade das plataformas digitais no Brasil \u00e0 medida que o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet avan\u00e7a.","protected":false},"author":164097234,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26074","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-recent-news"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Por uma decis\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas no Brasil | Sobre a Meta<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Por uma decis\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas no Brasil | Sobre a Meta\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Hoje, queremos expressar nossas preocupa\u00e7\u00f5es com alguns dos argumentos ouvidos durante o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o dispositivo que define o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de provedores de aplica\u00e7\u00e3o de internet no Brasil. O Artigo 19 do Marco Civil da Internet \u00e9 reconhecido internacionalmente por estabelecer que intermedi\u00e1rios como plataformas digitais s\u00f3 podem ser responsabilizados por conte\u00fado de terceiros se n\u00e3o o removerem ap\u00f3s receberem uma ordem judicial v\u00e1lida para faz\u00ea-lo. Isso n\u00e3o significa que as plataformas n\u00e3o tenham regras que pro\u00edbam conte\u00fados nocivos como viol\u00eancia, incita\u00e7\u00e3o e abuso infantil. Na Meta, usamos tecnologia automatizada e revis\u00e3o humana para identificar e agir sobre conte\u00fados que violam essas pol\u00edticas. Nas \u00faltimas semanas, respeitados especialistas em internet no Brasil e boa parte da imprensa nacional t\u00eam alertado que, se o Artigo 19 for declarado inconstitucional, as incertezas jur\u00eddicas deixariam o pa\u00eds dissonante da comunidade internacional. As plataformas digitais seriam sujeitas a um regime amplo de notifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, poderiam ser responsabilizadas por praticamente todos os tipos de conte\u00fado mesmo sem que tenham sido notificadas. Algumas das propostas apresentadas durante o debate levantam quest\u00f5es importantes sobre como esse novo regime de responsabilidade de plataformas digitais funcionaria na pr\u00e1tica: Elas seriam incentivadas a remover conte\u00fados subjetivos que n\u00e3o necessariamente violam leis locais ou regras das plataformas, em um esfor\u00e7o preventivo para evitar responsabilidade. As plataformas poderiam ser responsabilizadas por conte\u00fados que n\u00e3o removem, mas tamb\u00e9m poderiam ser penalizadas por remover conte\u00fados de acordo com seus padr\u00f5es de comunidade que foram aceitos pelos usu\u00e1rios ao criarem suas contas. A combina\u00e7\u00e3o de um sistema amplo de notifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o com responsabilidade objetiva provavelmente sobrecarregaria o Judici\u00e1rio, com usu\u00e1rios dispostos a litigar mais sobre t\u00f3picos subjetivos como difama\u00e7\u00e3o sobre os quais haver\u00e1 expectativa de que as plataformas tomem medidas. Temos uma longa hist\u00f3ria de di\u00e1logo e colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades no Brasil, incluindo o Judici\u00e1rio. Mas nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido at\u00e9 aqui no julgamento no STF. N\u00e3o \u00e9 o caso do regime previsto na Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA, na sigla em ingl\u00eas) na Uni\u00e3o Europeia, nem no NetzDG na Alemanha ou na Se\u00e7\u00e3o 230 do Communications Decency Act (CDA) nos Estados Unidos. Na Meta, estamos comprometidos em melhorar continuamente nossos sistemas e pol\u00edticas para ajudar a manter as pessoas seguras ao usar nossos aplicativos. Apoiamos a atualiza\u00e7\u00e3o das regras da internet com diretrizes claras para enfrentar os desafios mais substanciais da sociedade.\u00a0 Esperamos que seja alcan\u00e7ada uma solu\u00e7\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabilidade das plataformas digitais no Brasil \u00e0 medida que o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet avan\u00e7a.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Sobre a Meta\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-12-12T20:35:36+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?resize=1024,576\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"576\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"vivilusor\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Meta\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/\"},\"author\":\"Facebook company\",\"headline\":\"Por uma decis\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas no Brasil\",\"datePublished\":\"2024-12-12T20:35:36+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/\"},\"wordCount\":516,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization\"},\"articleSection\":[\"Recent News\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/\",\"url\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/\",\"name\":\"Por uma decis\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas no Brasil | Sobre a