As plataformas sociais estão enraizadas na crença de que o debate aberto e o livre fluxo de ideias são valores importantes, especialmente em um momento em que estão ameaçados em muitos lugares do mundo. Como regra geral, não queremos impedir o debate aberto, público e democrático nas plataformas do Meta – especialmente no contexto de eleições em sociedades democráticas como os Estados Unidos. O público deve poder ouvir o que seus políticos estão dizendo – o bom, o ruim e o feio – para que possa fazer escolhas informadas nas urnas. Mas isso não significa que não haja limites para o que as pessoas podem dizer em nossas plataformas. Quando há um risco claro de danos no mundo real – uma barra deliberadamente alta para que a Meta intervenha no discurso público – nós agimos.
Dois anos atrás, agimos em circunstâncias extremas e altamente incomuns. Suspendemos indefinidamente as contas do Facebook e Instagram do então presidente dos EUA, Donald Trump, após seu elogio a pessoas envolvidas em violência no Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Em seguida, encaminhamos essa decisão ao Comitê de Supervisão – um órgão especializado estabelecido para ser uma verificação e ponto de equilíbrio independente em nossas decisões. O Conselho manteve a decisão, mas criticou a natureza aberta da suspensão e a falta de critérios claros para quando e se as contas suspensas seriam restauradas, orientando-nos a revisar o assunto para determinar uma resposta mais proporcional.
Em resposta ao Comitê, impusemos uma suspensão pelo prazo de dois anos a partir da data da suspensão original, em 7 de janeiro de 2021 – um período de tempo sem precedentes para tal suspensão. Também esclarecemos as circunstâncias em que as contas de figuras públicas podem ser restritas durante períodos de agitação civil e violência contínua, e apresentamos um novo Protocolo de Políticas de Crise para orientar nossa avaliação de riscos iminentes dentro e fora da plataforma, para que possamos responder com ações específicas voltadas para políticas e produtos. Em nossa resposta ao Comitê de Supervisão, também dissemos que, antes de tomar qualquer decisão sobre encerrar ou não a suspensão de Trump, avaliaríamos se o risco à segurança pública teria diminuído.
A suspensão foi uma decisão extraordinária tomada em circunstâncias extraordinárias. O estado normal das coisas é que o público possa ouvir um ex-presidente dos Estados Unidos e um candidato declarado a esse cargo novamente, em nossas plataformas. Agora que o período de suspensão já passou, a questão não é se escolhemos restabelecer as contas de Trump, mas se ainda existem tais circunstâncias extraordinárias que justifiquem estender a suspensão para além do período original de dois anos.
Para avaliar se o sério risco à segurança pública que existia em janeiro de 2021 diminuiu o suficiente, avaliamos o ambiente atual de acordo com nosso Crisis Policy Protocol (Protocolo de Políticas de Crise, em tradução livre para o português) que incluiu a análise da condução das eleições de meio de mandato de 2022 nos EUA e avaliações de especialistas sobre o atual ambiente de segurança. Nossa conclusão é de que o risco tenha diminuído suficientemente e que, portanto, devemos aderir ao cronograma de dois anos que definimos. Dessa forma, restabeleceremos as contas do Facebook e do Instagram de Trump nas próximas semanas. No entanto, estamos fazendo isso com novas barreiras de proteção para impedir a reincidência de abusos.
Como qualquer outro usuário do Facebook ou Instagram, Trump está sujeito aos nossos Padrões da Comunidade. À luz de suas violações, ele agora também enfrenta penalidades mais severas por reincidência – penalidades que serão aplicadas a outras figuras públicas cujas contas forem restabelecidas de suspensões relacionadas a agitações civis sob nosso protocolo atualizado. Caso Trump publique mais conteúdo infrator, o conteúdo será removido e ele será suspenso por um período de um mês a dois anos, dependendo da gravidade da violação.
Nosso protocolo atualizado também endereça conteúdo que não viola nossos Padrões da Comunidade, mas que contribui para o tipo de risco que se materializou em 6 de janeiro, como conteúdo que deslegitimiza uma eleição futura ou está relacionado ao QAnon. Podemos limitar a distribuição de tais postagens e, em casos de reincidência, podemos restringir temporariamente o acesso às nossas ferramentas de publicidade. Essa etapa significaria que o conteúdo permaneceria visível na conta de Trump, mas não seria distribuído nos feeds das pessoas, mesmo que elas seguissem Trump. Também podemos remover o botão de compartilhamento dessas postagens e impedir que elas sejam recomendadas ou exibidas como anúncios. Caso Trump publique conteúdo que violasse os Padrões da comunidade, mas que esteja de acordo com nossa Política de Conteúdos Noticiosos, avaliamos que há interesse público em saber que Trump fez a declaração que supera qualquer dano potencial, podemos da mesma forma optar por restringir a distribuição de tais postagens, mas deixá-las visíveis na conta de Trump. Estamos tomando essas medidas à luz da ênfase do Comitê de Supervisão em relação a usuários influentes e de alto alcance e da sua ênfase no papel da Meta “para criar penalidades necessárias e proporcionais que respondam a violações graves de suas políticas de conteúdo”.
Há um debate significativo sobre como as empresas de tecnologia devem abordar o conteúdo publicado em suas plataformas. Muitas pessoas acreditam que empresas como a Meta deveriam remover muito mais conteúdo do que fazemos atualmente. Outros argumentam que nossas políticas atuais já nos tornam censores autoritários. O fato é que as pessoas sempre dirão todo tipo de coisa na internet. Nosso padrão é deixar as pessoas falarem, mesmo quando o que elas têm a dizer é desagradável ou factualmente errado. A democracia é confusa e as pessoas devem ser capazes de fazer suas vozes serem ouvidas. Acreditamos que seja necessário e possível traçar uma linha entre o conteúdo que é prejudicial e deve ser removido e o conteúdo que, por mais desagradável ou impreciso que seja, faz parte da complexidade de uma sociedade livre.
Disponibilizamos nossos Padrões da Comunidade publicamente para que todos possam ver onde traçamos essa linha. Às vezes, nossas políticas exigem reconsideração e revisão — como mostra a introdução de nosso Protocolo de Políticas de Crise e os elementos adicionais anunciados hoje. Estamos destacando essas regras hoje porque prevemos que, se Trump decidir retomar a atividade em nossas plataformas, muitas pessoas nos pedirão para tomar medidas contra sua conta e o conteúdo que ele publica, enquanto muitos outros ficarão chateados se ele for suspenso novamente, ou se algum conteúdo seu não for distribuído em nossas plataformas. Queremos ser o mais claros possível agora sobre nossas políticas, para que, mesmo nos casos em que as pessoas discordarem de nós, elas ainda entendam a lógica de nossas respostas.
Sabemos que qualquer decisão que tomemos sobre esta questão será duramente criticada. Pessoas razoáveis discordarão sobre se é a decisão certa. Mas uma decisão tinha que ser tomada, e tentamos tomá-la da melhor maneira possível de forma consistente com nossos valores e com o processo que estabelecemos em resposta à orientação do Comitê de Supervisão.