Hoje, estamos divulgando o mais novo Relatório de Transparência, referente ao primeiro semestre de 2022.
Como sempre, nos esforçamos para sermos transparentes em relação às maneiras com as quais protegemos a privacidade, a segurança e o acesso dos usuários às informações online. É por isso que publicamos relatórios semestrais de transparência: para detalhar números e manter a responsabilidade no nosso trabalho. Ao longo dos anos, ampliamos nosso relatório para que ele incluísse o volume de restrições de conteúdos com base em legislações locais, o número de interrupções globais na Internet que limitam o acesso aos nossos produtos e, mais recentemente, nossos esforços proativos para proteger a propriedade intelectual. Além disso, nosso Relatório de Transparência inclui o Relatório de Aplicação dos Padrões da Comunidade para o terceiro trimestre de 2022, que fornece dados sobre como atuamos contra a violação de conteúdos em nossas plataformas.
Solicitações de dados dos usuários feitas por governos
Durante os primeiros seis meses de 2022, as solicitações de dados de usuários feitas por governos em todo o mundo aumentaram em 10,5%, de 214.777 para 237.414. Do volume total, os Estados Unidos continuam a apresentar o maior número de pedidos, seguidos pela Índia, Alemanha, Brasil, França e Reino Unido.
Nos Estados Unidos, recebemos 69.363 solicitações, o que representa 15,6% a mais do que o total do segundo semestre de 2021. As ordens de confidencialidade proibindo a Meta de notificar o usuário aumentaram 0,6%, chegando até 71,1%, no primeiro semestre de 2022. Além disso, em decorrência das atualizações de transparência apresentadas no USA Freedom Act de 2016, o governo dos Estados Unidos suspendeu as ordens de não divulgação de três Cartas de Segurança Nacional que recebemos entre 2016 e 2019. Essas solicitações, juntamente com as cartas de autorização do governo dos Estados Unidos, estão disponíveis abaixo.
Conforme afirmamos em relatórios anteriores, sempre avaliamos todas as solicitações governamentais que recebemos para garantir que sejam legalmente válidas, independentemente de qual governo faça a solicitação. Cumprimos as solicitações governamentais de informações do usuário somente quando acreditamos, de boa fé, que a lei nos obriga a fazê-lo. Além disso, avaliamos se uma solicitação é consistente com os padrões internacionalmente reconhecidos sobre os direitos humanos, incluindo o processo legal, privacidade, liberdade de expressão e Estado de Direito. Quando cumprimos, apresentamos apenas informações estritamente adaptadas à solicitação. Se identificarmos que uma solicitação parece incompleta ou excessivamente ampla, recuamos e lutamos na Justiça, se necessário. Não fornecemos a governos nenhuma porta de acesso não documentada às informações das pessoas. Para mais informações sobre como analisamos e respondemos a solicitações governamentais de dados de usuários e as proteções que aplicamos, consulte nossas Perguntas Frequentes.
Restrições de conteúdo
Quando um conteúdo é denunciado como violador às leis locais, mas não viola nossos Padrões da Comunidade, podemos limitar o acesso a esse conteúdo no país onde a violação local é alegada. Durante o período do relatório, o volume de restrições de conteúdo com base na legislação local aumentou globalmente em 75%, de 50.959 no segundo semestre de 2021 para 89.368 no primeiro semestre de 2022.
Interrupções na Internet
Somos contrários às paralisações, limitações e outras interrupções da conectividade com a Internet e continuamos preocupados com a tendência dessa abordagem em alguns países. Mesmo interrupções temporárias dos serviços de Internet podem minar os direitos humanos e a atividade econômica. É por isso que informamos o número de interrupções intencionais na Internet, causadas por governos em todo o mundo e que afetam a disponibilidade de nossos produtos. No primeiro semestre de 2022, identificamos 64 interrupções nos serviços do Facebook em 15 países, em comparação às 38 interrupções em 12 países no segundo semestre de 2021.
Propriedade intelectual
Por fim, apresentamos, também, informações sobre o volume e a natureza dos relatórios de direitos autorais, marcas registradas e falsificações que recebemos a cada semestre, bem como nossas ações proativas contra a pirataria e falsificações em potencial. No primeiro semestre de 2022, removemos 4.790.449 conteúdos com base em 1.720.846 relatórios de direitos autorais; 700.736 conteúdos com base em 285.331 denúncias de marcas registradas; e 2.509.130 conteúdos com base em 112.614 denúncias de falsificação. Também removemos proativamente 36.221.125 conteúdos por direitos autorais e 103.308.131 por falsificação.
Proteger os direitos de propriedade intelectual das pessoas continua sendo uma prioridade máxima. No início de 2023 lançaremos um site dedicado exclusivamente a ajudar a educar as pessoas sobre a forma como o Rights Manager combate a infrações no Facebook e no Instagram.
Continuamos reafirmando nosso compromisso com a transparência. Você pode consultar o relatório completo para obter mais informações.