{"id":22023,"date":"2020-10-22T13:48:04","date_gmt":"2020-10-22T16:48:04","guid":{"rendered":"https:\/\/about.fb.com\/br\/?p=22023"},"modified":"2021-07-01T17:15:51","modified_gmt":"2021-07-01T20:15:51","slug":"o-comite-de-supervisao-comeca-a-analisar-casos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2020\/10\/o-comite-de-supervisao-comeca-a-analisar-casos\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea de Supervis\u00e3o come\u00e7a a analisar casos"},"content":{"rendered":"

A partir de <\/span>hoje<\/span><\/a>, caso seu conte\u00fado tenha sido removido do Facebook ou do Instagram, e voc\u00ea esgotou todas as tentativas recursos do Facebook, \u00e9 poss\u00edvel apresentar um recurso sobre seu caso para o <\/span>Comit\u00ea de Supervis\u00e3o<\/span><\/a>, um conjunto global de especialistas, separado do Facebook, que tomar\u00e1 decis\u00f5es independentes e vinculativas sobre os casos que escolherem analisar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2018, Mark Zuckerberg descreveu pela primeira vez <\/span>uma vis\u00e3o<\/span><\/a> para um novo cap\u00edtulo na governan\u00e7a online e declarou que \u201co Facebook n\u00e3o deve tomar tantas decis\u00f5es importantes sobre liberdade de express\u00e3o e seguran\u00e7a por conta pr\u00f3pria\u201d. O Comit\u00ea de Supervis\u00e3o \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o dessa vis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Nas pr\u00f3ximas semanas, nossos quase tr\u00eas bilh\u00f5es de usu\u00e1rios ter\u00e3o acesso a uma an\u00e1lise independente de decis\u00f5es dif\u00edceis sobre conte\u00fado. O Facebook se comprometeu a fazer cumprir as decis\u00f5es do Comit\u00ea sobre conte\u00fado individualmente, al\u00e9m de considerar com cuidado e responder de forma transparente todas as recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea tomar\u00e1 decis\u00f5es sobre quais casos analisar, selecionando entre os casos enviados por usu\u00e1rios e aqueles indicados pelo Facebook. A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com base em crit\u00e9rios estabelecidos no comunicado de hoje.\u00a0<\/span><\/p>\n

O caminho at\u00e9 o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos, o Facebook realizou um processo de consulta global que culminou na cria\u00e7\u00e3o do <\/span>fundo<\/span><\/a>, do <\/span>estatuto<\/span><\/a>, do <\/span>regulamento interno<\/span><\/a> e da ferramenta de gerenciamento de caso do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, bem como na cria\u00e7\u00e3o de uma equipe interna do Facebook para implementar as decis\u00f5es do Comit\u00ea.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em maio de 2020, ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um processo de busca em todo o mundo, o Comit\u00ea <\/span>anunciou<\/span><\/a> os primeiros 20 membros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, os membros do Comit\u00ea t\u00eam passado por um rigoroso processo de orienta\u00e7\u00e3o que inclui treinamento sobre a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de conte\u00fado do Facebook e simula\u00e7\u00f5es do processo de tomada de decis\u00e3o de casos. Paralelamente, a administra\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea tamb\u00e9m criou estruturas de apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m criamos uma <\/span>ferramenta de gerenciamento de caso<\/span><\/a> para que os membros do Comit\u00ea tenham a privacidade protegida e, de maneira segura, possam selecionar, analisar e tomar decis\u00f5es sobre os casos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como fa\u00e7o para apresentar um recurso sobre meu caso?\u00a0<\/strong><\/p>\n

No futuro, as pessoas que tenham (1) apresentado um recurso com rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es qualificadas de conte\u00fado do Facebook ou do Instagram e (2) esgotado todos os recursos disponibilizados pelo Facebook receber\u00e3o uma identifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o na Caixa de Entrada de Suporte no Facebook ou na se\u00e7\u00e3o Solicita\u00e7\u00f5es de suporte no Instagram. As pessoas poder\u00e3o usar essa identifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia no site do <\/span>Comit\u00ea de Supervis\u00e3o<\/span><\/a> para enviar o caso para an\u00e1lise do Comit\u00ea. Nesse momento, elas tamb\u00e9m ter\u00e3o a oportunidade de fornecer uma declara\u00e7\u00e3o sobre por que est\u00e3o contestando a decis\u00e3o do Facebook, explicar como ou por que acreditam que o Facebook errou na decis\u00e3o e compartilhar mais contexto sobre a publica\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, incluindo a motiva\u00e7\u00e3o para publicar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim como acontece com todos os produtos do Facebook, lan\u00e7aremos a op\u00e7\u00e3o de apresentar um recurso ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o para pessoas em todo o mundo por etapas, a fim de garantir a estabilidade da experi\u00eancia do produto para os usu\u00e1rios. Esperamos que todos no Facebook e no Instagram qualificados para indicar casos ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o tenham os meios t\u00e9cnicos para fazer isso nas pr\u00f3ximas semanas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Veja como apresentar um recurso<\/a> ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o selecionar\u00e1 os casos?