{"id":21053,"date":"2020-01-28T17:49:15","date_gmt":"2020-01-28T20:49:15","guid":{"rendered":"https:\/\/about.fb.com\/br\/?p=8455"},"modified":"2021-06-17T10:09:43","modified_gmt":"2021-06-17T13:09:43","slug":"preparando-o-futuro-do-comite-de-supervisao-do-facebook","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2020\/01\/preparando-o-futuro-do-comite-de-supervisao-do-facebook\/","title":{"rendered":"Preparando o futuro do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o do Facebook"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Brent Harris, diretor de Assuntos Globais e Governan\u00e7a<\/em><\/p>\n<p>Desde que Mark Zuckerberg exp\u00f4s pela primeira vez a <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/notes\/mark-zuckerberg\/a-blueprint-for-content-governance-and-enforcement\/10156443129621634\/?hc_location=ufi\">sua vis\u00e3o<\/a> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 supervis\u00e3o das decis\u00f5es sobre conte\u00fado no Facebook, temos estabelecido as bases de uma nova organiza\u00e7\u00e3o independente para analisar os casos e tomar decis\u00f5es sobre conte\u00fado que ser\u00e3o vinculantes. No <a href=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2019\/12\/atualizacao-sobre-a-criacao-de-um-comite-global-de-supervisao\/\">final do ano passado<\/a>, compartilhamos uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre o estabelecimento do Fundo e da Sociedade Limitada do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, que gerenciar\u00e3o os recursos financeiros do Facebook para o comit\u00ea, supervisionar\u00e3o suas opera\u00e7\u00f5es e celebrar\u00e3o contratos com os membros. Hoje, estamos propondo um conjunto de regulamentos internos e um diagrama, fornecendo mais detalhes sobre o processo do Facebook para a implementa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do comit\u00ea, e anunciando o diretor geral do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o.<\/p>\n<p>Os regulamentos internos definem regras para as opera\u00e7\u00f5es e os procedimentos do comit\u00ea. Embora tenhamos nos inspirado nos regulamentos internos tradicionais de empresas e de organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, este documento reflete o acordo \u00fanico entre o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o, o Facebook e o Fundo do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o. Eles explicam claramente os poderes e as responsabilidades de cada entidade, bem como a fun\u00e7\u00e3o das pessoas que utilizam os servi\u00e7os do Facebook. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo comit\u00ea, os regulamentos internos reger\u00e3o suas opera\u00e7\u00f5es cotidianas, e uma vers\u00e3o final deste documento ser\u00e1 publicada no site do comit\u00ea.<\/p>\n<p><strong>Linha do tempo de um caso<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m estamos criando uma ferramenta de gerenciamento de casos, que garantir\u00e1 a privacidade dos usu\u00e1rios e fornecer\u00e1 aos membros do comit\u00ea acesso seguro para a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es dos casos.<\/p>\n<p>Inicialmente, os casos envolver\u00e3o somente conte\u00fados individuais removidos por n\u00f3s, que ser\u00e3o encaminhados ao comit\u00ea de duas formas. Primeira: qualquer pessoa que discordar do resultado da decis\u00e3o do Facebook de remover seu conte\u00fado do Instagram ou do Facebook, e tiver esgotado os recursos, ter\u00e1 15 dias para enviar um apela\u00e7\u00e3o ao comit\u00ea. Segunda: o pr\u00f3prio Facebook poder\u00e1 encaminhar diretamente casos <a href=\"https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2019\/09\/processo-de-selecao-dos-membros-do-comite-de-supervisao-do-facebook\/\">significativos e dif\u00edceis<\/a>.<\/p>\n<p>Conforme formos aprimorando e expandindo a tecnologia que torna poss\u00edvel apelar para o comit\u00ea, tamb\u00e9m queremos permitir que as pessoas encaminhem casos em que o Facebook decidiu n\u00e3o remover algum conte\u00fado. Da mesma maneira, os tipos de conte\u00fado que o comit\u00ea pode analisar aumentar\u00e3o com o tempo. Por exemplo, Grupos e P\u00e1ginas, como descrito nos regulamentos internos. O prop\u00f3sito do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o \u00e9 ser din\u00e2mico. Ele precisar\u00e1 se manter responsivo \u00e0s mudan\u00e7as na maneira como as pessoas usam os servi\u00e7os do Facebook.<\/p>\n<p>Devido ao grande n\u00famero de decis\u00f5es sobre conte\u00fado que o Facebook toma, bem como o tempo que levar\u00e1 para tomar conhecimento dos casos, esperamos que o comit\u00ea escolha casos que tenham maior possibilidade de orientar as decis\u00f5es e as pol\u00edticas futuras do Facebook. Esperamos que o comit\u00ea chegue \u00e0 decis\u00e3o sobre um caso e que o Facebook tome as devidas provid\u00eancias em aproximadamente 90 dias.