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Nosso comprometimento contínuo com a transparência

Por Chris Sonderby, vice-presidente Jurídico

Hoje, estamos lançando nosso mais recente Relatório de Transparência, relativo ao segundo semestre de 2020.

No Facebook, publicamos relatórios de transparência semestrais desde 2013 porque nos esforçamos para ser transparentes e proativos na forma como protegemos a privacidade, a segurança e o acesso às informações online dos usuários. Enquanto nossos relatórios iniciais focaram na natureza e extensão das solicitações de dados de usuários que nós recebemos por parte de autoridades públicas, expandimos nosso relatório ao longo dos anos para incluir o volume de restrições de conteúdo com base em leis locais, o número de interrupções globais da internet que limitam o acesso a nossos produtos e relatórios de violação de propriedade intelectual. Neste relatório, expandimos ainda mais, incluindo nossos esforços proativos para proteger propriedade intelectual.

Também redesenhamos o nosso Centro de Transparência, para tornar ainda mais fácil que as pessoas encontrem as informações que precisam. Nosso Relatório de Transparência também inclui o nono Relatório de Aplicação dos Padrões da Comunidade, do primeiro trimestre de 2021, com dados sobre como aplicamos medidas contra conteúdos que violam as políticas das nossas plataformas.

Solicitações de dados de usuário por autoridades

Durante os seis últimos meses de 2020, as solicitações de dados de usuários por autoridades aumentaram 10%, passando de 173.592 para 191.013. Do volume total, os Estados Unidos continuam a enviar o maior número de solicitações, seguidos pela Índia, Alemanha, França, Brasil e Reino Unido.

Nos EUA, recebemos 61.262 solicitações, o que representa menos de 1% a menos de solicitações em comparação ao primeiro semestre de 2020. As ordens de sigilo que proíbem o Facebook de notificar o usuário aumentaram em 69% no segundo semestre de 2020. Além disso, como resultado das atualizações de transparência introduzidas no Freedom Act dos EUA de 2016, o governo dos EUA suspendeu as ordens de sigilo de 17 Cartas de Segurança Nacional (NSLs) que nós recebemos entre 2010 e 2019. Essas solicitações, juntamente com as cartas de autorização do governo dos EUA, estão disponíveis abaixo, em inglês.

Como dissemos em relatórios anteriores, nós analisamos detalhadamente qualquer solicitação que recebemos de governos para ter a certeza de que tenha validade legal, não importa qual governo tenha feito o pedido. Atendemos pedidos de governos por informações de usuários somente quando temos a certeza de que a lei nos exige isso. Adicionalmente, analisamos se o pedido é consistente com padrões internacionalmente reconhecidos de direitos humanos, incluindo o devido processo legal, privacidade, liberdade de expressão e o Estado de Direito. 

Quando atendemos aos pedidos, produzimos apenas informações que estão intimamente ligadas ao pedido em si. Se considerarmos que um pedido parece incompleto ou amplo demais, vamos discordar e lutar na Justiça, se necessário. Nós não permitimos que governos tenham acesso às informações das pessoas por meios dúbios. Para mais informações sobre como nós revisamos e respondemos aos pedidos de governos por dados de usuários e as proteções que implementamos, acesse a nossa seção de Perguntas Frequentes. 

Restrições de conteúdo

Quando um conteúdo é denunciado por violar a legislação local, mas não viola os Padrões da Comunidade, podemos limitar o acesso àquele conteúdo no país em que ele é supostamente considerado localmente ilegal. Durante o período deste relatório, o volume de restrições de conteúdo com base em leis locais aumentou globalmente em 93% de 22.120, do primeiro semestre de 2020, para 42.606, no segundo semestre de 2020. Em parte, isso estava relacionado a solicitações do Reino Unido, Turquia e Brasil.

Bloqueios na internet

Nos opomos veementemente a desligamentos, restrições e outras interrupções da Internet ou serviços e estamos profundamente preocupados com a tendência dessa abordagem em alguns países. Mesmo interrupções temporárias dos serviços de Internet têm consequências econômicas e sociais tremendas e negativas para os direitos humanos. É por isso que informamos a quantidade de interrupções deliberadas da Internet causadas por governos em todo o mundo e que afetam a disponibilidade de nossos produtos. No segundo semestre de 2020, identificamos 94 interrupções nos serviços do Facebook em 19 países, em comparação com 52 interrupções em nove países registradas no segundo semestre de 2020.

Propriedade intelectual

Por fim, relatamos o volume e a natureza dos relatórios de direitos autorais, marcas registradas e falsificações que recebemos a cada semestre – assim como nossas ações proativas contra potenciais pirataria e falsificações. Durante este período do relatório, removemos 4.302.992 de conteúdos com base em 875.421 denúncias de violação de direitos autorais; 584.088 peças de conteúdo com base em 310.418 denúncias de violação de marcas registradas; e 1.440.415 peças de conteúdo com base em 112.660 denúncias de falsificação. Também removemos proativamente 11.992.599 peças de conteúdo por violações de direitos autorais e 338.461.290 peças de conteúdo por razões de falsificação. 

A publicação deste relatório reflete nosso compromisso contínuo com a transparência.

Você pode acessar o relatório completo para mais informações.



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