\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Comit\u00ea de Supervis\u00e3o selecionar\u00e1 casos entre aqueles indicados por pessoas que usam o Facebook ou o Instagram, ou pelo pr\u00f3prio Facebook. O Comit\u00ea ter\u00e1 o crit\u00e9rio exclusivo de quais casos analisar, exceto em circunst\u00e2ncias excepcionais quando o Facebook encaminhar um caso para uma an\u00e1lise c\u00e9lere. Nessas situa\u00e7\u00f5es, o Comit\u00ea aceitar\u00e1 e analisar\u00e1 o caso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.\u00a0<\/span><\/p>\n

No lan\u00e7amento, devido ao modo de funcionamento dos sistemas atuais de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado do Facebook, somente os usu\u00e1rios que tiveram conte\u00fado removido pelo Facebook poder\u00e3o apresentar um recurso ao Comit\u00ea. No entanto, nosso objetivo \u00e9 trazer para o escopo todos os tipos de conte\u00fado descritos no regulamento interno o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Para tornar isso poss\u00edvel, estamos criando as ferramentas e os sistemas necess\u00e1rios, por exemplo, se uma pessoa acredita que um conte\u00fado publicado por outra deve ser removido ou que um Grupo est\u00e1 violando nossos<\/span> Padr\u00f5es da Comunidade<\/span><\/a>\u00a0e deve ser removido. Em qualquer caso, as decis\u00f5es sobre o conte\u00fado que foi mantido pelo Facebook est\u00e3o dentro do escopo desde o come\u00e7o, j\u00e1 que o Facebook pode indicar esse conte\u00fado diretamente ao Comit\u00ea.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o <\/span>Comit\u00ea<\/span><\/a>, o primeiro caso ser\u00e1 selecionado para an\u00e1lise nas pr\u00f3ximas semanas. De acordo com o regulamento interno, as decis\u00f5es do Comit\u00ea ser\u00e3o emitidas e implementadas em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a decis\u00e3o final do Facebook sobre um caso.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Como o Facebook decidir\u00e1 o que encaminhar ao Comit\u00ea?\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Facebook far\u00e1 isso de acordo com o regulamento interno do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, como parte do processo normal de envio de casos. O Facebook pode indicar decis\u00f5es de conte\u00fado<\/span> \u201csignificativas e dif\u00edceis\u201d<\/span><\/a> diretamente ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o. Nesse momento, o indiv\u00edduo que publicou o conte\u00fado em quest\u00e3o ser\u00e1 notificado e ter\u00e1 a oportunidade de fornecer uma declara\u00e7\u00e3o. Iniciamos o processo de sele\u00e7\u00e3o de casos para indicar ao Comit\u00ea e indicaremos casos que sejam geograficamente diversos, cubram uma ampla gama de tipos de viola\u00e7\u00e3o encontrados em nossos Padr\u00f5es da Comunidade e incluam tanto conte\u00fado removido quanto mantido. De modo similar aos recursos do usu\u00e1rio, o Comit\u00ea escolher\u00e1 quais casos encaminhados pelo Facebook ser\u00e3o analisados e, em seguida, tomar\u00e1 uma decis\u00e3o vinculativa no Facebook.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do processo normal de casos encaminhados pelo Facebook, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel ao Facebook obter uma an\u00e1lise urgente das decis\u00f5es de conte\u00fado em circunst\u00e2ncias excepcionais por meio de uma an\u00e1lise c\u00e9lere.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00f5es do Fundo e do regulamento interno do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

Em dezembro, o Facebook estabeleceu <\/span>um fundo independente<\/span><\/a> do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o para proteger a independ\u00eancia financeira e de tomada de decis\u00f5es do Comit\u00ea em rela\u00e7\u00e3o ao Facebook. O Fundo e seus curadores s\u00e3o respons\u00e1veis por facilitar a supervis\u00e3o financeira e jur\u00eddica do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, afastando ainda mais o Facebook de qualquer envolvimento nas opera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea. Os curadores n\u00e3o tomar\u00e3o decis\u00f5es relacionadas a conte\u00fado nem a recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Hoje, <\/span>o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o