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<oembed><version>1.0</version><provider_name>Sobre a Meta</provider_name><provider_url>https://about.fb.com/br</provider_url><author_name>Meta</author_name><author_url>https://about.fb.com/br</author_url><title>Nosso comprometimento cont&#xED;nuo com a transpar&#xEA;ncia | Sobre a Meta</title><type>rich</type><width>600</width><height>338</height><html>&lt;blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="Ir4T3PM4n0"&gt;&lt;a href="https://about.fb.com/br/news/2021/05/nosso-comprometimento-continuo-com-a-transparencia/"&gt;Nosso comprometimento cont&#xED;nuo com a transpar&#xEA;ncia&lt;/a&gt;&lt;/blockquote&gt;&lt;iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://about.fb.com/br/news/2021/05/nosso-comprometimento-continuo-com-a-transparencia/embed/#?secret=Ir4T3PM4n0" width="600" height="338" title="&#x201C;Nosso comprometimento cont&#xED;nuo com a transpar&#xEA;ncia&#x201D; &#x2014; Sobre a Meta" data-secret="Ir4T3PM4n0" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"&gt;&lt;/iframe&gt;&lt;script type="text/javascript"&gt;
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Enquanto nossos relat&#xF3;rios iniciais focaram na natureza e extens&#xE3;o das solicita&#xE7;&#xF5;es de dados de usu&#xE1;rios que n&#xF3;s recebemos por parte de autoridades p&#xFA;blicas, expandimos nosso relat&#xF3;rio ao longo dos anos para incluir o volume de restri&#xE7;&#xF5;es de conte&#xFA;do com base em leis locais, o n&#xFA;mero de interrup&#xE7;&#xF5;es globais da internet que limitam o acesso a nossos produtos e relat&#xF3;rios de viola&#xE7;&#xE3;o de propriedade intelectual. Neste relat&#xF3;rio, expandimos ainda mais, incluindo nossos esfor&#xE7;os proativos para proteger propriedade intelectual. Tamb&#xE9;m redesenhamos a nossa Central de Transpar&#xEA;ncia, para tornar ainda mais f&#xE1;cil que as pessoas encontrem as informa&#xE7;&#xF5;es que precisam. Nosso Relat&#xF3;rio de Transpar&#xEA;ncia tamb&#xE9;m inclui o nono Relat&#xF3;rio de Aplica&#xE7;&#xE3;o dos Padr&#xF5;es da Comunidade, do primeiro trimestre de 2021, com dados sobre como aplicamos medidas contra conte&#xFA;dos que violam as pol&#xED;ticas das nossas plataformas. Solicita&#xE7;&#xF5;es de dados de usu&#xE1;rio por autoridades Durante os seis &#xFA;ltimos meses de 2020, as solicita&#xE7;&#xF5;es de dados de usu&#xE1;rios por autoridades aumentaram 10%, passando de 173.592 para 191.013. Do volume total, os Estados Unidos continuam a enviar o maior n&#xFA;mero de solicita&#xE7;&#xF5;es, seguidos pela &#xCD;ndia, Alemanha, Fran&#xE7;a, Brasil e Reino Unido. Nos EUA, recebemos 61.262 solicita&#xE7;&#xF5;es, o que representa menos de 1% a menos de solicita&#xE7;&#xF5;es em compara&#xE7;&#xE3;o ao primeiro semestre de 2020. As ordens de sigilo que pro&#xED;bem o Facebook de notificar o usu&#xE1;rio aumentaram em 69% no segundo semestre de 2020. Al&#xE9;m disso, como resultado das atualiza&#xE7;&#xF5;es de transpar&#xEA;ncia introduzidas no Freedom Act dos EUA de 2016, o governo dos EUA suspendeu as ordens de sigilo de 17 Cartas de Seguran&#xE7;a Nacional (NSLs) que n&#xF3;s recebemos entre 2010 e 2019. Essas solicita&#xE7;&#xF5;es, juntamente com as cartas de autoriza&#xE7;&#xE3;o do governo dos EUA, est&#xE3;o dispon&#xED;veis abaixo, em ingl&#xEA;s. Como dissemos em relat&#xF3;rios anteriores, n&#xF3;s analisamos detalhadamente qualquer solicita&#xE7;&#xE3;o que recebemos de governos para ter a certeza de que tenha validade legal, n&#xE3;o importa qual governo tenha feito o pedido. Atendemos pedidos de governos por informa&#xE7;&#xF5;es de usu&#xE1;rios somente quando temos a certeza de que a lei nos exige isso. Adicionalmente, analisamos se o pedido &#xE9; consistente com padr&#xF5;es internacionalmente reconhecidos de direitos humanos, incluindo o devido processo legal, privacidade, liberdade de express&#xE3;o e o Estado de Direito.