{"id":24730,"date":"2023-03-28T13:39:12","date_gmt":"2023-03-28T16:39:12","guid":{"rendered":"https:\/\/about.fb.com\/br\/?p=24730"},"modified":"2023-03-29T08:16:02","modified_gmt":"2023-03-29T11:16:02","slug":"porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/","title":{"rendered":"Por que defendemos o artigo 19 do Marco Civil da Internet"},"content":{"rendered":"

Hoje tivemos a oportunidade de participar de audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal para falar sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define um regime de responsabilidade que protege a liberdade de express\u00e3o online e possibilita a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pelas plataformas.<\/p>\n

A Meta defende a constitucionalidade do artigo 19 do MCI, ao mesmo tempo em que apoia o debate sobre regula\u00e7\u00e3o complementar a ser definida em processo legislativo com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. A norma m\u00e3e da Internet brasileira foi constru\u00edda em rede e, em rede, poder\u00e1 ser complementada e aprimorada.<\/p>\n

A ideia de que o artigo 19 incentiva a in\u00e9rcia das plataformas, exacerbada pelo acirrado processo eleitoral de 2022 e os lament\u00e1veis eventos de 8 de janeiro deste ano, n\u00e3o \u00e9 corroborada pelos fatos. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade que o modelo de neg\u00f3cios da Meta privilegia um ambiente online t\u00f3xico: anunciantes n\u00e3o querem vincular suas marcas a conte\u00fados indesejados.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, investimos bilh\u00f5es de d\u00f3lares em pessoas e tecnologia para garantir a seguran\u00e7a e a integridade de nossos servi\u00e7os.<\/p>\n

Apenas durante o primeiro turno das eleic\u0327o\u0303es brasileiras de 2022, a Meta rejeitou cerca de 135 mil anu\u0301ncios eleitorais. Foram removidos, sem necessidade de a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio, mais de 3 milho\u0303es de conteu\u0301dos no Facebook e no Instagram por incitac\u0327a\u0303o a\u0300 viole\u0302ncia e discurso de o\u0301dio entre agosto de 2022 e janeiro de 2023. Esses conte\u00fados inclui\u0301am pedidos de intervenc\u0327a\u0303o militar e demais tentativas de subversa\u0303o do estado democra\u0301tico de direito.<\/p>\n

Entendemos que o artigo 19 e\u0301 uma soluc\u0327a\u0303o equilibrada que possibilita a auto regulac\u0327a\u0303o e indica o caminho do Judici\u00e1rio para cena\u0301rios ambi\u0301guos. Importante ressaltar que o artigo 19 n\u00e3o impede a satisfac\u0327a\u0303o de outros direitos fundamentais, como o direito a\u0300 reparac\u0327a\u0303o de eventuais danos: colaboramos com a justi\u00e7a brasileira na identificac\u0327a\u0303o de causadores desses danos, passo importante no processo de responsabilizac\u0327a\u0303o.<\/p>\n

Estamos diante de um risco concreto: a declarac\u0327a\u0303o de inconstitucionalidade do artigo 19 levaria a um aumento considera\u0301vel da remoc\u0327a\u0303o de conteu\u0301dos subjetivos pelas plataformas para mitigar riscos jur\u00eddicos. Conteu\u0301dos cri\u0301ticos, ta\u0303o importantes para o debate pu\u0301blico e a democracia, acabariam removidos, mesmo sem violar leis locais ou as regras das plataformas. Isso compromete a liberdade de expressa\u0303o, e carrega o potencial de tornar a Internet no Brasil menos dina\u0302mica e inovadora.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra<\/a> da exposi\u00e7\u00e3o da Meta na audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo em 28 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n

Confira aqui um infogr\u00e1fico<\/a> detalhando os esfor\u00e7os da Meta para a remo\u00e7\u00e3o proativa de conte\u00fados, assim como um resumo dos principais efeitos de potencial julgamento pela inconstitucionalidade do artigo 19 do MCI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Hoje tivemos a oportunidade de participar de audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal para falar sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define um regime de responsabilidade que protege a liberdade de express\u00e3o online e possibilita a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pelas plataformas. A Meta defende a constitucionalidade do artigo 19 do MCI, ao mesmo tempo em que apoia o debate sobre regula\u00e7\u00e3o complementar a ser definida em processo legislativo com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. A norma m\u00e3e da Internet brasileira foi constru\u00edda em rede e, em rede, poder\u00e1 ser complementada e aprimorada. A ideia de que o artigo 19 incentiva a in\u00e9rcia das plataformas, exacerbada pelo acirrado processo eleitoral de 2022 e os lament\u00e1veis eventos de 8 de janeiro deste ano, n\u00e3o \u00e9 corroborada pelos fatos. