Em maio, após um ano de consultas, demos as boas-vindas aos primeiros 20 membros do Comitê de Supervisão.
A partir de hoje, quando uma pessoa discordar da nossa decisão de remover um conteúdo e tiver esgotado todos os nossos processos atuais de recurso, ela poderá apresentar um recurso ao Comitê de Supervisão. Para receber e analisar os casos, os membros do Comitê precisarão de um meio seguro de acessar e analisar todas as informações necessárias sobre o conteúdo em questão. É por isso que criamos uma ferramenta de gerenciamento de casos. Com ela, os membros do Comitê poderão colaborar e analisar informações de qualquer lugar do mundo.
Nesta publicação, compartilhamos algumas das medidas que tomamos para garantir que as pessoas possam encaminhar decisões ao Comitê de Supervisão de um modo seguro e que proteja a privacidade e os dados.
Em primeiro lugar, a ferramenta mostrará ao Comitê de Supervisão apenas informações que sejam relevantes para as operações dele, de modo alinhado ao propósito do Comitê e de acordo com todas as considerações legais e de privacidade necessárias e relevantes descritas nos documentos fundamentais do Comitê.
As pessoas no Facebook que analisarão as informações na ferramenta de gerenciamento de casos serão um pequeno grupo de funcionários responsáveis por apoiar os procedimentos do Comitê. Os membros do Comitê podem usar a ferramenta de gerenciamento de casos para tomar notas, deliberar, votar e escrever decisões de maneira eficiente, mantendo os dados do usuário seguros dentro da ferramenta.
Finalmente, quando as decisões sobre o caso forem publicadas pelo Comitê, as informações que poderiam facilmente identificar um indivíduo serão publicadas somente com o consentimento do usuário afetado. Sem esse consentimento, todas as informações que poderiam identificar facilmente um indivíduo serão removidas antes da publicação da decisão sobre o caso.
Quais informações os membros do Comitê verão?
O regulamento interno e o estatuto do Comitê detalham que tipo de informações serão compartilhadas com os membros do Comitê e como essas informações serão disponibilizadas a eles. Na ferramenta de gerenciamento de casos, os membros do Comitê terão acesso às informações básicas que sejam razoavelmente necessárias para tomar uma decisão, como:
- O conteúdo em questão, seja uma foto, publicação, vídeo ou comentário;
- Informações sobre o local em que o conteúdo foi publicado no Facebook, por exemplo, uma Página, perfil ou grupo;
- Informações básicas sobre a pessoa que publicou ou denunciou o conteúdo, como nome, horário de criação da conta e foto da capa/perfil;
- O histórico do caso do conteúdo sob análise (incluindo as ações iniciais do analista de conteúdo e os recursos enviados),
- A linha de raciocínio seguida pelo Facebook ao tomar a decisão e detalhes sobre a política ou as políticas em questão.
O Comitê também pode solicitar ao Facebook informações adicionais sobre o caso que possam ajudar a fornecer contexto, por exemplo, detalhes sobre o engajamento e o alcance do conteúdo, como o conteúdo foi denunciado ou mais detalhes sobre a política relevante e como a aplicamos.
O Facebook analisará essas solicitações caso a caso, conforme detalhado no regulamento interno. Somente divulgaremos informações que forem razoavelmente necessárias para a análise do Comitê e que, sendo divulgadas, não comprometam a segurança, a privacidade do usuário nem as restrições de proteção de dados relevantes.
Você ficará sabendo que seu conteúdo pode ser analisado pelo Comitê de Supervisão?
O Comitê pode receber o conteúdo para análise de duas maneiras. A primeira (e provavelmente a mais frequente) é por meio de pessoas no Facebook que discordam da decisão do Facebook e já usaram todas as opções de processo de recurso na plataforma. Esses são chamados de Recursos gerados pelo usuário.
A segunda maneira é por meio do próprio Facebook. O Facebook pode encaminhar casos “significativos e difíceis“ diretamente ao Comitê. Se o Facebook encaminhar um caso ao Comitê, a pessoa que publicou o conteúdo será notificada e terá a oportunidade de fornecer mais contexto sobre por que publicou o conteúdo. Se o caso for escolhido para análise, as informações serão compartilhadas com o Comitê para ajudar a fundamentar a decisão. Esses casos são chamados de Casos encaminhados pelo Facebook.
Notificaremos um usuário de que o conteúdo publicado por ele está sendo enviado ao Comitê.
Como você saberá o status do seu caso?
As pessoas que enviam um caso para análise pelo Comitê, ou cujo conteúdo está sendo analisado como parte de um caso encaminhado pelo Facebook, poderão rastrear o status do caso ao fazer login no site do Comitê de Supervisão com suas credenciais do Facebook ou do Instagram. As decisões sobre o caso serão publicadas aqui no site do Comitê de Supervisão. As atualizações sobre as ações do Facebook em um caso serão disponibilizadas aqui no site do Facebook.
As informações sobre os usuários do Facebook serão incluídas nas decisões públicas do Comitê?
Se o Comitê decidir receber um caso, as informações que poderiam facilmente identificar o indivíduo somente serão incluídas na decisão pública sobre o caso com o consentimento do usuário. Do contrário, elas serão removidas antes da publicação da decisão sobre o caso.