anunciou<\/span><\/a> o primeiro curador individual, que atuar\u00e1 como presidente do Fundo, o Sr. Paul Haaga<\/span>. O Sr. Haaga \u00e9 um experiente administrador e curador de organiza\u00e7\u00f5es com e sem fins lucrativos de v\u00e1rios portes e foi nomeado pelo Facebook com base suas qualifica\u00e7\u00f5es e experi\u00eancia. Al\u00e9m do Sr. Haaga, os futuros curadores ser\u00e3o selecionados com base na experi\u00eancia em ocupar cargos de capacidade jur\u00eddica, financeira ou fiduci\u00e1ria, bem como na experi\u00eancia em quest\u00f5es de supervis\u00e3o e governan\u00e7a institucional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, como parte do an\u00fancio de hoje, o Facebook e o Fundo do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o concordaram com v\u00e1rias atualiza\u00e7\u00f5es de procedimentos no <\/span>Contrato do Fundo<\/span><\/a>. As mudan\u00e7as refletem, com mais detalhes, a responsabilidade dos curadores com rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis conflitos de interesse e fazem atualiza\u00e7\u00f5es de procedimentos para permitir mais efici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Estamos incrivelmente gratos por todos que tornaram poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o e estamos ansiosos para implementar as decis\u00f5es dele. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A partir de hoje, caso seu conte\u00fado tenha sido removido do Facebook ou do Instagram, e voc\u00ea esgotou todas as tentativas recursos do Facebook, \u00e9 poss\u00edvel apresentar um recurso sobre seu caso para o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, um conjunto global de especialistas, separado do Facebook, que tomar\u00e1 decis\u00f5es independentes e vinculativas sobre os casos que escolherem analisar.\u00a0 Em 2018, Mark Zuckerberg descreveu pela primeira vez uma vis\u00e3o para um novo cap\u00edtulo na governan\u00e7a online e declarou que \u201co Facebook n\u00e3o deve tomar tantas decis\u00f5es importantes sobre liberdade de express\u00e3o e seguran\u00e7a por conta pr\u00f3pria\u201d. O Comit\u00ea de Supervis\u00e3o \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o dessa vis\u00e3o. Nas pr\u00f3ximas semanas, nossos quase tr\u00eas bilh\u00f5es de usu\u00e1rios ter\u00e3o acesso a uma an\u00e1lise independente de decis\u00f5es dif\u00edceis sobre conte\u00fado. O Facebook se comprometeu a fazer cumprir as decis\u00f5es do Comit\u00ea sobre conte\u00fado individualmente, al\u00e9m de considerar com cuidado e responder de forma transparente todas as recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica.\u00a0 O Comit\u00ea tomar\u00e1 decis\u00f5es sobre quais casos analisar, selecionando entre os casos enviados por usu\u00e1rios e aqueles indicados pelo Facebook. 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Paralelamente, a administra\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea tamb\u00e9m criou estruturas de apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m criamos uma ferramenta de gerenciamento de caso para que os membros do Comit\u00ea tenham a privacidade protegida e, de maneira segura, possam selecionar, analisar e tomar decis\u00f5es sobre os casos.\u00a0 Como fa\u00e7o para apresentar um recurso sobre meu caso?\u00a0 No futuro, as pessoas que tenham (1) apresentado um recurso com rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es qualificadas de conte\u00fado do Facebook ou do Instagram e (2) esgotado todos os recursos disponibilizados pelo Facebook receber\u00e3o uma identifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o na Caixa de Entrada de Suporte no Facebook ou na se\u00e7\u00e3o Solicita\u00e7\u00f5es de suporte no Instagram. As pessoas poder\u00e3o usar essa identifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia no site do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o para enviar o caso para an\u00e1lise do Comit\u00ea. Nesse momento, elas tamb\u00e9m ter\u00e3o a oportunidade de fornecer uma declara\u00e7\u00e3o sobre por que est\u00e3o contestando a decis\u00e3o do Facebook, explicar como ou por que acreditam que o Facebook errou na decis\u00e3o e compartilhar mais contexto sobre a publica\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, incluindo a motiva\u00e7\u00e3o para publicar.\u00a0 Assim como acontece com todos os produtos do Facebook, lan\u00e7aremos a op\u00e7\u00e3o de apresentar um recurso ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o para pessoas em todo o mundo por etapas, a fim de garantir a estabilidade da experi\u00eancia do produto para os usu\u00e1rios. Esperamos que todos no Facebook e no Instagram qualificados para indicar casos ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o tenham os meios t\u00e9cnicos para fazer isso nas pr\u00f3ximas semanas.