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade que o modelo de neg\u00f3cios da Meta privilegia um ambiente online t\u00f3xico: anunciantes n\u00e3o querem vincular suas marcas a conte\u00fados indesejados. Nos \u00faltimos anos, investimos bilh\u00f5es de d\u00f3lares em pessoas e tecnologia para garantir a seguran\u00e7a e a integridade de nossos servi\u00e7os. Apenas durante o primeiro turno das eleic\u0327o\u0303es brasileiras de 2022, a Meta rejeitou cerca de 135 mil anu\u0301ncios eleitorais. Foram removidos, sem necessidade de a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio, mais de 3 milho\u0303es de conteu\u0301dos no Facebook e no Instagram por incitac\u0327a\u0303o a\u0300 viole\u0302ncia e discurso de o\u0301dio entre agosto de 2022 e janeiro de 2023. Esses conte\u00fados inclui\u0301am pedidos de intervenc\u0327a\u0303o militar e demais tentativas de subversa\u0303o do estado democra\u0301tico de direito. Entendemos que o artigo 19 e\u0301 uma soluc\u0327a\u0303o equilibrada que possibilita a auto regulac\u0327a\u0303o e indica o caminho do Judici\u00e1rio para cena\u0301rios ambi\u0301guos. Importante ressaltar que o artigo 19 n\u00e3o impede a satisfac\u0327a\u0303o de outros direitos fundamentais, como o direito a\u0300 reparac\u0327a\u0303o de eventuais danos: colaboramos com a justi\u00e7a brasileira na identificac\u0327a\u0303o de causadores desses danos, passo importante no processo de responsabilizac\u0327a\u0303o. Estamos diante de um risco concreto: a declarac\u0327a\u0303o de inconstitucionalidade do artigo 19 levaria a um aumento considera\u0301vel da remoc\u0327a\u0303o de conteu\u0301dos subjetivos pelas plataformas para mitigar riscos jur\u00eddicos. Conteu\u0301dos cri\u0301ticos, ta\u0303o importantes para o debate pu\u0301blico e a democracia, acabariam removidos, mesmo sem violar leis locais ou as regras das plataformas. Isso compromete a liberdade de expressa\u0303o, e carrega o potencial de tornar a Internet no Brasil menos dina\u0302mica e inovadora. Veja a \u00edntegra da exposi\u00e7\u00e3o da Meta na audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo em 28 de mar\u00e7o de 2023. Confira aqui um infogr\u00e1fico detalhando os esfor\u00e7os da Meta para a remo\u00e7\u00e3o proativa de conte\u00fados, assim como um resumo dos principais efeitos de potencial julgamento pela inconstitucionalidade do artigo 19 do MCI.","protected":false},"author":81109636,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-24730","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-recent-news"],"yoast_head":"\nPor que defendemos o artigo 19 do Marco Civil da Internet | Sobre a Meta<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Por que defendemos o artigo 19 do Marco Civil da Internet | Sobre a Meta\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Hoje tivemos a oportunidade de participar de audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal para falar sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define um regime de responsabilidade que protege a liberdade de express\u00e3o online e possibilita a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pelas plataformas. A Meta defende a constitucionalidade do artigo 19 do MCI, ao mesmo tempo em que apoia o debate sobre regula\u00e7\u00e3o complementar a ser definida em processo legislativo com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. A norma m\u00e3e da Internet brasileira foi constru\u00edda em rede e, em rede, poder\u00e1 ser complementada e aprimorada. A ideia de que o artigo 19 incentiva a in\u00e9rcia das plataformas, exacerbada pelo acirrado processo eleitoral de 2022 e os lament\u00e1veis eventos de 8 de janeiro deste ano, n\u00e3o \u00e9 corroborada pelos fatos. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade que o modelo de neg\u00f3cios da Meta privilegia um ambiente online t\u00f3xico: anunciantes n\u00e3o querem vincular suas marcas a conte\u00fados indesejados. Nos \u00faltimos anos, investimos bilh\u00f5es de d\u00f3lares em pessoas e tecnologia para garantir a seguran\u00e7a e a integridade de nossos servi\u00e7os. Apenas durante o primeiro turno das eleic\u0327o\u0303es brasileiras de 2022, a Meta rejeitou cerca de 135 mil anu\u0301ncios eleitorais. Foram removidos, sem necessidade de a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio, mais de 3 milho\u0303es de conteu\u0301dos no Facebook e no Instagram por incitac\u0327a\u0303o a\u0300 viole\u0302ncia