Por Nick Clegg, vice-presidente de Assuntos Globais
No mês passado, o Comitê de Supervisão manteve a suspensão, pelo Facebook, das contas do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump no Facebook e no Instagram, após ele ter apoiado as pessoas que se envolveram nos atos de violência no Capitólio em 6 de janeiro. Mas o Comitê de Supervisão criticou a natureza indefinida da suspensão, afirmando “não ser apropriado que o Facebook imponha sanções indeterminadas e não padronizadas”. O Comitê nos instruiu a revisar a decisão e a responder de maneira clara e proporcional, e fez uma série de recomendações sobre como poderíamos aperfeiçoar nossas políticas e processos.
Hoje estamos anunciando novos protocolos de aplicação de nossas políticas em casos excepcionais como esse, e estamos confirmando tempos de penalidades consistentes com esses protocolos que estamos aplicando nas contas de Trump. Dada a gravidade das circunstâncias que levaram à suspensão de Trump, acreditamos que suas ações constituíram numa grave violação de nossas regras que merecem a mais alta penalidade sob os novos protocolos de aplicação de nossas políticas. Estamos suspendendo as suas contas por dois anos, a contar da data inicial de suspensão em 7 de janeiro deste ano.
Ao final desse período, vamos dialogar com especialistas para avaliar se o risco à segurança pública diminuiu. Vamos analisar fatores externos, incluindo incidentes de violência, restrições à mobilizações pacíficas e outros indicadores de violência civil.
Quando a suspensão eventualmente terminar, haverá sanções que poderão rapidamente ser aplicadas se Trump cometer violações adicionais no futuro, o que poderá levar até a remoção permanente de suas páginas e contas.
Ao definir uma sanção de dois anos para violações severas, consideramos que o prazo precisa ser longo o suficiente para permitir um período seguro após os atos de incitação à violência, um período significativo o suficiente para dissuadir Trump e outros de cometer as mesmas violações severas no futuro, e para ser proporcional à gravidade da violência em si.
Agradecemos ao Comitê de Supervisão por reconhecer que nossa decisão original de suspender as contas de Trump foi correta e necessária devido às circunstâncias excepcionais daquele momento. Mas concordamos que não tínhamos protocolos adequados de aplicação de políticas para responder a eventos tão inesperados. Agora que os temos , esperamos precisar aplicar tais medidas apenas em raras ocasiões.
Sabemos que qualquer penalidade que aplicamos – ou escolhemos não aplicar – será controversa. Há muitas pessoas que acreditam não ser apropriado para uma empresa privada como o Facebook suspender de sua plataforma um presidente que estava deixando o cargo, e muitos outros acreditam que Trump deveria ter sido imediatamente banido para sempre. Sabemos que a decisão de hoje será criticada por muitas pessoas nos dois espectros políticos. Mas nosso trabalho é tomar ações da maneira mais proporcional, justa e transparente possível, em linha com a instrução feita pelo Comitê de Supervisão.
É claro que esta penalidade se aplica apenas aos nossos serviços. Trump tem liberdade para expressar suas opiniões públicas de outras maneiras. Nossa abordagem reflete a maneira como tentamos balancear a liberdade de expressão e a segurança da comunidade nos nossos serviços, para todos os usuários, com base nos Padrões da Comunidade. Outras redes sociais adotaram medidas diferentes – seja banindo Trump de seus serviços de forma permanente ou confirmando que ele está livre para voltar a usar seus serviços quando as condições permitirem.
Transparência e responsabilidade
A decisão do Comitê de Supervisão é a responsabilização tomando forma. É um contrapeso significativo sobre o poder do Facebook, e uma maneira importante de responsabilizar publicamente a empresa por suas decisões. O Comitê foi estabelecido como um órgão independente para fazer julgamentos vinculantes sobre algumas das decisões de conteúdo mais difíceis que o Facebook toma e para oferecer recomendações sobre como podemos aperfeiçoar nossas políticas. Como os anúncios de hoje demonstram, levamos as recomendações do Comitê a sério e elas podem ter um impacto significativo na criação e aplicação das políticas do Facebook.
A resposta do Comitê a esse caso confirma nossa visão de que o Facebook não deveria estar tomando tantas decisões sobre conteúdo sozinho. Na ausência de estruturas previamente acordadas por legisladores escolhidos de forma democrática, o modelo de deliberação do Comitê é fortemente independente e cuidadoso, o que garante que decisões importantes sejam tomadas da maneira mais transparente e diligente possível. O Comitê de Supervisão não é um substituto para regulação, e continuamos a defender regulação cuidadosamente elaborada para o ambiente online.
Também estamos comprometidos em ser mais transparentes sobre as decisões que tomamos e como elas afetam nossos usuários. Além de atualizar nossos protocolos de aplicação das políticas, estamos publicando nosso sistema de penalidades para que as pessoas saibam quais medidas nossos sistemas irão tomar caso violem nossas políticas. No início deste ano, lançamos uma ferramenta chamada “status da conta”, para que as pessoas possam ver quando algum conteúdo foi removido, por qual razão e qual foi a penalidade aplicada.
Em resposta a uma recomendação do Conselho de Supervisão, estamos fornecendo mais informações em nossa Central de Transparência sobre nossa exceção para conteúdos de relevância noticiosa e como a aplicamos. Permitimos que determinados conteúdos que tenham valor noticioso ou sejam importantes para o interesse público permaneçam em nossa plataforma – mesmo que possam violar nossos Padrões da Comunidade. Também podemos limitar outras penalidades, como a redução da distribuição de um conteúdo no feed, quando for de interesse público fazê-lo. Ao fazer essas determinações, no entanto, removeremos o conteúdo se o risco de dano for maior do que o interesse público.
Concedemos essa exceção para conteúdo de relevância noticiosa a um pequeno número de postagens em nossa plataforma. Seguindo em frente, começaremos a publicar os raros casos em que a aplicarmos. Por fim, quando avaliarmos o conteúdo quanto ao valor noticioso, não trataremos o conteúdo postado por políticos de forma diferente do conteúdo postado por qualquer outra pessoa. Em vez disso, vamos simplesmente aplicar nosso teste de equilíbrio de valor noticioso da mesma maneira a todo conteúdo, medindo se o valor de interesse público do conteúdo supera o risco potencial de dano ao deixá-lo na plataforma.
Junto com essas mudanças, também tomamos medidas substanciais para responder às outras recomendações de políticas que o Comitê incluiu em sua decisão. Das 19 recomendações do Comitê, estamos comprometidos em implementar inteiramente 15. Estamos implementando 1 recomendação em parte, ainda avaliando 2 recomendações e não tomando nenhuma ação adicional em 1 recomendação. Nossas respostas completas estão disponíveis, em Inglês, aqui.