\u00a0 Veja como apresentar um recurso ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o. Como o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o selecionar\u00e1 os casos?\u00a0 O Comit\u00ea de Supervis\u00e3o selecionar\u00e1 casos entre aqueles indicados por pessoas que usam o Facebook ou o Instagram, ou pelo pr\u00f3prio Facebook. O Comit\u00ea ter\u00e1 o crit\u00e9rio exclusivo de quais casos analisar, exceto em circunst\u00e2ncias excepcionais quando o Facebook encaminhar um caso para uma an\u00e1lise c\u00e9lere. Nessas situa\u00e7\u00f5es, o Comit\u00ea aceitar\u00e1 e analisar\u00e1 o caso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.\u00a0 No lan\u00e7amento, devido ao modo de funcionamento dos sistemas atuais de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado do Facebook, somente os usu\u00e1rios que tiveram conte\u00fado removido pelo Facebook poder\u00e3o apresentar um recurso ao Comit\u00ea. No entanto, nosso objetivo \u00e9 trazer para o escopo todos os tipos de conte\u00fado descritos no regulamento interno o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Para tornar isso poss\u00edvel, estamos criando as ferramentas e os sistemas necess\u00e1rios, por exemplo, se uma pessoa acredita que um conte\u00fado publicado por outra deve ser removido ou que um Grupo est\u00e1 violando nossos Padr\u00f5es da Comunidade\u00a0e deve ser removido. Em qualquer caso, as decis\u00f5es sobre o conte\u00fado que foi mantido pelo Facebook est\u00e3o dentro do escopo desde o come\u00e7o, j\u00e1 que o Facebook pode indicar esse conte\u00fado diretamente ao Comit\u00ea.\u00a0 Segundo o Comit\u00ea, o primeiro caso ser\u00e1 selecionado para an\u00e1lise nas pr\u00f3ximas semanas. De acordo com o regulamento interno, as decis\u00f5es do Comit\u00ea ser\u00e3o emitidas e implementadas em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a decis\u00e3o final do Facebook sobre um caso.\u00a0 Como o Facebook decidir\u00e1 o que encaminhar ao Comit\u00ea?\u00a0 O Facebook far\u00e1 isso de acordo com o regulamento interno do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, como parte do processo normal de envio de casos. O Facebook pode indicar decis\u00f5es de conte\u00fado \u201csignificativas e dif\u00edceis\u201d diretamente ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o. Nesse momento, o indiv\u00edduo que publicou o conte\u00fado em quest\u00e3o ser\u00e1 notificado e ter\u00e1 a oportunidade de fornecer uma declara\u00e7\u00e3o. Iniciamos o processo de sele\u00e7\u00e3o de casos para indicar ao Comit\u00ea e indicaremos casos que sejam geograficamente diversos, cubram uma ampla gama de tipos de viola\u00e7\u00e3o encontrados em nossos Padr\u00f5es da Comunidade e incluam tanto conte\u00fado removido quanto mantido. De modo similar aos recursos do usu\u00e1rio, o Comit\u00ea escolher\u00e1 quais casos encaminhados pelo Facebook ser\u00e3o analisados e, em seguida, tomar\u00e1 uma decis\u00e3o vinculativa no Facebook.\u00a0 Al\u00e9m do processo normal de casos encaminhados pelo Facebook, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel ao Facebook obter uma an\u00e1lise urgente das decis\u00f5es de conte\u00fado em circunst\u00e2ncias excepcionais por meio de uma an\u00e1lise c\u00e9lere.\u00a0 Atualiza\u00e7\u00f5es do Fundo e do regulamento interno do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o\u00a0 Em dezembro, o Facebook estabeleceu um fundo independente do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o para proteger a independ\u00eancia financeira e de tomada de decis\u00f5es do Comit\u00ea em rela\u00e7\u00e3o ao Facebook. O Fundo e seus curadores s\u00e3o respons\u00e1veis por facilitar a supervis\u00e3o financeira e jur\u00eddica do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, afastando ainda mais o Facebook de qualquer envolvimento nas opera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea. Os curadores n\u00e3o tomar\u00e3o decis\u00f5es relacionadas a conte\u00fado nem a recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas.\u00a0 Hoje, o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o anunciou o primeiro curador individual, que atuar\u00e1 como presidente do Fundo, o Sr. Paul Haaga. O Sr. Haaga \u00e9 um experiente administrador e curador de organiza\u00e7\u00f5es com e sem fins lucrativos de v\u00e1rios portes e foi nomeado pelo Facebook com base suas qualifica\u00e7\u00f5es e experi\u00eancia. Al\u00e9m do Sr. Haaga, os futuros curadores ser\u00e3o selecionados com base na experi\u00eancia em ocupar cargos de capacidade jur\u00eddica, financeira ou fiduci\u00e1ria, bem como na experi\u00eancia em quest\u00f5es de supervis\u00e3o e governan\u00e7a institucional.