e discurso de o\u0301dio entre agosto de 2022 e janeiro de 2023. Esses conte\u00fados inclui\u0301am pedidos de intervenc\u0327a\u0303o militar e demais tentativas de subversa\u0303o do estado democra\u0301tico de direito. Entendemos que o artigo 19 e\u0301 uma soluc\u0327a\u0303o equilibrada que possibilita a auto regulac\u0327a\u0303o e indica o caminho do Judici\u00e1rio para cena\u0301rios ambi\u0301guos. Importante ressaltar que o artigo 19 n\u00e3o impede a satisfac\u0327a\u0303o de outros direitos fundamentais, como o direito a\u0300 reparac\u0327a\u0303o de eventuais danos: colaboramos com a justi\u00e7a brasileira na identificac\u0327a\u0303o de causadores desses danos, passo importante no processo de responsabilizac\u0327a\u0303o. Estamos diante de um risco concreto: a declarac\u0327a\u0303o de inconstitucionalidade do artigo 19 levaria a um aumento considera\u0301vel da remoc\u0327a\u0303o de conteu\u0301dos subjetivos pelas plataformas para mitigar riscos jur\u00eddicos. Conteu\u0301dos cri\u0301ticos, ta\u0303o importantes para o debate pu\u0301blico e a democracia, acabariam removidos, mesmo sem violar leis locais ou as regras das plataformas. Isso compromete a liberdade de expressa\u0303o, e carrega o potencial de tornar a Internet no Brasil menos dina\u0302mica e inovadora. Veja a \u00edntegra da exposi\u00e7\u00e3o da Meta na audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo em 28 de mar\u00e7o de 2023. Confira aqui um infogr\u00e1fico detalhando os esfor\u00e7os da Meta para a remo\u00e7\u00e3o proativa de conte\u00fados, assim como um resumo dos principais efeitos de potencial julgamento pela inconstitucionalidade do artigo 19 do MCI.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Sobre a Meta\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-03-28T16:39:12+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-03-29T11:16:02+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?resize=1024,576\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"576\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"facebookbr\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Meta\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"2 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/\"},\"author\":\"Facebook company\",\"headline\":\"Por que defendemos o artigo 19 do Marco Civil da Internet\",\"datePublished\":\"2023-03-28T16:39:12+00:00\",\"dateModified\":\"2023-03-29T11:16:02+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/\"},\"wordCount\":500,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization\"},\"articleSection\":[\"Recent News\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/\",\"url\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/\",\"name\":\"Por que defendemos o artigo 19 do Marco Civil da Internet | Sobre a Meta\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#website\"},\"datePublished\":\"2023-03-28T16:39:12+00:00\",\"dateModified\":\"2023-03-29T11:16:02+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/\"]}],\"author\":\"Sobre a Meta\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Por que defendemos o artigo 19 do Marco Civil da Internet\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/about.fb.com\/news\/\",\"name\":\"Sobre a Meta\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"alternateName\":[\"Meta Newsroom\",\"Meta\"]},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization\",\"name\":\"Meta\",\"url\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?fit=8000%2C4500\",\"contentUrl\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?fit=8000%2C4500\",\"width\":8000,\"height\":4500,\"caption\":\"Meta\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/about.fb.com\/br\/#\/schema\/logo\/image\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Por que defendemos o artigo 19 do Marco Civil da Internet | Sobre a Meta","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Por que defendemos o artigo 19 do Marco Civil da Internet | Sobre a Meta","og_description":"Hoje tivemos a oportunidade de participar de audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal para falar sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define um regime de responsabilidade que protege a liberdade de express\u00e3o online e possibilita a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pelas plataformas. A Meta defende a constitucionalidade do artigo 19 do MCI, ao mesmo tempo em que apoia o debate sobre regula\u00e7\u00e3o complementar a ser definida em processo legislativo com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. A norma m\u00e3e da Internet brasileira foi constru\u00edda em rede e, em rede, poder\u00e1 ser complementada e aprimorada. A ideia de que o artigo 19 incentiva a in\u00e9rcia das plataformas, exacerbada pelo acirrado processo eleitoral de 2022 e os lament\u00e1veis eventos de 8 de janeiro deste ano, n\u00e3o \u00e9 corroborada pelos fatos. