Hoje, o Facebook está enviando sua decisão de suspender indefinidamente o acesso do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump a suas contas no Facebook e no Instagram ao Comitê de Supervisão. O comitê foi formado no ano passado para tomar as decisões finais sobre algumas das avaliações sobre conteúdo mais difíceis que o Facebook faz. É um órgão independente e suas decisões são vinculantes – elas não podem ser anuladas por Mark Zuckerberg ou nenhuma outra pessoa no Facebook. O comitê é composto por especialistas e representantes da sociedade civil do mundo todo, com uma ampla variedade de experiências e perspectivas.
Nós acreditamos que nossa decisão de suspender a conta de Trump foi necessária e correta. Dada sua significância, entendemos ser importante que o Comitê de Supervisão a revise e chegue a um entendimento independente sobre se ela deve ser mantida. Enquanto esperamos pela decisão do colegiado, o acesso de Trump permanecerá suspenso indefinidamente. Aguardamos a decisão do comitê e acreditamos, com base nos claros fundamentos para nossas ações em 7 de janeiro, na manutenção das escolhas que fizemos. Além da decisão do comitê sobre manter ou anular a suspensão, o Facebook está aberto a qualquer observação ou recomendação do comitê sobre suspensões de contas quando o usuário é um líder político.
Nossa decisão de suspender o acesso do então presidente Trump foi tomada em circunstâncias extraordinárias: um presidente dos EUA ativamente fomentando uma insurreição violenta para desafiar uma transição pacífica de poder. Cinco pessoas foram mortas e parlamentares tiveram que evacuar do prédio que representa a sede da democracia. Isso nunca tinha acontecido antes, e esperamos que nunca aconteça novamente. Foram eventos sem precedentes que exigiram ações igualmente sem precedentes.
Ao tomar nossa decisão, nossa primeira prioridade foi auxiliar num processo pacífico de transferência de poder. É por isso que quando anunciamos a suspensão em 7 de janeiro dissemos que ela seria indefinida ou duraria ao menos duas semanas. Estamos enviando o caso para o Comitê de Supervisão agora que a posse do novo presidente já ocorreu.
A reação para nossa decisão mostra o delicado balanço que empresas privadas são cobradas de fazer. Alguns disseram que o Facebook deveria ter banido Trump muito tempo atrás, e que a violência no Capitólio foi produto das redes sociais; outros que era inaceitável que uma empresa tivesse tanto poder sobre o discurso político.
Nossa visão é que em democracias abertas as pessoas têm o direito de escutar o que seus políticos estão dizendo – o bom, o ruim e o feio, para que sejam responsabilizados. Mas isso nunca significou que políticos podem dizer o que querem. Eles permanecem sujeitos a nossas regras de conteúdo banindo o uso de nossa plataforma para incitar a violência. Foram essas regras que aplicamos quando tomamos a decisão de suspender o acesso de Trump.
Muitas pessoas, sejam as que acreditam que a decisão foi justificada ou não, têm razão por estarem desconfortáveis com a ideia de que empresas de tecnologia têm muito poder para banir líderes que foram eleitos. Muitos argumentam que empresas privadas como o Facebook não deveriam tomar grandes decisões assim por conta própria. Nós concordamos. Todos os dias, o Facebook toma decisões sobre se um conteúdo é nocivo, e essas decisões são feitas de acordo com os Padrões da Comunidade que desenvolvemos ao longo dos anos. Seria melhor se essas decisões fossem tomadas de acordo com marcos regulatórios definidos em acordo por legisladores eleitos democraticamente. Mas na ausência de tais legislações, há decisões que não podemos evitar.
É por isso que criamos o Comitê de Supervisão. É a primeira organização do tipo no mundo: uma entidade independente liderada por especialistas com o poder de impor decisões vinculantes a uma empresa privada de redes sociais. A decisão do comitê estará disponível no site do comitê quando ela for feita.