{"id":21830,"date":"2020-09-11T16:22:09","date_gmt":"2020-09-11T19:22:09","guid":{"rendered":"https:\/\/about.fb.com\/br\/?p=21830"},"modified":"2021-06-17T10:07:40","modified_gmt":"2021-06-17T13:07:40","slug":"garantindo-estabilidade-da-transferencia-de-dados-alem-das-fronteiras-no-longo-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2020\/09\/garantindo-estabilidade-da-transferencia-de-dados-alem-das-fronteiras-no-longo-prazo\/","title":{"rendered":"Garantindo estabilidade da transfer\u00eancia de dados al\u00e9m das fronteiras no longo prazo"},"content":{"rendered":"

Milhares de empresas europeias e americanas contam com a transfer\u00eancia segura e legal de dados entre jurisdi\u00e7\u00f5es. As transfer\u00eancias de dados internacionais permeiam a economia global e d\u00e3o suporte a muitos dos servi\u00e7os que s\u00e3o fundamentais para nossas vidas di\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Em julho, o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (CJEU, em Ingl\u00eas) <\/span>invalidou<\/span><\/a> o <\/span>Privacy Shield<\/span><\/i>, uma estrutura legal que regula as transfer\u00eancias de dados pessoais da Uni\u00e3o Europeia (UE) para os Estados Unidos. Ao mesmo tempo, o CJEU afirmou que as Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o, um mecanismo jur\u00eddico alternativo para a transfer\u00eancia de dados da UE para um pa\u00eds terceiro, continuam a ser v\u00e1lidas. Mas a justificativa para invalidar o <\/span>Privacy Shield<\/span><\/i> criou uma incerteza significativa \u2013 n\u00e3o apenas para as empresas de tecnologia dos EUA, ou mesmo para todas as empresas europeias que dependem de servi\u00e7os online para alcan\u00e7ar novos clientes, mas para todas as empresas europeias com fluxos de dados transatl\u00e2nticos.<\/span><\/p>\n

Com o <\/span>estabelecimento<\/span><\/a> de uma for\u00e7a-tarefa do Comit\u00ea Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados para ponderar como aplicar a decis\u00e3o do CJEU, bem como uma <\/span>declara\u00e7\u00e3o conjunta<\/span><\/a> da Comiss\u00e3o Europeia e do Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA de que iniciaram discuss\u00f5es para um <\/span>Privacy Shield<\/span><\/i> “aprimorado” entre a UE e os EUA, estamos definindo nossa posi\u00e7\u00e3o sobre como garantir a estabilidade de longo prazo das transfer\u00eancias internacionais de dados. Apoiamos regras globais que podem garantir o tratamento de dados consistente em todo o mundo.<\/span><\/p>\n

Um mecanismo de transfer\u00eancia seguro, garantido pelos tribunais<\/b><\/p>\n

Em sua recente decis\u00e3o, o CJEU invalidou o mecanismo do <\/span>Privacy Shield<\/span><\/i> para transfer\u00eancia de dados entre a UE e os EUA, devido a preocupa\u00e7\u00f5es com as leis de seguran\u00e7a nacional dos EUA. Antes da decis\u00e3o, <\/span>mais de 5 mil<\/span><\/a> empresas dependiam do <\/span>Privacy Shield<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

Embora o tribunal tamb\u00e9m tenha decidido que as Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o permanecem v\u00e1lidas (fornecendo ao exportador de dados as salvaguardas adequadas para garantir um alto n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o para os titulares dos dados), sua justificativa para invalidar o <\/span>Privacy Shield<\/span><\/i> gerou uma discuss\u00e3o sobre a depend\u00eancia das empresas nas Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como muitas outras empresas, o Facebook depende das Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o para transferir dados para pa\u00edses fora da UE, incluindo aos EUA. Desde a decis\u00e3o do CJEU em julho, o Facebook tem trabalhado arduamente para seguir as etapas estabelecidas pelo tribunal para garantir que possamos continuar a transferir dados de forma segura e protegida. Isso inclui garantir que tenhamos salvaguardas robustas em vigor, como criptografia e medidas de seguran\u00e7a com padr\u00e3o da ind\u00fastria, e pol\u00edticas abrangentes que regem como respondemos \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es legais de dados.<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Irlandesa de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (IDPC, em Ingl\u00eas) iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o sobre as transfer\u00eancias de dados entre UE e EUA controladas pelo Facebook e sugeriu que as Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o n\u00e3o podem, na pr\u00e1tica, ser usados para transfer\u00eancias de dados entre UE e EUA. Embora essa abordagem esteja sujeita a uma an\u00e1lise adicional, se seguida, ela pode ter um efeito de longo alcance em neg\u00f3cios que dependem das Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o e em servi\u00e7os online dos quais muitas pessoas e empresas dependem.<\/span><\/p>\n