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade que o modelo de neg\u00f3cios da Meta privilegia um ambiente online t\u00f3xico: anunciantes n\u00e3o querem vincular suas marcas a conte\u00fados indesejados. Nos \u00faltimos anos, investimos bilh\u00f5es de d\u00f3lares em pessoas e tecnologia para garantir a seguran\u00e7a e a integridade de nossos servi\u00e7os. Apenas durante o primeiro turno das eleic\u0327o\u0303es brasileiras de 2022, a Meta rejeitou cerca de 135 mil anu\u0301ncios eleitorais. Foram removidos, sem necessidade de a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio, mais de 3 milho\u0303es de conteu\u0301dos no Facebook e no Instagram por incitac\u0327a\u0303o a\u0300 viole\u0302ncia e discurso de o\u0301dio entre agosto de 2022 e janeiro de 2023. Esses conte\u00fados inclui\u0301am pedidos de intervenc\u0327a\u0303o militar e demais tentativas de subversa\u0303o do estado democra\u0301tico de direito. Entendemos que o artigo 19 e\u0301 uma soluc\u0327a\u0303o equilibrada que possibilita a auto regulac\u0327a\u0303o e indica o caminho do Judici\u00e1rio para cena\u0301rios ambi\u0301guos. Importante ressaltar que o artigo 19 n\u00e3o impede a satisfac\u0327a\u0303o de outros direitos fundamentais, como o direito a\u0300 reparac\u0327a\u0303o de eventuais danos: colaboramos com a justi\u00e7a brasileira na identificac\u0327a\u0303o de causadores desses danos, passo importante no processo de responsabilizac\u0327a\u0303o. Estamos diante de um risco concreto: a declarac\u0327a\u0303o de inconstitucionalidade do artigo 19 levaria a um aumento considera\u0301vel da remoc\u0327a\u0303o de conteu\u0301dos subjetivos pelas plataformas para mitigar riscos jur\u00eddicos. Conteu\u0301dos cri\u0301ticos, ta\u0303o importantes para o debate pu\u0301blico e a democracia, acabariam removidos, mesmo sem violar leis locais ou as regras das plataformas. Isso compromete a liberdade de expressa\u0303o, e carrega o potencial de tornar a Internet no Brasil menos dina\u0302mica e inovadora. Veja a \u00edntegra da exposi\u00e7\u00e3o da Meta na audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo em 28 de mar\u00e7o de 2023. Confira aqui um infogr\u00e1fico detalhando os esfor\u00e7os da Meta para a remo\u00e7\u00e3o proativa de conte\u00fados, assim como um resumo dos principais efeitos de potencial julgamento pela inconstitucionalidade do artigo 19 do MCI.","og_url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/","og_site_name":"Sobre a Meta","article_published_time":"2023-03-28T16:39:12+00:00","article_modified_time":"2023-03-29T11:16:02+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":576,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?resize=1024,576","type":"image\/jpeg"}],"author":"facebookbr","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Meta","Est. reading time":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/"},"author":"Facebook company","headline":"Por que defendemos o artigo 19 do Marco Civil da Internet","datePublished":"2023-03-28T16:39:12+00:00","dateModified":"2023-03-29T11:16:02+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/"},"wordCount":500,"publisher":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization"},"articleSection":["Recent News"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/","url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/","name":"Por que defendemos o artigo 19 do Marco Civil da Internet | Sobre a Meta","isPartOf":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#website"},"datePublished":"2023-03-28T16:39:12+00:00","dateModified":"2023-03-29T11:16:02+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/"]}],"author":"Sobre a Meta"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2023\/03\/porque-defendemos-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/about.fb.com\/br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Por que defendemos o artigo 19 do Marco Civil da Internet"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#website","url":"https:\/\/about.fb.com\/news\/","name":"Sobre a Meta","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/about.fb.com\/br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR","alternateName":["Meta