Por Chris Sonderby, vice-presidente Jurídico

Hoje, estamos lançando nosso último Relatório de Transparência referente ao primeiro semestre de 2019.

No Facebook, nos esforçamos para sermos abertos e proativos sobre como protegemos a privacidade, a segurança e o acesso às informações on-line das pessoas. É por isso que publicamos um relatório de transparência a cada semestre, desde 2013. Inicialmente, o escopo deste relatório era concentrado na natureza e extensão das solicitações que nós recebemos por parte de autoridades públicas em busca de dados de usuários. Desde então, nós expandimos nosso relatório para incluir o volume de restrições de conteúdo com base em leis locais, o número de interrupções globais da internet que limitam o acesso a nossos produtos e relatórios de violação de propriedade intelectual.

Nosso Relatório de Transparência também inclui o quarto Relatório de Aplicação dos Padrões da Comunidade, que abrange dados sobre como tratamos os conteúdos violadores em nossas plataformas. Nosso Vice-Presidente de Integridade, Guy Rosen, detalha esses números em seu post aqui.

Solicitações de dados de usuários feitas por governo

No primeiro semestre de 2019, as solicitações de autoridades públicas por dados de usuários aumentaram 16%, de 110.634 para 128.617. Do volume total, os Estados Unidos continuam apresentando o maior número de solicitações, seguidos pela Índia, Reino Unido, Alemanha e França.

Nos Estados Unidos, recebemos 50.741 solicitações, representando um aumento de 23% com relação ao semestre anterior, o que é consistente com as tendências ao longo do tempo. De todas as solicitações nos EUA, 66% incluíram uma ordem de sigilo que proíbe o Facebook de notificar o usuário. Além disso, como resultado das atualizações de transparência introduzidas no Freedom Act dos EUA de 2016, o governo dos EUA suspendeu as ordens de sigilo das 11 Cartas de Segurança Nacional (NSLs) que nós recebemos entre 2014 e 2018. Essas solicitações, juntamente com as cartas de autorização do governo dos EUA, estão disponíveis abaixo. Por fim, concluímos a revisão interna de nossas métricas de relatórios de segurança nacional nos EUA. Continuamos revisando nossos sistemas para garantir que nossa contagem seja consistente.

Como afirmamos em relatórios anteriores, nós sempre examinamos com cuidado todas as solicitações de dados de contas feitas por autoridades públicas para garantir que sejam legalmente válidas. Isto é verdade independente de qual autoridade pública faça a solicitação. Se uma solicitação parecer falha ou excessivamente ampla, nós recusamos, e, se necessário, recorremos ao Judiciário. Não fornecemos portas-do-fundo para autoridades públicas acessarem informações sobre as pessoas.

Restrições de Conteúdo

Quando um conteúdo é denunciado como infringindo a lei local, mas não viola os Padrões da Comunidade, podemos limitar o acesso a esse conteúdo no país em que ele é supostamente ilegal. Durante esse período do relatório, o volume de restrições de conteúdo com base nas leis locais diminuiu globalmente em 50%, de 35.972 para 17.807. Essa redução ocorreu após um pico incomum no último semestre, no qual restringimos 16.600 conteúdos na Índia com base em uma ordem do Tribunal Superior de Délhi. Do volume total, 58% das restrições tiveram origem no Paquistão e no México.

Bloqueios na Internet

Por acreditarmos que interrupções da conectividade à Internet pode prejudicar a atividade econômica e a liberdade de expressão, monitoramos e reportamos também o número de bloqueios deliberados da Internet causados por autoridades públicas ao redor do mundo e que afetam a disponibilidade de nossos produtos. Durante esse período do relatório, identificamos 67 interrupções nos serviços do Facebook em quinze países, em comparação com 53 interrupções em nove países no segundo semestre de 2018.

Propriedade intelectual

Por fim, nós continuamos a reportar o volume e a natureza das denúncias de direitos autorais, marcas registradas e contrafação que recebemos a cada semestre – assim como a quantidade de conteúdos afetados por essas denúncias. Durante esse período do relatório, nós retiramos 3.234.393 conteúdos com base em 568.836 denúncias de violação de direitos autorais; 255.222 conteúdos com base em 96.501 denúncias de violação de marcas registradas; e 821.727 conteúdos com base em 101,582 denúncias de contrafação.

A publicação deste relatório reflete nosso compromisso contínuo com a transparência, enquanto trabalhamos para dar às pessoas o poder de construir uma comunidade e aproximar o mundo.

Você pode ver o relatório completo aqui para obter mais informações.

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National Security Letters