Meta\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#website\"},\"datePublished\":\"2024-12-12T20:35:36+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/\"]}],\"author\":\"Sobre a Meta\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Por uma decis\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas no Brasil\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/about.fb.com\/news\/\",\"name\":\"Sobre a Meta\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"alternateName\":[\"Meta Newsroom\",\"Meta\"]},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization\",\"name\":\"Meta\",\"url\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?fit=8000%2C4500\",\"contentUrl\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?fit=8000%2C4500\",\"width\":8000,\"height\":4500,\"caption\":\"Meta\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#\/schema\/logo\/image\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Por uma decis\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas no Brasil | Sobre a Meta","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Por uma decis\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas no Brasil | Sobre a Meta","og_description":"Hoje, queremos expressar nossas preocupa\u00e7\u00f5es com alguns dos argumentos ouvidos durante o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o dispositivo que define o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de provedores de aplica\u00e7\u00e3o de internet no Brasil. O Artigo 19 do Marco Civil da Internet \u00e9 reconhecido internacionalmente por estabelecer que intermedi\u00e1rios como plataformas digitais s\u00f3 podem ser responsabilizados por conte\u00fado de terceiros se n\u00e3o o removerem ap\u00f3s receberem uma ordem judicial v\u00e1lida para faz\u00ea-lo. Isso n\u00e3o significa que as plataformas n\u00e3o tenham regras que pro\u00edbam conte\u00fados nocivos como viol\u00eancia, incita\u00e7\u00e3o e abuso infantil. Na Meta, usamos tecnologia automatizada e revis\u00e3o humana para identificar e agir sobre conte\u00fados que violam essas pol\u00edticas. Nas \u00faltimas semanas, respeitados especialistas em internet no Brasil e boa parte da imprensa nacional t\u00eam alertado que, se o Artigo 19 for declarado inconstitucional, as incertezas jur\u00eddicas deixariam o pa\u00eds dissonante da comunidade internacional. As plataformas digitais seriam sujeitas a um regime amplo de notifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, poderiam ser responsabilizadas por praticamente todos os tipos de conte\u00fado mesmo sem que tenham sido notificadas. Algumas das propostas apresentadas durante o debate levantam quest\u00f5es importantes sobre como esse novo regime de responsabilidade de plataformas digitais funcionaria na pr\u00e1tica: Elas seriam incentivadas a remover conte\u00fados subjetivos que n\u00e3o necessariamente violam leis locais ou regras das plataformas, em um esfor\u00e7o preventivo para evitar responsabilidade. As plataformas poderiam ser responsabilizadas por conte\u00fados que n\u00e3o removem, mas tamb\u00e9m poderiam ser penalizadas por remover conte\u00fados de acordo com seus padr\u00f5es de comunidade que foram aceitos pelos usu\u00e1rios ao criarem suas contas. A combina\u00e7\u00e3o de um sistema amplo de notifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o com responsabilidade objetiva provavelmente sobrecarregaria o Judici\u00e1rio, com usu\u00e1rios dispostos a litigar mais sobre t\u00f3picos subjetivos como difama\u00e7\u00e3o sobre os quais haver\u00e1 expectativa de que as plataformas tomem medidas. Temos uma longa hist\u00f3ria de di\u00e1logo e colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades no Brasil, incluindo o Judici\u00e1rio. Mas nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido at\u00e9 aqui no julgamento no STF. N\u00e3o \u00e9 o caso do regime previsto na Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA, na sigla em ingl\u00eas) na Uni\u00e3o Europeia, nem no NetzDG na Alemanha ou na Se\u00e7\u00e3o 230 do Communications Decency Act (CDA) nos Estados Unidos. Na Meta, estamos comprometidos em melhorar continuamente nossos sistemas e pol\u00edticas para ajudar a manter as pessoas seguras ao usar nossos aplicativos. Apoiamos a atualiza\u00e7\u00e3o das regras da internet com diretrizes claras para enfrentar os desafios mais substanciais da sociedade.