Newsroom","Meta"]},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#organization","name":"Meta","url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?fit=8000%2C4500","contentUrl":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?fit=8000%2C4500","width":8000,"height":4500,"caption":"Meta"},"image":{"@id":"https:\/\/about.fb.com\/br\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":26413,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2025\/05\/expandindo-o-cabo-submarino-malbec-para-o-sul-do-brasil\/","url_meta":{"origin":24730,"position":0},"title":"Expandindo o cabo submarino Malbec para o sul do Brasil","author":"Meta","date":"20\/05\/2025","format":false,"excerpt":"Hoje, estamos animados em anunciar a expans\u00e3o do Malbec, um cabo submarino de 2,5 mil quil\u00f4metros que fornece conectividade entre o Cone Sul da Am\u00e9rica do Sul e o Brasil, at\u00e9 a cidade de Porto Alegre (RS). Desenvolvido pela Meta em conjunto com a empresa de infraestrutura digital neutra V.tal,\u2026","rel":"","context":"In "Recent News"","block_context":{"text":"Recent News","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/category\/recent-news\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-20-at-09.36.21.jpeg?fit=4160%2C2773&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-20-at-09.36.21.jpeg?fit=4160%2C2773&resize=350%2C200 1x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-20-at-09.36.21.jpeg?fit=4160%2C2773&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-20-at-09.36.21.jpeg?fit=4160%2C2773&resize=700%2C400 2x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-20-at-09.36.21.jpeg?fit=4160%2C2773&resize=1050%2C600 3x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-20-at-09.36.21.jpeg?fit=4160%2C2773&resize=1400%2C800 4x"},"classes":[]},{"id":26869,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2025\/12\/novas-ferramentas-com-ia-para-escalar-parcerias-entre-criadores-e-marcas\/","url_meta":{"origin":24730,"position":1},"title":"Novas ferramentas com IA para escalar parcerias entre criadores e marcas","author":"Meta","date":"11\/12\/2025","format":false,"excerpt":"[Atualizado em 30 de janeiro de 2026] Estamos compartilhando atualiza\u00e7\u00f5es adicionais que facilitam para as marcas descobrirem, avaliarem e se conectarem com criadores para campanhas de an\u00fancios em parceria usando o Marketplace de Criadores do Instagram. Expandindo o Marketplace de Criadores para empresas globalmente: A partir de hoje, estamos ampliando\u2026","rel":"","context":"In "Meta"","block_context":{"text":"Meta","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/category\/temas-home\/meta\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/07\/Logo-Meta-1.jpg?fit=633%2C356&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/07\/Logo-Meta-1.jpg?fit=633%2C356&resize=350%2C200 1x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/07\/Logo-Meta-1.jpg?fit=633%2C356&resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":26834,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2025\/12\/golpes-sao-ruins-para-os-negocios-nossos-esforcos-continuos-para-combater-fraudes\/","url_meta":{"origin":24730,"position":2},"title":"Golpes S\u00e3o Ruins para os Neg\u00f3cios: Nossos esfor\u00e7os cont\u00ednuos para combater fraudes","author":"Meta","date":"03\/12\/2025","format":false,"excerpt":"O aumento dos golpes est\u00e1 ocorrendo em toda a internet \u2014 desde aplicativos de namoro e jogos online, at\u00e9 plataformas de criptomoedas e mensagens de texto. Ningu\u00e9m gosta disso. Nem as pessoas que utilizam nossos servi\u00e7os. Nem os anunciantes. E certamente nem n\u00f3s. Os criminosos sofisticados por tr\u00e1s dos golpes\u2026","rel":"","context":"In "Fortalecendo Comunidades"","block_context":{"text":"Fortalecendo Comunidades","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/category\/temas-home\/comunidades\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/12\/GASA-Scams-Work_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/12\/GASA-Scams-Work_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=350%2C200 1x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/12\/GASA-Scams-Work_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/12\/GASA-Scams-Work_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=700%2C400 2x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/12\/GASA-Scams-Work_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=1050%2C600 3x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/12\/GASA-Scams-Work_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=1400%2C800 4x"},"classes":[]},{"id":26919,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2026\/01\/a-trajetoria-da-meta-na-protecao-dos-adolescentes-e-no-apoio-aos-pais\/","url_meta":{"origin":24730,"position":3},"title":"A