\u00a0 Por fim, como parte do an\u00fancio de hoje, o Facebook e o Fundo do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o concordaram com v\u00e1rias atualiza\u00e7\u00f5es de procedimentos no Contrato do Fundo. As mudan\u00e7as refletem, com mais detalhes, a responsabilidade dos curadores com rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis conflitos de interesse e fazem atualiza\u00e7\u00f5es de procedimentos para permitir mais efici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es.\u00a0 Estamos incrivelmente gratos por todos que tornaram poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o e estamos ansiosos para implementar as decis\u00f5es dele.","protected":false},"author":81109636,"featured_media":22024,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[396542131,1],"tags":[396542139],"class_list":["post-22023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-comite-de-supervisao","category-recent-news","tag-comite-de-supervisao"],"yoast_head":"\nComit\u00ea de Supervis\u00e3o come\u00e7a a analisar casos | Sobre a Meta<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2020\/10\/o-comite-de-supervisao-comeca-a-analisar-casos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Comit\u00ea de Supervis\u00e3o come\u00e7a a analisar casos | Sobre a Meta\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A partir de hoje, caso seu conte\u00fado tenha sido removido do Facebook ou do Instagram, e voc\u00ea esgotou todas as tentativas recursos do Facebook, \u00e9 poss\u00edvel apresentar um recurso sobre seu caso para o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, um conjunto global de especialistas, separado do Facebook, que tomar\u00e1 decis\u00f5es independentes e vinculativas sobre os casos que escolherem analisar.\u00a0 Em 2018, Mark Zuckerberg descreveu pela primeira vez uma vis\u00e3o para um novo cap\u00edtulo na governan\u00e7a online e declarou que \u201co Facebook n\u00e3o deve tomar tantas decis\u00f5es importantes sobre liberdade de express\u00e3o e seguran\u00e7a por conta pr\u00f3pria\u201d. 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Paralelamente, a administra\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea tamb\u00e9m criou estruturas de apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m criamos uma ferramenta de gerenciamento de caso para que os membros do Comit\u00ea tenham a privacidade protegida e, de maneira segura, possam selecionar, analisar e tomar decis\u00f5es sobre os casos.\u00a0 Como fa\u00e7o para apresentar um recurso sobre meu caso?\u00a0 No futuro, as pessoas que tenham (1) apresentado um recurso com rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es qualificadas de conte\u00fado do Facebook ou do Instagram e (2) esgotado todos os recursos disponibilizados pelo Facebook receber\u00e3o uma identifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o na Caixa de Entrada de Suporte no Facebook ou na se\u00e7\u00e3o Solicita\u00e7\u00f5es de suporte no Instagram. As pessoas poder\u00e3o usar essa identifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia no site do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o para enviar o caso para an\u00e1lise do Comit\u00ea. Nesse momento, elas tamb\u00e9m ter\u00e3o a oportunidade de fornecer uma declara\u00e7\u00e3o sobre por que est\u00e3o contestando a decis\u00e3o do Facebook, explicar como ou por que acreditam que o Facebook errou na decis\u00e3o e compartilhar mais contexto sobre a publica\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, incluindo a motiva\u00e7\u00e3o para publicar.\u00a0 Assim como acontece com todos os produtos do Facebook, lan\u00e7aremos a op\u00e7\u00e3o de apresentar um recurso ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o para pessoas em todo o mundo por etapas, a fim de garantir a estabilidade da experi\u00eancia do produto para os usu\u00e1rios. Esperamos que todos no Facebook e no Instagram qualificados para indicar casos ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o tenham os meios t\u00e9cnicos para fazer isso nas pr\u00f3ximas semanas.\u00a0 Veja como apresentar um recurso ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o. Como o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o selecionar\u00e1 os casos?\u00a0 O Comit\u00ea de Supervis\u00e3o selecionar\u00e1 casos entre aqueles indicados por pessoas que usam o Facebook ou o Instagram, ou pelo pr\u00f3prio Facebook. O Comit\u00ea ter\u00e1 o crit\u00e9rio exclusivo de quais casos analisar, exceto em circunst\u00e2ncias excepcionais quando o Facebook encaminhar um caso para uma an\u00e1lise c\u00e9lere. Nessas situa\u00e7\u00f5es, o Comit\u00ea aceitar\u00e1 e analisar\u00e1 o caso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.