• Estamos publicando nosso Relatório de Transparência semestral, referente ao segundo semestre de 2021, para fornecer detalhes sobre como lidamos com solicitações de dados de usuários por parte de governos, conteúdos que violam as leis locais, interrupções globais na Internet e propriedade intelectual.

Hoje, estamos divulgando o mais novo Relatório de Transparência, referente ao segundo semestre de 2021.

Como sempre, nos esforçamos para sermos transparentes em relação às maneiras com as quais protegemos a privacidade, a segurança e o acesso dos usuários às informações online. É por isso que publicamos relatórios semestrais de transparência: para detalhar  números e manter a responsabilidade no nosso trabalho. Ao longo dos anos, ampliamos nosso relatório para que ele incluísse o volume de restrições de conteúdos com base em legislações locais, o número de interrupções globais na Internet que limitam o acesso aos nossos produtos e, mais recentemente, nossos esforços proativos para proteger a propriedade intelectual. Além disso, nosso Relatório de Transparência inclui o Relatório de Aplicação dos Padrões da Comunidade para o primeiro trimestre de 2022, que fornece dados sobre como agimos contra a violação de conteúdos em nossas plataformas.

Solicitações de dados dos usuários feitas por governos

Durante os últimos seis meses de 2021, as  solicitações de dados de usuários feitas por governos em todo o mundo aumentaram em 2%, de 211.055 para 214.777. Do volume total, os Estados Unidos continuam a apresentar o maior número de pedidos, seguidos pela Índia, Alemanha, França, Brasil e Reino Unido.

Nos Estados Unidos, recebemos 59.996 solicitações, o que representa 6% a menos do que o total  do primeiro semestre de 2021. As ordens de confidencialidade proibindo a Meta de notificar o usuário permaneceram consistentes em 70% no primeiro e segundo semestres de 2021. Além disso, em decorrência das atualizações de transparência apresentadas no USA Freedom Act de 2016, o governo dos Estados Unidos suspendeu as ordens de não divulgação de 12 Cartas de Segurança Nacional que recebemos entre 2017 e 2021. Essas solicitações, juntamente com as cartas de autorização do governo dos Estados Unidos, estão disponíveis abaixo.

Conforme afirmamos em relatórios anteriores, sempre avaliamos todas as solicitações governamentais que recebemos para garantir que sejam legalmente válidas, independentemente de qual governo faça a solicitação. Cumprimos as solicitações governamentais de informações do usuário somente quando acreditamos, de boa fé, que a lei nos obriga a fazê-lo. Além disso, avaliamos se uma solicitação é consistente com os padrões internacionalmente reconhecidos sobre os direitos humanos, incluindo o processo legal, privacidade, liberdade de expressão e Estado de Direito. Quando cumprimos, apresentamos apenas informações estritamente adaptadas a essa solicitação. Se identificarmos que uma solicitação parece incompleta ou excessivamente ampla, recuaremos e lutaremos na Justiça, se necessário. Não fornecemos aos governos acessos às informações das pessoas “por baixo dos panos”. Para mais informações sobre como analisamos e respondemos a solicitações governamentais de dados de usuários e as proteções que aplicamos, consulte nossas Perguntas Frequentes.

Restrições de conteúdo

Quando um conteúdo é denunciado como violador às leis locais, mas não viola nossos Padrões da Comunidade, podemos limitar o acesso a esse conteúdo no país onde a violação local é alegada. Durante o período do relatório, o volume de restrições de conteúdo com base na legislação local aumentou globalmente em 8%, de 47.365 no primeiro semestre de 2021 para 50.959 no segundo semestre de 2021.

Interrupções na Internet

Somos contrários às paralisações, limitações e outras interrupções da conectividade com a Internet e continuamos preocupados com a tendência dessa abordagem em alguns países. Mesmo interrupções temporárias dos serviços de Internet podem minar os direitos humanos e a atividade econômica. É por isso que informamos o número de interrupções intencionais na Internet, causadas por governos em todo o mundo e que afetam a disponibilidade de nossos produtos. No segundo semestre de 2021, identificamos 38 interrupções nos serviços do Facebook em 12 países, em comparação às 62 interrupções em 17 países no primeiro semestre de 2021.

Propriedade intelectual

Por fim, reportamos, também, sobre o volume e a natureza dos relatórios de direitos autorais, marcas registradas e falsificações que recebemos a cada semestre, bem como nossas ações proativas contra a pirataria e falsificações em potencial. Em sinergia com os dados relatados anteriormente para o primeiro semestre de 2021, descobrimos que não estávamos contabilizando algumas remoções proativas de direitos autorais devido a um erro na maneira como nossa tecnologia – específica do Rights Manager – considerava essas violações. Isso resultou em uma subcontagem do número de remoções proativas de direitos autorais para o período estabelecido pelo relatório. Analisamos e resolvemos esse problema e ajustamos os números para refletir essas remoções. Removemos proativamente 16,7 milhões de conteúdos por direitos autorais no primeiro semestre de 2021 (anteriormente relatados como 9 milhões).

Durante o período considerado para o relatório do segundo semestre de 2021, removemos 4.384.719 conteúdos com base em 1.217.892 relatórios de direitos autorais; 709.642 conteúdos com base em 332.340 denúncias de marcas registradas e 2.121.209 conteúdos com base em 97.569 denúncias de falsificação. Também removemos proativamente 30.245.249 conteúdos por direitos autorais e 223.770.855 por falsificação.

A publicação deste relatório reforça nosso profundo compromisso com a transparência. Você pode conferi-lo na íntegra para mais informações.