trajet\u00f3ria da Meta na prote\u00e7\u00e3o dos adolescentes e no apoio aos pais","author":"Meta","date":"16\/01\/2026","format":false,"excerpt":"Recentemente, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais nos Estados Unidos tentaram colocar a culpa pelos problemas de sa\u00fade mental dos adolescentes exclusivamente nas empresas de redes sociais. Mas isso simplifica demais uma quest\u00e3o s\u00e9ria. Cl\u00ednicos e pesquisadores afirmam que a sa\u00fade mental \u00e9 um tema profundamente complexo e multifacetado, e as tend\u00eancias sobre\u2026","rel":"","context":"In "Fortalecendo Comunidades"","block_context":{"text":"Fortalecendo Comunidades","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/category\/temas-home\/comunidades\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/01\/Metas-Record-of-Protecting-Teens-and-Supporting-Parents_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/01\/Metas-Record-of-Protecting-Teens-and-Supporting-Parents_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=350%2C200 1x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/01\/Metas-Record-of-Protecting-Teens-and-Supporting-Parents_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/01\/Metas-Record-of-Protecting-Teens-and-Supporting-Parents_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=700%2C400 2x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/01\/Metas-Record-of-Protecting-Teens-and-Supporting-Parents_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=1050%2C600 3x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/01\/Metas-Record-of-Protecting-Teens-and-Supporting-Parents_Header.jpg?fit=1920%2C1080&resize=1400%2C800 4x"},"classes":[]},{"id":26927,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2026\/01\/anuncios-no-threads-um-ano-depois-agora-alcancando-todos-os-usuarios-e-mercados-globalmente\/","url_meta":{"origin":24730,"position":4},"title":"An\u00fancios no Threads: um ano depois \u2013 agora alcan\u00e7ando todos os usu\u00e1rios e mercados globalmente","author":"Meta","date":"21\/01\/2026","format":false,"excerpt":"Dois anos ap\u00f3s seu lan\u00e7amento, o Threads deixou de ser apenas um novo aplicativo social para se tornar uma plataforma de conversas em r\u00e1pida expans\u00e3o, com comunidades e vozes pr\u00f3prias. Com mais de 400 milh\u00f5es de usu\u00e1rios ativos mensais, o Threads est\u00e1 se consolidando como um dos principais espa\u00e7os para\u2026","rel":"","context":"In "Recent News"","block_context":{"text":"Recent News","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/category\/recent-news\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/01\/download.gif?fit=640%2C360&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/01\/download.gif?fit=640%2C360&resize=350%2C200 1x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/01\/download.gif?fit=640%2C360&resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":27001,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2026\/03\/combatendo-golpistas-e-protegendo-pessoas-com-novas-tecnologias-e-parcerias\/","url_meta":{"origin":24730,"position":5},"title":"Combatendo golpistas e protegendo pessoas com novas tecnologias e parcerias","author":"Meta","date":"11\/03\/2026","format":false,"excerpt":"Os golpistas est\u00e3o constantemente evoluindo suas t\u00e1ticas \u2014 e n\u00f3s tamb\u00e9m. Todos os dias, criminosos usam m\u00e9todos cada vez mais sofisticados para enganar pessoas em nossas plataformas e pela Internet. Por isso, estamos anunciando novos investimentos em IA avan\u00e7ada, ferramentas para ajudar as pessoas a identificarem e evitarem golpistas, al\u00e9m\u2026","rel":"","context":"In "Combatendo Desinforma\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Combatendo Desinforma\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/category\/temas-home\/combatendo-desinformacao\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/Scams.jpg?fit=819%2C460&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/Scams.jpg?fit=819%2C460&resize=350%2C200 1x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/Scams.jpg?fit=819%2C460&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/Scams.jpg?fit=819%2C460&resize=700%2C400 2x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/81109636"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24730"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24739,"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24730\/revisions\/24739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}