A inexist\u00eancia de um ambiente para transfer\u00eancias de dados internacionais seguras, protegidas e legais traria danos \u00e0 economia e prejudicaria o crescimento de empresas que trabalham com dados na UE, no momento em que\u00a0 buscamos uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica diante da crise de COVID-19. O impacto seria sentido por empresas grandes e pequenas, em v\u00e1rios setores. No pior dos cen\u00e1rios, isso poderia significar que uma pequena startup na Alemanha n\u00e3o seria mais capaz de usar um provedor de servi\u00e7os de nuvem baseado nos EUA. Uma empresa espanhola de desenvolvimento de produtos n\u00e3o conseguiria mais executar uma opera\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios fuso-hor\u00e1rios. Um varejista franc\u00eas poderia descobrir que n\u00e3o pode mais manter um call center no Marrocos.<\/span><\/p>\n

Os efeitos iriam al\u00e9m do mundo dos neg\u00f3cios e poderiam impactar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O Covid Tracking App da Irlanda declara, em seus termos de uso, que depende das Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o como um dos v\u00e1rios mecanismos para transferir dados para um de seus processadores nos EUA. Provedores de nuvem internacionais e plataformas de e-mail fornecem servi\u00e7os para escolas, universidades e hospitais em toda a Europa. Milh\u00f5es de pessoas usam software de videoconfer\u00eancia todos os dias para manter contato com amigos e familiares que moram em diferentes pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

Regras globais claras para proteger os consumidores<\/b><\/p>\n

As empresas precisam de regras claras e globais, sustentadas por um forte estado de direito, para proteger os fluxos de dados transatl\u00e2nticos a longo prazo.<\/span><\/p>\n

A UE liderou o estabelecimento de uma estrutura que protege dados e d\u00e1 poder os usu\u00e1rios. As regras de privacidade continuar\u00e3o a evoluir e regras globais podem garantir o tratamento consistente de dados, onde quer que eles estejam armazenados. Portanto, o Facebook reconhece os esfor\u00e7os j\u00e1 em andamento entre legisladores da UE e dos EUA para avaliar o potencial de uma estrutura “aprimorada” entre a UE e os EUA \u2013 um <\/span>Privacy Shield Plus<\/span><\/i>. Esses esfor\u00e7os dever\u00e3o reconhecer que os Estados-membros da UE e os EUA s\u00e3o democracias que compartilham valores comuns e o Estado de direito, est\u00e3o profundamente interconectados culturalmente, socialmente e comercialmente e t\u00eam poderes e pr\u00e1ticas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de dados muito semelhantes.<\/span><\/p>\n

Reconhecemos que construir uma estrutura sustent\u00e1vel que apoie o fluxo de dados sem atrito para outros pa\u00edses e sistemas jur\u00eddicos, garantindo ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dos usu\u00e1rios da UE s\u00e3o respeitados, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil e levar\u00e1 tempo. Enquanto os formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o trabalhando para uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de longo prazo, pedimos aos reguladores que adotem uma abordagem proporcional e pragm\u00e1tica para minimizar problemas \u00e0s milhares de empresas que, como o Facebook, contam de boa f\u00e9 com esses mecanismos para transferir dados de uma forma segura e protegida.<\/span><\/p>\n

