Hoje, estamos lançando nosso mais recente Relatório de Transparência relativo ao último semestre de 2019.

O Facebook tem publicado Relatórios de Transparência bianuais desde 2013, porque nós nos esforçamos para sermos abertos e proativos em relação à forma que protegemos a privacidade, segurança e acesso a informações online dos usuários. Enquanto nossos relatórios iniciais focaram na natureza e extensão das solicitações de dados de usuários que nós recebemos por parte de autoridades públicas, nós expandimos nosso relatório ao longo dos anos para incluir o volume de restrições de conteúdo com base em leis locais, o número de interrupções globais da internet que limitam o acesso a nossos produtos e relatórios de violação de propriedade intelectual.

Nosso Relatório de Transparência também inclui o quinto Relatório de Aplicação dos Padrões da Comunidade – com dados sobre como aplicamos medidas contra conteúdos que violam as políticas das nossas plataformas. Guy Rosen, nosso vice-presidente de Integridade, detalha esses números em sua publicação aqui.

Solicitações de dados do usuário por autoridades

Durante os seis meses finais de 2019, as solicitações de dados de usuários por autoridades aumentaram 9,5%, passando de 128.617 para 140.875. Do volume total, os Estados Unidos continuam a enviar o maior número de solicitações, seguidos pela Índia, Reino Unido, Alemanha e França.

Nos EUA, recebemos 51.121 solicitações, um aumento de 1% em comparação com o semestre anterior. De todos os pedidos nos EUA, 67% incluíram uma ordem de sigilo que proíbe o Facebook de notificar o usuário. Além disso, como resultado das atualizações de transparência introduzidas no Freedom Act dos EUA de 2016, o governo dos EUA suspendeu as ordens de sigilo de seis Cartas de Segurança Nacional (NSLs) que nós recebemos entre  2015 e 2017. Essas solicitações, juntamente com as cartas de autorização do governo dos EUA, estão disponíveis abaixo.

Como sempre, examinamos detalhadamente  todas as solicitações de dados de usuários que recebemos para garantir que sejam legalmente válidas – não importa de que país venha a solicitação. Se uma solicitação parecer falha ou excessivamente ampla, nós recusamos, e, se necessário, recorremos ao Judiciário. 

Restrições de Conteúdo

Quando um conteúdo é denunciado por violar a legislação local, mas não viola os Padrões da Comunidade, podemos limitar o acesso àquele conteúdo no país em que ele é supostamente ilegal. Durante o período deste relatório, o volume de restrições de conteúdo com base em leis locais diminuiu globalmente em 11%, de 17.807 para 15.826. Do total, Rússia, Paquistão e México foram responsáveis por quase metade das restrições globais de conteúdo.

Bloqueios na internet

Por acreditarmos que interrupções da conectividade à Internet pode prejudicar a atividade econômica e a liberdade de expressão, monitoramos e reportamos também o número de bloqueios deliberados da Internet causados por autoridades públicas ao redor do mundo e que afetam a disponibilidade de nossos produtos. Durante esse período do relatório, identificamos 45 interrupções nos serviços do Facebook em seis países, em comparação com 67 interrupções em 15 países no primeiro semestre de 2019.

Propriedade intelectual

Por fim, nós continuamos a reportar o volume e a natureza das denúncias de direitos autorais, marcas registradas e contrafação que recebemos a cada semestre para o Facebook e Instagram – assim como a quantidade de conteúdos afetados por essas denúncias. Durante esse período do relatório, removemos 3.139.315 conteúdos com base em 576.423 denúncias de violação de direitos autorais; 284.090 conteúdos com base em 137.123 denúncias de violação de marcas registradas; e 1.141.103 conteúdos com base em 77.866 denúncias de falsificação.

A publicação deste relatório reflete o nosso compromisso contínuo com a transparência.

Você pode acessar o relatório completo para obter mais informações.