&#xA0; Quando atendemos aos pedidos, produzimos apenas informa&#xE7;&#xF5;es que est&#xE3;o intimamente ligadas ao pedido em si. Se considerarmos que um pedido parece incompleto ou amplo demais, vamos discordar e lutar na Justi&#xE7;a, se necess&#xE1;rio. N&#xF3;s n&#xE3;o permitimos que governos tenham acesso &#xE0;s informa&#xE7;&#xF5;es das pessoas por meios d&#xFA;bios. Para mais informa&#xE7;&#xF5;es sobre como n&#xF3;s revisamos e respondemos aos pedidos de governos por dados de usu&#xE1;rios e as prote&#xE7;&#xF5;es que implementamos, acesse a nossa se&#xE7;&#xE3;o de Perguntas Frequentes.&#xA0; Restri&#xE7;&#xF5;es de conte&#xFA;do Quando um conte&#xFA;do &#xE9; denunciado por violar a legisla&#xE7;&#xE3;o local, mas n&#xE3;o viola os Padr&#xF5;es da Comunidade, podemos limitar o acesso &#xE0;quele conte&#xFA;do no pa&#xED;s em que ele &#xE9; supostamente considerado localmente ilegal. Durante o per&#xED;odo deste relat&#xF3;rio, o volume de restri&#xE7;&#xF5;es de conte&#xFA;do com base em leis locais aumentou globalmente em 93% de 22.120, do primeiro semestre de 2020, para 42.606, no segundo semestre de 2020. Em parte, isso estava relacionado a solicita&#xE7;&#xF5;es do Reino Unido, Turquia e Brasil. Bloqueios na internet Nos opomos veementemente a desligamentos, restri&#xE7;&#xF5;es e outras interrup&#xE7;&#xF5;es da Internet ou servi&#xE7;os e estamos profundamente preocupados com a tend&#xEA;ncia dessa abordagem em alguns pa&#xED;ses. Mesmo interrup&#xE7;&#xF5;es tempor&#xE1;rias dos servi&#xE7;os de Internet t&#xEA;m consequ&#xEA;ncias econ&#xF4;micas e sociais tremendas e negativas para os direitos humanos. &#xC9; por isso que informamos a quantidade de interrup&#xE7;&#xF5;es deliberadas da Internet causadas por governos em todo o mundo e que afetam a disponibilidade de nossos produtos. No segundo semestre de 2020, identificamos 94 interrup&#xE7;&#xF5;es nos servi&#xE7;os do Facebook em 19 pa&#xED;ses, em compara&#xE7;&#xE3;o com 52 interrup&#xE7;&#xF5;es em nove pa&#xED;ses registradas no segundo semestre de 2020. Propriedade intelectual Por fim, relatamos o volume e a natureza dos relat&#xF3;rios de direitos autorais, marcas registradas e falsifica&#xE7;&#xF5;es que recebemos a cada semestre &#x2013; assim como nossas a&#xE7;&#xF5;es proativas contra potenciais pirataria e falsifica&#xE7;&#xF5;es. Durante este per&#xED;odo do relat&#xF3;rio, removemos 4.302.992 de conte&#xFA;dos com base em 875.421 den&#xFA;ncias de viola&#xE7;&#xE3;o de direitos autorais; 584.088 pe&#xE7;as de conte&#xFA;do com base em 310.418 den&#xFA;ncias de viola&#xE7;&#xE3;o de marcas registradas; e 1.440.415 pe&#xE7;as de conte&#xFA;do com base em 112.660 den&#xFA;ncias de falsifica&#xE7;&#xE3;o. Tamb&#xE9;m removemos proativamente 11.992.599 pe&#xE7;as de conte&#xFA;do por viola&#xE7;&#xF5;es de direitos autorais e 338.461.290 pe&#xE7;as de conte&#xFA;do por raz&#xF5;es de falsifica&#xE7;&#xE3;o.&#xA0; A publica&#xE7;&#xE3;o deste relat&#xF3;rio reflete nosso compromisso cont&#xED;nuo com a transpar&#xEA;ncia. Voc&#xEA; pode acessar o relat&#xF3;rio completo para mais informa&#xE7;&#xF5;es.</description></oembed>