\u00a0 No lan\u00e7amento, devido ao modo de funcionamento dos sistemas atuais de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado do Facebook, somente os usu\u00e1rios que tiveram conte\u00fado removido pelo Facebook poder\u00e3o apresentar um recurso ao Comit\u00ea. No entanto, nosso objetivo \u00e9 trazer para o escopo todos os tipos de conte\u00fado descritos no regulamento interno o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Para tornar isso poss\u00edvel, estamos criando as ferramentas e os sistemas necess\u00e1rios, por exemplo, se uma pessoa acredita que um conte\u00fado publicado por outra deve ser removido ou que um Grupo est\u00e1 violando nossos Padr\u00f5es da Comunidade\u00a0e deve ser removido. Em qualquer caso, as decis\u00f5es sobre o conte\u00fado que foi mantido pelo Facebook est\u00e3o dentro do escopo desde o come\u00e7o, j\u00e1 que o Facebook pode indicar esse conte\u00fado diretamente ao Comit\u00ea.\u00a0 Segundo o Comit\u00ea, o primeiro caso ser\u00e1 selecionado para an\u00e1lise nas pr\u00f3ximas semanas. De acordo com o regulamento interno, as decis\u00f5es do Comit\u00ea ser\u00e3o emitidas e implementadas em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a decis\u00e3o final do Facebook sobre um caso.\u00a0 Como o Facebook decidir\u00e1 o que encaminhar ao Comit\u00ea?\u00a0 O Facebook far\u00e1 isso de acordo com o regulamento interno do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, como parte do processo normal de envio de casos. O Facebook pode indicar decis\u00f5es de conte\u00fado \u201csignificativas e dif\u00edceis\u201d diretamente ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o. Nesse momento, o indiv\u00edduo que publicou o conte\u00fado em quest\u00e3o ser\u00e1 notificado e ter\u00e1 a oportunidade de fornecer uma declara\u00e7\u00e3o. Iniciamos o processo de sele\u00e7\u00e3o de casos para indicar ao Comit\u00ea e indicaremos casos que sejam geograficamente diversos, cubram uma ampla gama de tipos de viola\u00e7\u00e3o encontrados em nossos Padr\u00f5es da Comunidade e incluam tanto conte\u00fado removido quanto mantido. De modo similar aos recursos do usu\u00e1rio, o Comit\u00ea escolher\u00e1 quais casos encaminhados pelo Facebook ser\u00e3o analisados e, em seguida, tomar\u00e1 uma decis\u00e3o vinculativa no Facebook.\u00a0 Al\u00e9m do processo normal de casos encaminhados pelo Facebook, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel ao Facebook obter uma an\u00e1lise urgente das decis\u00f5es de conte\u00fado em circunst\u00e2ncias excepcionais por meio de uma an\u00e1lise c\u00e9lere.\u00a0 Atualiza\u00e7\u00f5es do Fundo e do regulamento interno do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o\u00a0 Em dezembro, o Facebook estabeleceu um fundo independente do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o para proteger a independ\u00eancia financeira e de tomada de decis\u00f5es do Comit\u00ea em rela\u00e7\u00e3o ao Facebook. O Fundo e seus curadores s\u00e3o respons\u00e1veis por facilitar a supervis\u00e3o financeira e jur\u00eddica do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, afastando ainda mais o Facebook de qualquer envolvimento nas opera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea. Os curadores n\u00e3o tomar\u00e3o decis\u00f5es relacionadas a conte\u00fado nem a recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas.\u00a0 Hoje, o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o anunciou o primeiro curador individual, que atuar\u00e1 como presidente do Fundo, o Sr. Paul Haaga. O Sr. Haaga \u00e9 um experiente administrador e curador de organiza\u00e7\u00f5es com e sem fins lucrativos de v\u00e1rios portes e foi nomeado pelo Facebook com base suas qualifica\u00e7\u00f5es e experi\u00eancia. Al\u00e9m do Sr. Haaga, os futuros curadores ser\u00e3o selecionados com base na experi\u00eancia em ocupar cargos de capacidade jur\u00eddica, financeira ou fiduci\u00e1ria, bem como na experi\u00eancia em quest\u00f5es de supervis\u00e3o e governan\u00e7a institucional.\u00a0 Por fim, como parte do an\u00fancio de hoje, o Facebook e o Fundo do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o concordaram com v\u00e1rias atualiza\u00e7\u00f5es de procedimentos no Contrato do Fundo. As mudan\u00e7as refletem, com mais detalhes, a responsabilidade dos curadores com rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis conflitos de interesse e fazem atualiza\u00e7\u00f5es de procedimentos para permitir mais efici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es.\u00a0 Estamos incrivelmente gratos por todos que tornaram poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o e estamos ansiosos para implementar as decis\u00f5es dele.