Nossa prioridade \u00e9 garantir que nossos usu\u00e1rios, anunciantes, clientes e parceiros possam continuar a usufruir dos servi\u00e7os do Facebook enquanto mant\u00eam seus dados seguros e protegidos. Continuaremos a transferir dados em conformidade com a recente decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia e at\u00e9 recebermos mais orienta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Milhares de empresas europeias e americanas contam com a transfer\u00eancia segura e legal de dados entre jurisdi\u00e7\u00f5es. As transfer\u00eancias de dados internacionais permeiam a economia global e d\u00e3o suporte a muitos dos servi\u00e7os que s\u00e3o fundamentais para nossas vidas di\u00e1rias. Em julho, o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (CJEU, em Ingl\u00eas) invalidou o Privacy Shield, uma estrutura legal que regula as transfer\u00eancias de dados pessoais da Uni\u00e3o Europeia (UE) para os Estados Unidos. Ao mesmo tempo, o CJEU afirmou que as Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o, um mecanismo jur\u00eddico alternativo para a transfer\u00eancia de dados da UE para um pa\u00eds terceiro, continuam a ser v\u00e1lidas. Mas a justificativa para invalidar o Privacy Shield criou uma incerteza significativa \u2013 n\u00e3o apenas para as empresas de tecnologia dos EUA, ou mesmo para todas as empresas europeias que dependem de servi\u00e7os online para alcan\u00e7ar novos clientes, mas para todas as empresas europeias com fluxos de dados transatl\u00e2nticos. Com o estabelecimento de uma for\u00e7a-tarefa do Comit\u00ea Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados para ponderar como aplicar a decis\u00e3o do CJEU, bem como uma declara\u00e7\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o Europeia e do Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA de que iniciaram discuss\u00f5es para um Privacy Shield “aprimorado” entre a UE e os EUA, estamos definindo nossa posi\u00e7\u00e3o sobre como garantir a estabilidade de longo prazo das transfer\u00eancias internacionais de dados. Apoiamos regras globais que podem garantir o tratamento de dados consistente em todo o mundo. Um mecanismo de transfer\u00eancia seguro, garantido pelos tribunais Em sua recente decis\u00e3o, o CJEU invalidou o mecanismo do Privacy Shield para transfer\u00eancia de dados entre a UE e os EUA, devido a preocupa\u00e7\u00f5es com as leis de seguran\u00e7a nacional dos EUA. Antes da decis\u00e3o, mais de 5 mil empresas dependiam do Privacy Shield. Embora o tribunal tamb\u00e9m tenha decidido que as Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o permanecem v\u00e1lidas (fornecendo ao exportador de dados as salvaguardas adequadas para garantir um alto n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o para os titulares dos dados), sua justificativa para invalidar o Privacy Shield gerou uma discuss\u00e3o sobre a depend\u00eancia das empresas nas Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o. Como muitas outras empresas, o Facebook depende das Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o para transferir dados para pa\u00edses fora da UE, incluindo aos EUA. Desde a decis\u00e3o do CJEU em julho, o Facebook tem trabalhado arduamente para seguir as etapas estabelecidas pelo tribunal para garantir que possamos continuar a transferir dados de forma segura e protegida. Isso inclui garantir que tenhamos salvaguardas robustas em vigor, como criptografia e medidas de seguran\u00e7a com padr\u00e3o da ind\u00fastria, e pol\u00edticas abrangentes que regem como respondemos \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es legais de dados. A Comiss\u00e3o Irlandesa de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (IDPC, em Ingl\u00eas) iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o sobre as transfer\u00eancias de dados entre UE e EUA controladas pelo Facebook e sugeriu que as Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o n\u00e3o podem, na pr\u00e1tica, ser usados para transfer\u00eancias de dados entre UE e EUA. Embora essa abordagem esteja sujeita a uma an\u00e1lise adicional, se seguida, ela pode ter um efeito de longo alcance em neg\u00f3cios que dependem das Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o e em servi\u00e7os online dos quais muitas pessoas e empresas dependem. A inexist\u00eancia de um ambiente para transfer\u00eancias de dados internacionais seguras, protegidas e legais traria danos \u00e0 economia e prejudicaria o crescimento de empresas que trabalham com dados na UE, no momento em que\u00a0 buscamos uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica diante da crise de COVID-19. O impacto seria sentido por empresas grandes e pequenas, em v\u00e1rios setores. No pior dos cen\u00e1rios, isso poderia significar que uma pequena startup na Alemanha n\u00e3o seria mais capaz de usar um provedor de servi\u00e7os de nuvem baseado nos EUA. Uma empresa espanhola de desenvolvimento de produtos n\u00e3o conseguiria