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-7723\" src=\"https:\/\/fbnewsroombr.files.wordpress.com\/2020\/01\/fb_oversight-board_case-timeline_v3_1_pt_br.jpg?resize=960%2C476\" alt=\"FB_Oversight Board_Case Timeline_v3_1_pt_BR\" width=\"960\" height=\"476\" \/><\/p>\n<p>Para garantir que o comit\u00ea possa avaliar as decis\u00f5es mais significativas enfrentadas pelo Facebook, incluindo aquelas com implica\u00e7\u00f5es no mundo real, inclu\u00edmos um mecanismo de an\u00e1lise r\u00e1pida. Nessas situa\u00e7\u00f5es, o Facebook pode encaminhar casos urgentes diretamente ao comit\u00ea para considera\u00e7\u00e3o imediata. Esse processo foi criado em reposta ao <em>feedback<\/em> de especialistas externos, que enfatizaram que o comit\u00ea precisar\u00e1 analisar alguns casos com maior rapidez do que outros.<\/p>\n<p>Assim que o grupo inicial de membros do comit\u00ea estiver definido e come\u00e7ar a operar nos pr\u00f3ximos meses, o comit\u00ea determinar\u00e1 os tipos de casos que ir\u00e1 priorizar e o ritmo em que ser\u00e3o revisados.<\/p>\n<p><strong>Implementa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do comit\u00ea<\/strong><\/p>\n<p>O Facebook tem como compromisso implementar as decis\u00f5es do comit\u00ea sobre conte\u00fados individuais no prazo de sete dias, conforme descrito nos regulamentos internos. O Facebook tamb\u00e9m avaliar\u00e1 a viabilidade t\u00e9cnica e operacional da aplica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o a conte\u00fados id\u00eanticos com contexto semelhante, conforme explicado pelos regulamentos internos.<\/p>\n<p>Quando o comit\u00ea recomendar a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica adicional, o Facebook analisar\u00e1 essa orienta\u00e7\u00e3o. Algumas recomenda\u00e7\u00f5es podem envolver apenas pequenas modifica\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas atuais, enquanto outras podem envolver altera\u00e7\u00f5es mais substanciais ou complexas. Essas \u00faltimas passar\u00e3o por todo o nosso <a href=\"https:\/\/about.fb.com\/news\/2018\/11\/content-standards-forum-minutes\/\">processo de desenvolvimento de pol\u00edtica<\/a> ou por outros canais apropriados. Isso permitir\u00e1 uma an\u00e1lise completa da recomenda\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica proposta, bem como uma <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/communitystandards\/stakeholder_engagement\">\u00a0participa\u00e7\u00e3o mais ampla de <em>stakeholders<\/em><\/a>.<\/p>\n<p>Como definido pelos regulamentos internos, o Facebook fornecer\u00e1 uma resposta p\u00fablica a respeito de quaisquer recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica e dar\u00e1 seguimento \u00e0s medidas necess\u00e1rias no prazo de 30 dias do recebimento da recomenda\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um aspecto crucial do nosso compromisso com o comit\u00ea, bem como de transpar\u00eancia com o p\u00fablico.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-7725\" src=\"https:\/\/fbnewsroombr.files.wordpress.com\/2020\/01\/implementation_v3.png?resize=960%2C1177\" alt=\"Implementation_v3\" width=\"960\" height=\"1177\" \/><\/p>\n<p><strong>Funcion\u00e1rios e o diretor geral do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Uma parte importante do <em>feedback<\/em> que incorporamos da nossa consultoria global foi que o comit\u00ea devia ter uma equipe de funcion\u00e1rios dedicados. Esses funcion\u00e1rios n\u00e3o tomar\u00e3o decis\u00f5es sobre os casos, mas suas tarefas podem envolver: auxiliar na sele\u00e7\u00e3o de casos, facilitar as reuni\u00f5es do comit\u00ea e garantir que o comit\u00ea tenha o apoio necess\u00e1rio para tomar decis\u00f5es bem pensadas. Os funcion\u00e1rios tamb\u00e9m auxiliar\u00e3o os trustees em suas responsabilidades fiduci\u00e1rias, entre outras responsabilidades.<\/p>\n<p>Hoje, estamos anunciando que o primeiro diretor geral do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o ser\u00e1 Thomas Hughes, ex-diretor executivo da Article 19, uma organiza\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o governamental com foco na liberdade de express\u00e3o e nos direitos digitais. O Sr. Hughes liderar\u00e1 os funcion\u00e1rios administrativos do comit\u00ea.<\/p>\n<p>Nos pr\u00f3ximos meses, anunciaremos os membros do comit\u00ea e os <em>trustees<\/em>, pois a Sociedade Limitada e o Sr. Hughes continuar\u00e3o a contratar os funcion\u00e1rios de apoio ao comit\u00ea enquanto este se prepara para analisar os primeiros casos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Estamos propondo um conjunto de regulamentos internos, fornecendo mais detalhes sobre o processo do Facebook para a implementa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do comit\u00ea, e anunciando o diretor geral do Comit\u00ea de 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