A parentalidade em um mundo digital não é fácil. Como mãe, tenho falado muito sobre o desafio que responsáveis por crianças, como eu, enfrentam todos os dias. Como a maioria, eu me preocupo: quando é o momento certo para meu filho ter seu primeiro telefone?; será que ele estará seguro navegando no mundo on-line pela primeira vez? Dediquei minha carreira à proteção de crianças no ambiente digital e, por isso, estou sempre pensando em como podemos desenvolver experiências seguras e positivas para adolescentes em aplicativos como o Instagram e em maneiras de tornar mais fácil para os responsáveis acompanharem o comportamento on-line de seus filhos adolescentes.
Sabemos que os pais querem estar envolvidos, mas está cada vez mais difícil acompanhar: atualmente os adolescentes usam, em média, pelo menos 40 aplicativos por semana, com esse número aumentando, como mostram estudos recentes, alternando de forma fluida de um aplicativo para o outro, para se conectar com amigos e familiares e descobrir novos interesses. Com a tecnologia evoluindo a cada dia, pode parecer impossível para os responsáveis acompanharem todos os aplicativos que seus filhos adolescentes usam. É por isso que, como indústria, precisamos nos unir aos legisladores para encontrar soluções fáceis e eficazes que ofereçam um suporte melhor aos pais.
As empresas de tecnologia estão desenvolvendo diversas proteções para garantir que as experiências dos adolescentes em seus serviços permaneçam adequadas à idade. No Instagram, por exemplo, anunciamos recentemente as Contas de Adolescentes, uma nova experiência com proteções integradas para jovens, orientadas pelos pais. As Contas de Adolescentes, que estão começando a ser lançadas na Europa este ano e que chegam ao Brasil no início de 2025, limitam automaticamente quem pode entrar em contato com os adolescentes, o conteúdo que eles veem, e filtram comentários ofensivos e solicitações de mensagens diretas. Os adolescentes com menos de 16 anos precisam da permissão dos pais para alterar essas configurações. Mas diferentes plataformas possuem políticas de conteúdo, processos e sistemas de verificação de idade distintos, que muitas vezes não atendem aos mesmos padrões.
Isso tem sido uma prioridade para os formuladores de políticas e as plataformas europeias há mais de uma década, mas ainda não existe uma solução única para verificar a idade e garantir experiências adequadas à faixa etária, além de o marco regulatório a esse respeito ser fragmentado. Enquanto a União Europeia (UE) aprovou um pacote extensivo de regulamentação da internet nos últimos anos, quando se trata de jovens on-line a liderança tem sido insuficiente, e estamos preocupados com o que está se tornando uma colcha de retalhos de abordagens divergentes e proteções parciais. No nível europeu, existem várias legislações que tratam da proteção de menores: a Lei de Serviços Digitais (DSA, pela sigla em inglês), a Diretiva de Serviços de Comunicação Social Audiovisual (AVMSD), o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e várias outras iniciativas importantes, como a Estratégia de Internet Mais Segura para Crianças (BIK+), para citar apenas uma das muitas. Também há discussões políticas em andamento em vários estados-membros da UE, incluindo França, Itália, Alemanha e Espanha. No entanto, nenhuma dessas iniciativas oferece uma abordagem confiável e consistente para a verificação de idade e experiências adequadas à faixa etária, o que significa que os jovens estão tendo experiências on-line muito diferentes dependendo de qual aplicativo utilizam e onde estão localizados.
Há uma maneira melhor de abordar o tema. Precisamos de uma nova regulamentação da UE que ofereça proteções claras e consistentes para os adolescentes on-line às quais todos os aplicativos que eles utilizam devem aderir. Essa regulamentação deve ser baseada em um conjunto de princípios fundamentais.
Verificação de idade e aprovação parental no nível do Sistema Operacional/Loja de Aplicativos
Quando um adolescente deseja baixar um aplicativo, o sistema operacional (SO) ou a loja de aplicativos deve ser obrigado a notificar os pais, para que eles possam decidir se querem aprová-lo, da mesma forma que são notificados quando o adolescente tenta fazer uma compra. Colocar o ponto de aprovação dentro do SO ou da loja de aplicativos simplifica o processo e aproveita os sistemas de aprovação opcional já oferecidos pelas lojas de aplicativos. Com essa solução, os responsáveis também podem facilmente verificar a idade do adolescente no cadastro, o que ajuda os aplicativos a colocá-lo na experiência mais adequada para a sua faixa etária. Além disso, como em alguns países os pais já fornecem identificações oficiais, como documentos de identidade, às lojas de aplicativos ao comprar o telefone de um adolescente e configurar sua conta, isso evita que essas informações sensíveis precisem ser compartilhadas com vários aplicativos para alcançar o mesmo objetivo. Na Europa, essa abordagem varia dependendo de onde você está, o que torna o processo ainda mais complexo.
Padrões consistentes de conteúdo e recursos de supervisão parental em todos os aplicativos usados pelos adolescentes
Está na hora de estabelecermos padrões comuns da indústria sobre o que é apropriado para cada faixa etária, nos quais os responsáveis possam confiar: diferentes plataformas têm regras e processos distintos. Proteções integradas devem ser adotadas por todos os aplicativos que os adolescentes usam, especialmente os de redes sociais. De forma similar à abordagem das Contas de Adolescentes, certos aplicativos devem ser obrigados a oferecer ferramentas de supervisão parental, incluindo a capacidade de os pais definirem limites de tempo de uso diários. Também é necessário um alinhamento mais amplo na indústria sobre os tipos de conteúdo que as empresas devem considerar como apropriados para cada idade, assim como ocorre com outros meios, como filmes e videogames.
Regulação Uniforme em Toda a UE
Na Europa, qualquer solução só será eficaz se for imposta por um marco legislativo que se aplique a todos os estados-membros e a todos os aplicativos usados pelos adolescentes. Uma nova regulamentação da UE que estabeleça o mesmo padrão para todos os aplicativos seria a maneira mais simples e eficaz de apoiar os pais e seus filhos adolescentes. Recentemente, submetemos uma proposta para um marco adequado à Comissão Europeia, como parte da sua consulta sobre o Ato de Serviços Digitais, e diversas outras plataformas digitais compartilharam pontos de vista semelhantes, demonstrando amplo apoio na indústria. A proposta também conta com um apoio crescente entre os pais. Uma pesquisa recente* da Morning Consult com pais europeus descobriu que quase 75% dos pais nos oito países pesquisados apoiariam uma lei em toda a Europa que exigisse aprovação parental para que adolescentes menores de 16 anos baixassem aplicativos. Isso incluiu 87% dos pais irlandeses, 82% dos pais italianos, 81% dos pais franceses e 78% dos pais alemães.
A tecnologia continuará a evoluir. Precisamos garantir que pais e adolescentes estejam preparados para navegar com segurança no mundo on-line. Estou ansiosa para continuar nosso trabalho com colegas da indústria e reguladores em toda a Europa para encontrar uma solução que funcione e alivie a carga sobre os responsáveis por adolescentes.