mais executar uma opera\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios fuso-hor\u00e1rios. Um varejista franc\u00eas poderia descobrir que n\u00e3o pode mais manter um call center no Marrocos. Os efeitos iriam al\u00e9m do mundo dos neg\u00f3cios e poderiam impactar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O Covid Tracking App da Irlanda declara, em seus termos de uso, que depende das Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o como um dos v\u00e1rios mecanismos para transferir dados para um de seus processadores nos EUA. Provedores de nuvem internacionais e plataformas de e-mail fornecem servi\u00e7os para escolas, universidades e hospitais em toda a Europa. Milh\u00f5es de pessoas usam software de videoconfer\u00eancia todos os dias para manter contato com amigos e familiares que moram em diferentes pa\u00edses. Regras globais claras para proteger os consumidores As empresas precisam de regras claras e globais, sustentadas por um forte estado de direito, para proteger os fluxos de dados transatl\u00e2nticos a longo prazo. A UE liderou o estabelecimento de uma estrutura que protege dados e d\u00e1 poder os usu\u00e1rios. As regras de privacidade continuar\u00e3o a evoluir e regras globais podem garantir o tratamento consistente de dados, onde quer que eles estejam armazenados. Portanto, o Facebook reconhece os esfor\u00e7os j\u00e1 em andamento entre legisladores da UE e dos EUA para avaliar o potencial de uma estrutura “aprimorada” entre a UE e os EUA \u2013 um Privacy Shield Plus. Esses esfor\u00e7os dever\u00e3o reconhecer que os Estados-membros da UE e os EUA s\u00e3o democracias que compartilham valores comuns e o Estado de direito, est\u00e3o profundamente interconectados culturalmente, socialmente e comercialmente e t\u00eam poderes e pr\u00e1ticas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de dados muito semelhantes. Reconhecemos que construir uma estrutura sustent\u00e1vel que apoie o fluxo de dados sem atrito para outros pa\u00edses e sistemas jur\u00eddicos, garantindo ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dos usu\u00e1rios da UE s\u00e3o respeitados, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil e levar\u00e1 tempo. Enquanto os formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o trabalhando para uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de longo prazo, pedimos aos reguladores que adotem uma abordagem proporcional e pragm\u00e1tica para minimizar problemas \u00e0s milhares de empresas que, como o Facebook, contam de boa f\u00e9 com esses mecanismos para transferir dados de uma forma segura e protegida. Nossa prioridade \u00e9 garantir que nossos usu\u00e1rios, anunciantes, clientes e parceiros possam continuar a usufruir dos servi\u00e7os do Facebook enquanto mant\u00eam seus dados seguros e protegidos. Continuaremos a transferir dados em conformidade com a recente decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia e at\u00e9 recebermos mais orienta\u00e7\u00f5es.","protected":false},"author":81109636,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21830","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-recent-news"],"yoast_head":"\nGarantindo estabilidade da transfer\u00eancia de dados al\u00e9m das fronteiras no longo prazo | Sobre a Meta<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2020\/09\/garantindo-estabilidade-da-transferencia-de-dados-alem-das-fronteiras-no-longo-prazo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Garantindo estabilidade da transfer\u00eancia de dados al\u00e9m das fronteiras no longo prazo | Sobre a Meta\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Milhares de empresas europeias e americanas contam com a transfer\u00eancia segura e legal de dados entre jurisdi\u00e7\u00f5es. 