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2020\/10\/o-comite-de-supervisao-comeca-a-analisar-casos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Sobre a Meta\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-10-22T16:48:04+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-07-01T20:15:51+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/10\/Oversight_Board_series_process1-1.jpg?resize=1024,576\" \/>\n\t<meta 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O Comit\u00ea de Supervis\u00e3o \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o dessa vis\u00e3o. Nas pr\u00f3ximas semanas, nossos quase tr\u00eas bilh\u00f5es de usu\u00e1rios ter\u00e3o acesso a uma an\u00e1lise independente de decis\u00f5es dif\u00edceis sobre conte\u00fado. O Facebook se comprometeu a fazer cumprir as decis\u00f5es do Comit\u00ea sobre conte\u00fado individualmente, al\u00e9m de considerar com cuidado e responder de forma transparente todas as recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica.\u00a0 O Comit\u00ea tomar\u00e1 decis\u00f5es sobre quais casos analisar, selecionando entre os casos enviados por usu\u00e1rios e aqueles indicados pelo Facebook. A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com base em crit\u00e9rios estabelecidos no comunicado de hoje.\u00a0 O caminho at\u00e9 o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o\u00a0 Nos \u00faltimos dois anos, o Facebook realizou um processo de consulta global que culminou na cria\u00e7\u00e3o do fundo, do estatuto, do regulamento interno e da ferramenta de gerenciamento de caso do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, bem como na cria\u00e7\u00e3o de uma equipe interna do Facebook para implementar as decis\u00f5es do Comit\u00ea.\u00a0 Em maio de 2020, ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um processo de busca em todo o mundo, o Comit\u00ea anunciou os primeiros 20 membros.\u00a0 Desde ent\u00e3o, os membros do Comit\u00ea t\u00eam passado por um rigoroso processo de orienta\u00e7\u00e3o que inclui treinamento sobre a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de conte\u00fado do Facebook e simula\u00e7\u00f5es do processo de tomada de decis\u00e3o de casos. Paralelamente, a administra\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea tamb\u00e9m criou estruturas de apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m criamos uma ferramenta de gerenciamento de caso para que os membros do Comit\u00ea tenham a privacidade protegida e, de maneira segura, possam selecionar, analisar e tomar decis\u00f5es sobre os casos.\u00a0 Como fa\u00e7o para apresentar um recurso sobre meu caso?\u00a0 No futuro, as pessoas que tenham (1) apresentado um recurso com rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es qualificadas de conte\u00fado do Facebook ou do Instagram e (2) esgotado todos os recursos disponibilizados pelo Facebook receber\u00e3o uma identifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o na Caixa de Entrada de Suporte no Facebook ou na se\u00e7\u00e3o Solicita\u00e7\u00f5es de suporte no Instagram. As pessoas poder\u00e3o usar essa identifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia no site do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o para enviar o caso para an\u00e1lise do Comit\u00ea. Nesse momento, elas tamb\u00e9m ter\u00e3o a oportunidade de fornecer uma declara\u00e7\u00e3o sobre por que est\u00e3o contestando a decis\u00e3o do Facebook, explicar como ou por que acreditam que o Facebook errou na decis\u00e3o e compartilhar mais contexto sobre a publica\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, incluindo a motiva\u00e7\u00e3o para publicar.\u00a0 Assim como acontece com todos os produtos do Facebook, lan\u00e7aremos a op\u00e7\u00e3o de apresentar um recurso ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o para pessoas em todo o mundo por etapas, a fim de garantir a estabilidade da experi\u00eancia do produto para os usu\u00e1rios. Esperamos que todos no Facebook e no Instagram qualificados para indicar casos ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o tenham os meios t\u00e9cnicos para fazer isso nas pr\u00f3ximas semanas.\u00a0 Veja como apresentar um recurso ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o. Como o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o selecionar\u00e1 os casos?\u00a0 O Comit\u00ea de Supervis\u00e3o selecionar\u00e1 casos entre aqueles indicados por pessoas que usam o Facebook ou o Instagram, ou pelo pr\u00f3prio Facebook. O Comit\u00ea ter\u00e1 o crit\u00e9rio exclusivo de quais casos analisar, exceto em circunst\u00e2ncias excepcionais quando o Facebook encaminhar um caso para uma an\u00e1lise c\u00e9lere. Nessas situa\u00e7\u00f5es, o Comit\u00ea aceitar\u00e1 e analisar\u00e1 o caso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.