Hoje, o novo Comitê de Supervisão do Facebook anuncia seus primeiros membros, marcando uma mudança fundamental na maneira como serão tomadas algumas das decisões mais difíceis e significativas sobre conteúdo em nossas plataformas.

Como Mark Zuckerberg disse ao esboçar seu projeto de um novo sistema de governança e aplicação de conteúdo, “o Facebook não deveria tomar tantas decisões importantes sobre liberdade de expressão e segurança por conta própria”. Com nosso tamanho, há uma grande responsabilidade e, embora sempre tenhamos consultado especialistas sobre a melhor forma de manter nossas plataformas seguras, até agora, tomamos as decisões finais sobre o que deve ser permitido em nossas plataformas e o que deve ser removido. E essas decisões geralmente não são fáceis de tomar – a maioria não tem resultados óbvios ou incontroversos, e muitos delas têm implicações significativas para a liberdade de expressão.

Por isso, criamos e capacitamos um novo grupo para exercer um julgamento independente sobre algumas das decisões de conteúdo mais difíceis e significativas. Ao fazer isso, buscamos opiniões de críticos e apoiadores do Facebook, organizando um processo global de consulta com workshops e mesas redondas com mais de 650 pessoas em 88 países diferentes, que resultaram em:

• Divulgação de uma carta final, que estabelece a estrutura, o escopo e a autoridade do comitê;
• Criação do Fundo do Comitê de Supervisão para salvaguardar a capacidade do comitê de tomar decisões e recomendações independentes;
• Publicação do estatuto do comitê, que descreve seus procedimentos operacionais;
• Contratação do diretor do comitê, que irá liderar a administração e a equipe do comitê; e
• Criação de um portal de recomendações, através do qual o comitê pode aceitar indicações e solicitações de qualquer pessoa interessada em servir como membro.

Membros do Comitê de Supervisão

Os membros anunciados hoje refletem uma ampla variedade de visões e experiências. Eles ja viveram em mais de 27 países, falam pelo menos 29 idiomas e estão todos comprometidos com a missão do Comitê de Supervisão. Esperamos que eles tomem algumas decisões com as quais nem sempre concordaremos no Facebook – mas esse é o ponto: eles são verdadeiramente autônomos no exercício de juízo independente. Também imaginamos que os membros do comitê venham a enfrentar críticas. Mas seu sucesso a longo prazo depende de membros que tragam perspectivas e experiências diferentes.

O processo de seleção

O Facebook ajudou a iniciar o processo de seleção de membros escolhendo quatro co-presidentes, que desde então trabalham conosco para selecionar os 16 membros anunciados hoje. A seleção de membros continuará assim até que o comitê tenha selecionado até 40 membros, momento em que somente ele será responsável pela seleção de membros no futuro. O portal de recomendações permanece aberto para mais sugestões.

Os membros são contratados diretamente pelo Comitê de Supervisão, não são funcionários do Facebook e não podem ser removidos pelo Facebook.

Nosso compromisso

De nossa parte, o Facebook implementará as decisões do comitê, a menos que isso possa violar a lei, e responderá de forma construtiva e com boa fé às orientações políticas adotadas pelo comitê.

O comitê não poderá ouvir todos os casos que nós ou o público desejamos, mas esperamos trabalhar com o comitê para garantir que seu escopo cresça com o tempo. Conforme cresce, o comitê desempenhará um papel cada vez mais importante na definição de precedentes e orientações para a política de conteúdo no Facebook. E, a longo prazo, esperamos que seu impacto se estenda muito além do Facebook e sirva de exemplo para decisões semelhantes de governança de conteúdo na esfera online.

Como sempre, continuamos imensamente gratos a todos que concederam seu tempo, energia e experiência para esse projeto inédito.