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Com o estabelecimento de uma for\u00e7a-tarefa do Comit\u00ea Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados para ponderar como aplicar a decis\u00e3o do CJEU, bem como uma declara\u00e7\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o Europeia e do Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA de que iniciaram discuss\u00f5es para um Privacy Shield “aprimorado” entre a UE e os EUA, estamos definindo nossa posi\u00e7\u00e3o sobre como garantir a estabilidade de longo prazo das transfer\u00eancias internacionais de dados. Apoiamos regras globais que podem garantir o tratamento de dados consistente em todo o mundo. Um mecanismo de transfer\u00eancia seguro, garantido pelos tribunais Em sua recente decis\u00e3o, o CJEU invalidou o mecanismo do Privacy Shield para transfer\u00eancia de dados entre a UE e os EUA, devido a preocupa\u00e7\u00f5es com as leis de seguran\u00e7a nacional dos EUA. Antes da decis\u00e3o, mais de 5 mil empresas dependiam do Privacy Shield. Embora o tribunal tamb\u00e9m tenha decidido que as Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o permanecem v\u00e1lidas (fornecendo ao exportador de dados as salvaguardas adequadas para garantir um alto n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o para os titulares dos dados), sua justificativa para invalidar o Privacy Shield gerou uma discuss\u00e3o sobre a depend\u00eancia das empresas nas Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o. Como muitas outras empresas, o Facebook depende das Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o para transferir dados para pa\u00edses fora da UE, incluindo aos EUA. Desde a decis\u00e3o do CJEU em julho, o Facebook tem trabalhado arduamente para seguir as etapas estabelecidas pelo tribunal para garantir que possamos continuar a transferir dados de forma segura e protegida. Isso inclui garantir que tenhamos salvaguardas robustas em vigor, como criptografia e medidas de seguran\u00e7a com padr\u00e3o da ind\u00fastria, e pol\u00edticas abrangentes que regem como respondemos \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es legais de dados. A Comiss\u00e3o Irlandesa de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (IDPC, em Ingl\u00eas) iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o sobre as transfer\u00eancias de dados entre UE e EUA controladas pelo Facebook e sugeriu que as Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o n\u00e3o podem, na pr\u00e1tica, ser usados para transfer\u00eancias de dados entre UE e EUA. Embora essa abordagem esteja sujeita a uma an\u00e1lise adicional, se seguida, ela pode ter um efeito de longo alcance em neg\u00f3cios que dependem das Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o e em servi\u00e7os online dos quais muitas pessoas e empresas dependem. A inexist\u00eancia de um ambiente para transfer\u00eancias de dados internacionais seguras, protegidas e legais traria danos \u00e0 economia e prejudicaria o crescimento de empresas que trabalham com dados na UE, no momento em que\u00a0 buscamos uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica diante da crise de COVID-19. O impacto seria sentido por empresas grandes e pequenas, em v\u00e1rios setores. No pior dos cen\u00e1rios, isso poderia significar que uma pequena startup na Alemanha n\u00e3o seria mais capaz de usar um provedor de servi\u00e7os de nuvem baseado nos EUA. Uma empresa espanhola de desenvolvimento de produtos n\u00e3o conseguiria mais executar uma opera\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios fuso-hor\u00e1rios. Um varejista franc\u00eas poderia descobrir que n\u00e3o pode mais manter um call center no Marrocos. Os efeitos iriam al\u00e9m do mundo dos neg\u00f3cios e poderiam impactar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O Covid Tracking App da Irlanda declara, em seus termos de uso, que depende das Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o como um dos v\u00e1rios mecanismos para transferir dados para um de seus processadores nos EUA. Provedores de nuvem internacionais e plataformas de e-mail fornecem servi\u00e7os para escolas, universidades e hospitais em toda a Europa. Milh\u00f5es de pessoas usam software de videoconfer\u00eancia todos os dias para manter contato com amigos e familiares que moram em diferentes pa\u00edses. Regras globais claras para proteger os consumidores As empresas precisam de regras claras e globais, sustentadas por um forte estado de direito, para proteger os fluxos de dados transatl\u00e2nticos a longo prazo. A UE liderou o estabelecimento de uma estrutura que protege dados e d\u00e1 poder os usu\u00e1rios. As regras de privacidade continuar\u00e3o a evoluir e regras globais podem garantir o tratamento consistente de dados, onde quer que eles estejam armazenados. Portanto, o Facebook reconhece os esfor\u00e7os j\u00e1 em andamento entre legisladores da UE e dos EUA para avaliar o potencial de uma estrutura “aprimorada” entre a UE e os EUA \u2013 um Privacy Shield Plus. Esses esfor\u00e7os