\u00a0 No lan\u00e7amento, devido ao modo de funcionamento dos sistemas atuais de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado do Facebook, somente os usu\u00e1rios que tiveram conte\u00fado removido pelo Facebook poder\u00e3o apresentar um recurso ao Comit\u00ea. No entanto, nosso objetivo \u00e9 trazer para o escopo todos os tipos de conte\u00fado descritos no regulamento interno o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Para tornar isso poss\u00edvel, estamos criando as ferramentas e os sistemas necess\u00e1rios, por exemplo, se uma pessoa acredita que um conte\u00fado publicado por outra deve ser removido ou que um Grupo est\u00e1 violando nossos Padr\u00f5es da Comunidade\u00a0e deve ser removido. Em qualquer caso, as decis\u00f5es sobre o conte\u00fado que foi mantido pelo Facebook est\u00e3o dentro do escopo desde o come\u00e7o, j\u00e1 que o Facebook pode indicar esse conte\u00fado diretamente ao Comit\u00ea.\u00a0 Segundo o Comit\u00ea, o primeiro caso ser\u00e1 selecionado para an\u00e1lise nas pr\u00f3ximas semanas. De acordo com o regulamento interno, as decis\u00f5es do Comit\u00ea ser\u00e3o emitidas e implementadas em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a decis\u00e3o final do Facebook sobre um caso.\u00a0 Como o Facebook decidir\u00e1 o que encaminhar ao Comit\u00ea?\u00a0 O Facebook far\u00e1 isso de acordo com o regulamento interno do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, como parte do processo normal de envio de casos. O Facebook pode indicar decis\u00f5es de conte\u00fado \u201csignificativas e dif\u00edceis\u201d diretamente ao Comit\u00ea de Supervis\u00e3o. Nesse momento, o indiv\u00edduo que publicou o conte\u00fado em quest\u00e3o ser\u00e1 notificado e ter\u00e1 a oportunidade de fornecer uma declara\u00e7\u00e3o. Iniciamos o processo de sele\u00e7\u00e3o de casos para indicar ao Comit\u00ea e indicaremos casos que sejam geograficamente diversos, cubram uma ampla gama de tipos de viola\u00e7\u00e3o encontrados em nossos Padr\u00f5es da Comunidade e incluam tanto conte\u00fado removido quanto mantido. De modo similar aos recursos do usu\u00e1rio, o Comit\u00ea escolher\u00e1 quais casos encaminhados pelo Facebook ser\u00e3o analisados e, em seguida, tomar\u00e1 uma decis\u00e3o vinculativa no Facebook.\u00a0 Al\u00e9m do processo normal de casos encaminhados pelo Facebook, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel ao Facebook obter uma an\u00e1lise urgente das decis\u00f5es de conte\u00fado em circunst\u00e2ncias excepcionais por meio de uma an\u00e1lise c\u00e9lere.\u00a0 Atualiza\u00e7\u00f5es do Fundo e do regulamento interno do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o\u00a0 Em dezembro, o Facebook estabeleceu um fundo independente do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o para proteger a independ\u00eancia financeira e de tomada de decis\u00f5es do Comit\u00ea em rela\u00e7\u00e3o ao Facebook. O Fundo e seus curadores s\u00e3o respons\u00e1veis por facilitar a supervis\u00e3o financeira e jur\u00eddica do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, afastando ainda mais o Facebook de qualquer envolvimento nas opera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea. Os curadores n\u00e3o tomar\u00e3o decis\u00f5es relacionadas a conte\u00fado nem a recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas.\u00a0 Hoje, o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o anunciou o primeiro curador individual, que atuar\u00e1 como presidente do Fundo, o Sr. Paul Haaga. O Sr. Haaga \u00e9 um experiente administrador e curador de organiza\u00e7\u00f5es com e sem fins lucrativos de v\u00e1rios portes e foi nomeado pelo Facebook com base suas qualifica\u00e7\u00f5es e experi\u00eancia. Al\u00e9m do Sr. Haaga, os futuros curadores ser\u00e3o selecionados com base na experi\u00eancia em ocupar cargos de capacidade jur\u00eddica, financeira ou fiduci\u00e1ria, bem como na experi\u00eancia em quest\u00f5es de supervis\u00e3o e governan\u00e7a institucional.\u00a0 Por fim, como parte do an\u00fancio de hoje, o Facebook e o Fundo do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o concordaram com v\u00e1rias atualiza\u00e7\u00f5es de procedimentos no Contrato do Fundo. As mudan\u00e7as refletem, com mais detalhes, a responsabilidade dos curadores com rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis conflitos de interesse e fazem atualiza\u00e7\u00f5es de procedimentos para permitir mais efici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es.\u00a0 Estamos incrivelmente gratos por todos que tornaram poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o e estamos ansiosos para implementar as decis\u00f5es dele.","og_url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2020\/10\/o-comite-de-supervisao-comeca-a-analisar-casos\/","og_site_name":"Sobre a Meta","article_published_time":"2020-10-22T16:48:04+00:00","article_modified_time":"2021-07-01T20:15:51+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":576,"url":"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/10\/Oversight_Board_series_process1-1.jpg?resize=1024,576","type":"image\/jpeg"}],"author":"facebookbr","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Meta","Est. reading time":"7 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