\u00a0 Esperamos que seja alcan\u00e7ada uma solu\u00e7\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabilidade das plataformas digitais no Brasil \u00e0 medida que o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet avan\u00e7a.","og_url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/","og_site_name":"Sobre a Meta","article_published_time":"2024-12-12T20:35:36+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":576,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?resize=1024,576","type":"image\/jpeg"}],"author":"vivilusor","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Meta","Est. reading time":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/"},"author":"Facebook company","headline":"Por uma decis\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas no Brasil","datePublished":"2024-12-12T20:35:36+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/"},"wordCount":516,"publisher":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization"},"articleSection":["Recent News"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/","url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/","name":"Por uma decis\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas no Brasil | Sobre a Meta","isPartOf":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#website"},"datePublished":"2024-12-12T20:35:36+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/"]}],"author":"Sobre a Meta"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2024\/12\/por-uma-decisao-balanceada-sobre-o-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas-no-brasil\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/about.fb.com\/br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Por uma decis\u00e3o balanceada sobre o regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas no Brasil"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#website","url":"https:\/\/about.fb.com\/news\/","name":"Sobre a Meta","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/about.fb.com\/br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR","alternateName":["Meta Newsroom","Meta"]},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization","name":"Meta","url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?fit=8000%2C4500","contentUrl":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?fit=8000%2C4500","width":8000,"height":4500,"caption":"Meta"},"image":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":26992,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2026\/02\/meta-toma-medidas-legais-contra-anunciantes-fraudulentos-no-brasil\/","url_meta":{"origin":26074,"position":0},"title":"Meta toma medidas legais contra anunciantes fraudulentos no Brasil","author":"Meta","date":"26\/02\/2026","format":false,"excerpt":"Trabalhamos de forma ostensiva para identificar e interromper golpes \u2013 dentro e fora de nossas plataformas. Recentemente, trabalhamos em estreita colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades do Reino Unido e da Nig\u00e9ria para ajudar a desmantelar um centro de golpes, o que resultou em sete pris\u00f5es. E hoje, entramos com a\u00e7\u00f5es judiciais\u2026","rel":"","context":"In &quot;Fortalecendo Comunidades&quot;","block_context":{"text":"Fortalecendo Comunidades","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/category\/temas-home\/comunidades\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/02\/Protect-People-and-Brands-from-Fraud_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/02\/Protect-People-and-Brands-from-Fraud_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=350%2C200 1x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/02\/Protect-People-and-Brands-from-Fraud_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/02\/Protect-People-and-Brands-from-Fraud_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=700%2C400 2x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/02\/Protect-People-and-Brands-from-Fraud_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=1050%2C600 3x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/02\/Protect-People-and-Brands-from-Fraud_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=1400%2C800 4x"},"classes":[]},{"id":26834,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2025\/12\/golpes-sao-ruins-para-os-negocios-nossos-esforcos-continuos-para-combater-fraudes\/","url_meta":{"origin":26074,"position":1},"title":"Golpes S\u00e3o Ruins para os Neg\u00f3cios: Nossos esfor\u00e7os cont\u00ednuos para combater fraudes","author":"Meta","date":"03\/12\/2025","format":false,"excerpt":"O aumento dos golpes est\u00e1 ocorrendo em toda a internet \u2014 desde aplicativos de namoro e jogos online, at\u00e9 plataformas de criptomoedas e mensagens de texto. Ningu\u00e9m gosta disso. Nem as pessoas que utilizam nossos servi\u00e7os. Nem os anunciantes. E certamente nem n\u00f3s. Os criminosos sofisticados por tr\u00e1s dos golpes\u2026","rel":"","context":"In &quot;Fortalecendo Comunidades&quot;","block_context":{"text":"Fortalecendo Comunidades","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/category\/temas-home\/comunidades\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/12\/GASA-Scams-Work_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/12\/GASA-Scams-Work_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=350%2C200 1x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/12\/GASA-Scams-Work_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/12\/GASA-Scams-Work_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=700%2C400 2x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/12\/GASA-Scams-Work_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=1050%2C600 3x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/12\/GASA-Scams-Work_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=1400%2C800 