dever\u00e3o reconhecer que os Estados-membros da UE e os EUA s\u00e3o democracias que compartilham valores comuns e o Estado de direito, est\u00e3o profundamente interconectados culturalmente, socialmente e comercialmente e t\u00eam poderes e pr\u00e1ticas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de dados muito semelhantes. Reconhecemos que construir uma estrutura sustent\u00e1vel que apoie o fluxo de dados sem atrito para outros pa\u00edses e sistemas jur\u00eddicos, garantindo ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dos usu\u00e1rios da UE s\u00e3o respeitados, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil e levar\u00e1 tempo. Enquanto os formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o trabalhando para uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de longo prazo, pedimos aos reguladores que adotem uma abordagem proporcional e pragm\u00e1tica para minimizar problemas \u00e0s milhares de empresas que, como o Facebook, contam de boa f\u00e9 com esses mecanismos para transferir dados de uma forma segura e protegida. Nossa prioridade \u00e9 garantir que nossos usu\u00e1rios, anunciantes, clientes e parceiros possam continuar a usufruir dos servi\u00e7os do Facebook enquanto mant\u00eam seus dados seguros e protegidos. Continuaremos a transferir dados em conformidade com a recente decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia e at\u00e9 recebermos mais orienta\u00e7\u00f5es.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2020\/09\/garantindo-estabilidade-da-transferencia-de-dados-alem-das-fronteiras-no-longo-prazo\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Sobre a Meta\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-09-11T19:22:09+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-06-17T13:07:40+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2021\/10\/meta-social-16x9-1.jpg?resize=1024,576\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"576\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"facebookbr\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" 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As transfer\u00eancias de dados internacionais permeiam a economia global e d\u00e3o suporte a muitos dos servi\u00e7os que s\u00e3o fundamentais para nossas vidas di\u00e1rias. Em julho, o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (CJEU, em Ingl\u00eas) invalidou o Privacy Shield, uma estrutura legal que regula as transfer\u00eancias de dados pessoais da Uni\u00e3o Europeia (UE) para os Estados Unidos. Ao mesmo tempo, o CJEU afirmou que as Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o, um mecanismo jur\u00eddico alternativo para a transfer\u00eancia de dados da UE para um pa\u00eds terceiro, continuam a ser v\u00e1lidas. Mas a justificativa para invalidar o Privacy Shield criou uma incerteza significativa \u2013 n\u00e3o apenas para as empresas de tecnologia dos EUA, ou mesmo para todas as empresas europeias que dependem de servi\u00e7os online para alcan\u00e7ar novos clientes, mas para todas as empresas europeias com fluxos de dados transatl\u00e2nticos. Com o estabelecimento de uma for\u00e7a-tarefa do Comit\u00ea Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados para ponderar como aplicar a decis\u00e3o do CJEU, bem como uma declara\u00e7\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o Europeia e do Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA de que iniciaram discuss\u00f5es para um Privacy Shield “aprimorado” entre a UE e os EUA, estamos definindo nossa posi\u00e7\u00e3o sobre como garantir a estabilidade de longo prazo das transfer\u00eancias internacionais de dados. Apoiamos regras globais que podem garantir o tratamento de dados consistente em todo o mundo. Um mecanismo de transfer\u00eancia seguro, garantido pelos tribunais Em sua recente decis\u00e3o, o CJEU invalidou o mecanismo do Privacy Shield para transfer\u00eancia de dados entre a UE e os EUA, devido a preocupa\u00e7\u00f5es com as leis de seguran\u00e7a nacional dos EUA. Antes da decis\u00e3o, mais de 5 mil empresas dependiam do Privacy Shield. Embora o tribunal tamb\u00e9m tenha decidido que as Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o permanecem v\u00e1lidas (fornecendo ao exportador de dados as salvaguardas adequadas para garantir um alto n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o para os titulares dos dados), sua justificativa para invalidar o Privacy Shield gerou uma discuss\u00e3o sobre a depend\u00eancia das empresas nas Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o. Como muitas outras empresas, o Facebook depende das Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o para transferir dados para pa\u00edses fora da UE, incluindo aos EUA. Desde a decis\u00e3o do CJEU em julho, o Facebook tem trabalhado arduamente para seguir as etapas estabelecidas pelo tribunal para garantir que possamos continuar a transferir dados de forma segura e protegida. Isso inclui garantir que tenhamos salvaguardas robustas em vigor, como criptografia e medidas de seguran\u00e7a com padr\u00e3o da ind\u00fastria, e pol\u00edticas abrangentes que regem como respondemos \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es legais de dados. A Comiss\u00e3o Irlandesa de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (IDPC, em Ingl\u00eas) iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o sobre as transfer\u00eancias de dados entre UE e EUA controladas pelo Facebook e sugeriu que as Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o n\u00e3o podem, na pr\u00e1tica, ser usados para transfer\u00eancias de dados entre UE e EUA. Embora essa abordagem esteja sujeita a uma an\u00e1lise adicional, se seguida, ela pode ter um efeito de longo alcance em neg\u00f3cios que dependem das Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o e em servi\u00e7os online dos quais muitas pessoas e empresas dependem. A inexist\u00eancia de um ambiente para transfer\u00eancias de dados internacionais seguras, protegidas e legais traria danos \u00e0 economia e prejudicaria o crescimento de empresas que trabalham com dados na UE, no momento em que\u00a0 buscamos uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica diante da crise de COVID-19. O impacto seria sentido por empresas grandes e pequenas, em v\u00e1rios setores. No pior dos cen\u00e1rios, isso poderia significar que uma pequena startup na Alemanha n\u00e3o seria mais capaz de usar um provedor de servi\u00e7os de nuvem baseado nos EUA. Uma empresa espanhola de desenvolvimento de produtos n\u00e3o conseguiria mais executar uma opera\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios fuso-hor\u00e1rios. Um varejista franc\u00eas poderia descobrir que n\u00e3o pode mais manter um call center no Marrocos. Os efeitos iriam al\u00e9m do mundo dos neg\u00f3cios e poderiam impactar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O Covid Tracking App da Irlanda declara, em seus termos de uso, que depende das Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o como um dos v\u00e1rios mecanismos para transferir dados para um de seus processadores nos EUA. Provedores de nuvem internacionais e plataformas de e-mail fornecem servi\u00e7os para escolas, universidades e hospitais em toda a Europa. Milh\u00f5es de pessoas usam software de videoconfer\u00eancia todos os dias para manter contato com amigos e familiares que moram em diferentes pa\u00edses. Regras globais claras para proteger os consumidores As empresas precisam de regras claras e globais, sustentadas por um forte estado de direito, para proteger os fluxos de dados transatl\u00e2nticos a longo prazo. A UE liderou o estabelecimento de uma estrutura que protege dados e d\u00e1 poder os usu\u00e1rios. As regras de privacidade continuar\u00e3o a evoluir e regras globais podem garantir o tratamento consistente de dados, onde quer que eles estejam armazenados. Portanto, o Facebook reconhece os esfor\u00e7os j\u00e1 em andamento entre legisladores da UE e dos EUA para avaliar o potencial de uma estrutura “aprimorada” entre a UE e os EUA \u2013 um Privacy Shield Plus. Esses esfor\u00e7os dever\u00e3o reconhecer que os Estados-membros da UE e os EUA s\u00e3o democracias que compartilham valores comuns e o Estado de direito, est\u00e3o profundamente interconectados culturalmente, socialmente e comercialmente e t\u00eam poderes e pr\u00e1ticas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de dados muito semelhantes. Reconhecemos que construir uma estrutura sustent\u00e1vel que apoie o fluxo de dados sem atrito para outros pa\u00edses e sistemas jur\u00eddicos, garantindo ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dos usu\u00e1rios da UE s\u00e3o respeitados, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil e levar\u00e1 tempo. 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