4x"},"classes":[]},{"id":26774,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2025\/10\/febraban-e-meta-se-unem-em-campanha-de-conscientizacao-contra-tentativas-de-golpes-online\/","url_meta":{"origin":26074,"position":2},"title":"Febraban e Meta se unem em campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o contra tentativas de golpes online","author":"Meta","date":"22\/10\/2025","format":false,"excerpt":"Hoje estamos lan\u00e7ando a campanha \u201cDiga n\u00e3o aos golpes: Sua Seguran\u00e7a \u00e9 Coisa S\u00e9ria\u201d em parceria com a Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos),\u00a0 com o objetivo disseminar informa\u00e7\u00f5es \u00fateis de forma leve e acess\u00edvel para conscientizar o p\u00fablico sobre tentativas de golpes e fraudes online.\u00a0 A a\u00e7\u00e3o faz parte da\u2026","rel":"","context":"In &quot;Fortalecendo Comunidades&quot;","block_context":{"text":"Fortalecendo Comunidades","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/category\/temas-home\/comunidades\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/07\/Logo-Meta-1.jpg?fit=633%2C356&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/07\/Logo-Meta-1.jpg?fit=633%2C356&resize=350%2C200 1x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/07\/Logo-Meta-1.jpg?fit=633%2C356&resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":26869,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2025\/12\/novas-ferramentas-com-ia-para-escalar-parcerias-entre-criadores-e-marcas\/","url_meta":{"origin":26074,"position":3},"title":"Novas ferramentas com IA para escalar parcerias entre criadores e marcas","author":"Meta","date":"11\/12\/2025","format":false,"excerpt":"[Atualizado em 30 de janeiro de 2026] Estamos compartilhando atualiza\u00e7\u00f5es adicionais que facilitam para as marcas descobrirem, avaliarem e se conectarem com criadores para campanhas de an\u00fancios em parceria usando o Marketplace de Criadores do Instagram. Expandindo o Marketplace de Criadores para empresas globalmente: A partir de hoje, estamos ampliando\u2026","rel":"","context":"In &quot;Meta&quot;","block_context":{"text":"Meta","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/category\/temas-home\/meta\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/07\/Logo-Meta-1.jpg?fit=633%2C356&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/07\/Logo-Meta-1.jpg?fit=633%2C356&resize=350%2C200 1x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/07\/Logo-Meta-1.jpg?fit=633%2C356&resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":26084,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2025\/01\/mais-expressao-e-menos-erros\/","url_meta":{"origin":26074,"position":4},"title":"Mais express\u00e3o e menos erros","author":"Meta","date":"07\/01\/2025","format":false,"excerpt":"As plataformas da Meta s\u00e3o constru\u00eddas para serem lugares em que as pessoas podem se expressar livremente. Isso pode ser um pouco ca\u00f3tico. Em plataformas nas quais bilh\u00f5es de pessoas podem ter voz, tudo o que \u00e9 bom, ruim e feio est\u00e1 exposto. Mas isso \u00e9 a livre express\u00e3o.\u00a0 Em\u2026","rel":"","context":"In &quot;Recent News&quot;","block_context":{"text":"Recent News","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/category\/recent-news\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":26380,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2025\/05\/protecao-contra-golpes-de-investimento-e-pagamento-on-line\/","url_meta":{"origin":26074,"position":5},"title":"Prote\u00e7\u00e3o contra golpes de investimento e pagamento on-line","author":"Meta","date":"07\/05\/2025","format":false,"excerpt":"Geralmente, golpistas tentam tirar vantagem de eventos e cen\u00e1rios atuais para aplicar golpes relacionados a investimentos e pagamentos. Eles se aproveitam de temores de recess\u00e3o, mudan\u00e7as no com\u00e9rcio global, volatilidade do mercado de a\u00e7\u00f5es ou novos comportamentos em rela\u00e7\u00e3o a criptomoedas para buscar seus alvos. Esses golpes s\u00e3o projetados para\u2026","rel":"","context":"In &quot;Recent News&quot;","block_context":{"text":"Recent News","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/category\/recent-news\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-06-at-17.56.41.jpeg?resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-06-at-17.56.41.jpeg?resize=350%2C200 1x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-06-at-17.56.41.jpeg?resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-06-at-17.56.41.jpeg?resize=700%2C400 2x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-06-at-17.56.41.jpeg?resize=1050%2C600 3x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-06-at-17.56.41.jpeg?resize=1400%2C800 4x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/164097234"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26074"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26074\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26075,"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26074\/revisions\/26075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}